O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) classificou nesta segunda-feira (25) como "deplorável" a atitude do governo Lula de inchar a máquina pública com a contratação de servidores sem necessidade comprovada. O tucano fez essa análise com base no levantamento do jornal “Folha de S. Paulo” que constatou o crescimento de 30% no quadro de pessoal das estatais e de 14% no de servidores do Executivo entre o final de 2002 e o ano passado. De acordo com a "Folha", o total de novos empregados contratados pelas estatais neste período foi de 112 mil e, nos órgãos federais, de 67 mil funcionários.
Na avaliação do parlamentar, o governo aumentou cargos de maneira claramente política e não houve inchaço em postos destinados ao atendimento da população como em novas vagas para professores, agentes sanitários, médicos e enfermeiros. “É lamentável que essa prática - uma ação característica dos partidos totalitários - tenha, mais uma vez, triunfado aqui no Brasil em benefício deles e em prejuízo dos brasileiros”, condenou o tucano. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o número de trabalhadores terceirizados também é grande no Executivo. O levantamento mostra que a Petrobras é a estatal campeã de terceirizações. Na empresa, diz o TCU, são 172 mil empregados sem concurso. Deste total, 33% dos terceirizados ocupam cargos que deveriam ser destinados a funcionários concursados.
Pannunzio afirmou ainda que esse crescimento de pessoal tornará a situação insustentável para os cofres públicos futuramente, pois os gastos com salários e encargos trabalhistas têm crescido mais que o dinheiro destinado no orçamento para esses órgãos federais. Um dos exemplos negativos citato pela reportagem da "Folha" é o do grupo Eletrobras, estatais nas quais os gastos com pessoal crescem mais que os investimentos e as receitas.
O levantamento revelou também que o governo petista acolheu pessoas das principais bases do PT e líderes de sindicatos como dos bancários e dos petroleiros. São justamente as principais instituições desses dois setores (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras) que respondem por dois terços do aumento do quadro de pessoal das estatais do governo Lula. “Esse é o exemplo mais clássico da tomada do Estado em benefício de um partido político e de um segmento da sociedade”, resumiu o deputado.
Ao serem questionados sobre o motivo do aumento do quadro no Executivo, os órgãos apresentaram justificativas mais ideológicas do que administrativas. Argumentaram que o presidente Lula reforçou o papel e a atuação do Estado durante seu governo.
Nas estatais, as explicações são ainda mais vagas. Documentos do Ministério do Planejamento afirmam, sem detalhamento, que o aumento do número de empregados se deve ao crescimento econômico e à substituição de funcionários terceirizados. Mesmo usando essa justificativa, que contraria o levantamento do TCU, não há nenhum diagnóstico comprovando as eventuais carências de funcionários nessas empresas. (Reportagem: Renata Guimarães/ Foto: Eduardo Lacerda)
112 mil e 67 mil
São, respectivamente, os números de funcionários contratados pelas estatais e os órgãos do Executivo entre o final de 2002 e 2009.
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