O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta sexta-feira (22) o governo federal por não ter cumprido a promessa feita em 2003 pelo presidente Lula ao então ministro da Cultura, Gilberto Gil, de aumentar os investimentos no setor para 1% do Orçamento da União até o final de seu governo. Segundo o parlamentar, o Planalto não soube dar atenção necessária a essa área. “Infelizmente o governo não tem dado resposta a essa grande necessidade que o país tem de garantir investimentos maiores na cultura”, avaliou.
A realidade dos números é bem diferente do falatório presidencial de início de gestão. A proposta enviada ao Congresso Nacional para 2011 prevê somente R$ 1,65 bilhão para o Ministério da Cultura, o equivalente a 0,16% do total. Este ano, o MinC recebeu R$ 2,23 bilhões de investimento dos R$ 947,8 bilhões previstos no orçamento, incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos. A pasta só teve mais recursos que os ministérios da Pesca, Esporte, Indústria e Comércio e Relações Exteriores. Os dados foram levantados pelo jornal "O Globo".O tucano acredita que o orçamento previsto para 2011 deve aumentar, pois tradicionalmente o Congresso eleva a verba direcionada ao setor por meio de emendas de deputados e senadores. De acordo com o deputado, essa ação tem sido de grande importância para o progresso do setor. “O Congresso, na visão da maioria dos parlamentares, acredita que a cultura, além de ser um segmento que congrega e integra as famílias, diminui as vulnerabilidades sociais”, afirmou Gomes de Matos, integrante da Comissão de Educação e Cultura.
Em 2010, o Ministério do Planejamento propôs um orçamento de R$ 1,38 bilhão para o MinC, que foi turbinado com emendas parlamentares para R$ 2,23 bilhões. No ano anterior, a ação de deputados e senadores também foi importante para aumentar os recursos da pasta.
Gomes de Matos lembrou que as promessas não cumpridas do presidente da República não se restringem à área da Cultura, mas também atingem outros setores como a saúde e a infraestrutura. “Não é só a questão da área cultural. Temos que ser francos e dizer que o presidente Lula prega uma coisa, mas na realidade não a executa”, lamentou.
0,16%
É quanto os recursos do Ministério da Cultura representam no conjunto do Orçamento da União para 2011. Em 2003, o presidente Lula havia prometido elevar esse percentual a 1% até o final de seu governo. No entanto, os números mostram que a intenção ficou no papel.
Malabarismos contábeis que não colam
→ Ao ser questionado pela imprensa sobre os valores de investimento que tem recebido do governo federal, o Ministério da Cultura afirmou que os recursos vêm aumentando ano a ano e que a promessa de Lula está praticamente cumprida. Mas o cálculo apresentado pelo MinC não levou em conta todas as receitas que compõem o Orçamento da União. O ministério usou apenas a arrecadação com impostos (Imposto de Renda, IOF, IPI e Imposto de Importação), ignorando as receitas com contribuições sociais, para tentar demonstrar que atingiu o índice prometido.
→ Ainda de acordo com o jornal "O Globo", nem com o cálculo fajuto a meta seria conquistada em 2011. Em tabela enviada pelo ministério, é colocado que o índice para o ano que vem atingiria 0,97%. Para alcançar a meta de 1%, a pasta dependeria ainda das emendas ao orçamento apresentadas pelos deputados e senadores.
(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)
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