O deputado Duarte Nogueira (SP) afirmou nesta quarta-feira (16), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República é um exemplo de órgão criado durante o governo Lula apenas para “alocar apadrinhados do governo”. Segundo o tucano, todas as atividades desenvolvidas pela secretaria poderiam ser realizadas por outras pastas. A comissão ouviu o ministro Samuel Pinheiro sobre os trabalhos e a real necessidade do órgão.
“As estruturas criadas no atual governo foram muito mais para acomodação de aliados e para oferecer cargos do que para suprir necessidades. Esse é um exemplo claro e o ministro teve que fazer um grande esforço para tentar justificar a existência do seu próprio ministério”, criticou Duarte.
O ministro descreveu alguns dos principais programas desenvolvidos pela secretaria, entre eles o plano de metas para 2022 - ano em que se comemora o bicentenário da Independência do Brasil. Mas, segundo Duarte, o titular do ministério não convenceu com as explicações dadas. Para ele, apesar de importante, esse plano não deveria ser elaborado por uma secretaria com status de ministério, pois qualquer comissão especial poderia fazê-lo.
“As estruturas criadas no atual governo foram muito mais para acomodação de aliados e para oferecer cargos do que para suprir necessidades. Esse é um exemplo claro e o ministro teve que fazer um grande esforço para tentar justificar a existência do seu próprio ministério”, criticou Duarte. O ministro descreveu alguns dos principais programas desenvolvidos pela secretaria, entre eles o plano de metas para 2022 - ano em que se comemora o bicentenário da Independência do Brasil. Mas, segundo Duarte, o titular do ministério não convenceu com as explicações dadas. Para ele, apesar de importante, esse plano não deveria ser elaborado por uma secretaria com status de ministério, pois qualquer comissão especial poderia fazê-lo.
“Um ministério deveria estar pensando nas necessidades estratégicas do país, como energia, educação, infraestrutura e logística. Em nenhum momento foram colocados argumentos relevantes e que justifiquem a existência dessa secretaria. Mas ela não é a única, tem ainda o Ministério da Pesca, a TV Brasil e outras criações desse governo que servem apenas para gerar custos para a sociedade sem resultado algum em suas atividades”, ressaltou Duarte.
Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Emanuel Fernandes (SP), que solicitou a audiência com o ministro, afirmou que é importante conhecer os trabalhos que a secretaria realiza para que haja uma sintonia com a comissão.
Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Emanuel Fernandes (SP), que solicitou a audiência com o ministro, afirmou que é importante conhecer os trabalhos que a secretaria realiza para que haja uma sintonia com a comissão.→ A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi criada em 2007 e possui estrutura de ministério.
→ Durante o governo Lula, 10 novos órgãos ministeriais foram criados. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, existiam 26 ministérios. Hoje, são 36 ministros de Estado e outros dois com status de ministro: o presidente do Banco Central e o secretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)
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