Simpósio Amazônia

Roberto Rocha: combate ao desmatamento exige união de esforços


A Assembléia Legislativa do Maranhão promoveu ontem o III Simpósio Amazônia, evento promovido pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, presidida por Roberto Rocha (MA). De acordo com o tucano, o desmatamento desenfreado, que coloca em risco o ecossistema não apenas do Brasil, como de todo o mundo, é um problema sério que exige dos governos, órgãos públicos e entidades civis organizadas uma união de forças imediata e equilibrada.

Maranhão devastado - No debate sobre Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática, o parlamentar detalhou os trabalhos que estão sendo realizados pela comissão na Câmara, especialmente no que diz respeito aos projetos que prevêem a implantação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável o país. Ele defendeu a necessidade de reformulação do Código Ambiental antecedido de ampla discussão com a participação de todos os segmentos da sociedade e do governo.

O parlamentar chamou atenção para a grave questão do desmatamento, citando pesquisas datadas de 2008 que apontam o Maranhão como o estado com maior área devastada do país. Segundo ele, é possível elaborar uma pauta positiva para a questão ambiental no Brasil e implantá-la, sem prejuízos para o desenvolvimento econômico, uma vez que a concentração de problemas neste setor não se encontra nas cidades.

De acordo com Rocha, não se pode pensar em política ambiental para o país sem incluir o Maranhão, cuja redução do índice de desmatamento tornou-se uma necessidade latente. Para isso, ele sugere como fonte de recursos o Fundo da Amazônia, que possui algo em torno de 100 milhões de dólares, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e do BNDES.

Um dos grandes responsáveis pelo alto índice de desmatamento no Maranhão, segundo Rocha, é a pobreza absoluta em que o estado se encontra, no qual a queimada é o único instrumento que o pequeno lavrador conhece e dispõe para preparar o solo para o plantio. O evento contou com a participação de políticos, acadêmicos, militantes sociais, jovens entre outros segmentos da sociedade interessados pela temática do evento. (Da redação com assessoria da CMADS e ALEMA/ Foto: assessoria da CMADS)

Manter raízes vivas

Tripoli defende preservação da cultura indígena

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou nesta semana da apresentação na nova diretoria da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Durante o encontro promovido pelas frentes parlamentares Ambientalista e de Defesa dos Povos Indígenas, o tucano atentou para o aumento na devastação das reservas na região amazônica. "Percebemos que os recursos naturais estão sendo explorados de maneira desenfreada. Não há como tolerar a invasão territorial das aldeias. É preciso preservar a cultura indígena para manter nossas raízes vivas", alertou o deputado.

O parlamentar também debateu a respeito das propostas legislativas relativas aos povos indígenas em tramitação no Congresso Nacional. Na avaliação do parlamentar paulista, que conheceu o cotidiano dos índios do Parque do Xingu em 2008, o povo indígena pode ensinar a sociedade brasileira a viver de forma mais solidária. (Reportagem e foto: assessoria do deputado)

Artigo

Fazendo graça com chapéu alheio

Vanderlei Macris*

Não é possível que o governo Federal comemore saldo positivo na crise depois que várias prefeituras do País tiveram queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para muitas cidades, esta é a principal fonte de recursos.

A política oficial do governo Federal é a seguinte: vamos convocar a população a se endividar, comprando a prazo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, das motocicletas e depois estendemos o desconto aos eletrodomésticos e para os materiais de construção. O único benefício dessa atuação é manter o mercado para alguns setores industriais. O consumo acontece, mas não garante desenvolvimento às cidades e ao País.

A ação é ruim e problemática. O governo tem que trabalhar no investimento produtivo. A geração de emprego e renda acontece com a ampliação da capacidade de produção, e piora o desempenho dos municípios com a retirada de recursos. Mesmo porque, as despesas das cidades também não diminuíram, em grande parte dos casos, aumentaram, o que, certamente, comprometerá os prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como cidadão, fico envergonhado ao acompanhar as informações sobre como o governo petista vem “investindo” no Brasil. Como faz publicidade com o que deveria ser obrigação e como a sociedade é enganada. E como parlamentar, atuo contra essa irresponsabilidade administrativa.

De acordo com levantamento feito pela Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB, dos R$ 49,4 bilhões investidos pela União, pelos estados e pelos municípios em obras e instalações em 2008, somente 21,6% foram recursos do governo Federal.

A diferença entre o que foi investido pelos governos Federal e municipal é absurda. Em uma relação de comparação, os municípios aplicaram mais do que o dobro do que foi destinado pelo governo petista. São R$ 21,9 bilhões dos municípios contra os R$ 10,7 bilhões da gestão Federal.

A regra deveria ser contrária, mas não é. E o governo ainda se vangloria em dizer que “mesmo com crise, Brasil fechou 2008 com saldo de quase 2 milhões de empregos” (texto publicado no site do PT no dia 7 de agosto de 2009). Vale ressaltar que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) não agrega enriquecimento ao país, já que avaliações recentes demonstram que Lula e Dilma Roussef conseguiram entregar somente 7% das obras planejadas há mais de dois anos - quando iniciado o PAC.

É preciso gerar emprego. Mas não somente os 2 milhões no País inteiro anunciados pelo PT. E isso é possível por meio de uma política de industrialização com estratégias sociais a serem executadas pelos municípios e unidades da federação. Mas é indispensável possibilitar um suporte financeiro às cidades. O que se ouve pelos corredores do Congresso (e que não foi desmentido pelo governo Federal) é que os estados e os municípios não receberão royalties pelos campos do pré-sal. Esse recurso deveria ser disponibilizado para todas as cidades. Deveria ser usado nas políticas de base como verdadeiro foco de atenção aos cidadãos.

*Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB/SP.

Em prol da educação

Wandenkolk comemora ampliação da merenda escolar em Marabá

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) enalteceu o trabalho desenvolvido em Marabá (PA) pelo prefeito Maurino Magalhães, que ampliou a merenda escolar do município, ao acrescentar R$ 1,50 por aluno, totalizando mais de R$ 1,70 para a refeição servida aos estudantes. O tucano criticou o governo federal por repassar apenas R$ 0,22 por aluno para essa finalidade. “Maurino mostrou que é possível, sim, ser político, ético e assumir compromissos durante a campanha e cumpri-los após as eleições”, apontou em pronunciamento.

Combate à evasão - De acordo com o parlamentar, o modelo de merenda adotado em Marabá se estenderá aos demais municípios paraenses, medida que pode ajudar na redução da evasão escolar. “A maioria dos alunos carentes não têm sequer uma refeição diária. Com um projeto desse tipo, poderemos aumentar significativamente os jovens em sala de aula”, ressaltou.

Wandenkolk Gonçalves disse ainda que após enfrentar inúmeras dificuldades, o município paraense vive hoje em um ambiente de tranquilidade, com integração entre o Congresso e a Câmara Municipal. "Isso mostra que, apesar da crise que o país atravessa, é possível avançar, conquistar e resgatar compromissos em favor da sociedade", apontou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Resgate da credibilidade

Marisa sugere que cada partido tenha apenas um titular no Conselho de Ética

A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou projeto de resolução que altera os critérios de composição do Conselho de Ética. O colegiado continua com 15 membros titulares e 15 suplentes. Pela proposta da tucana, cada partido poderá indicar apenas um parlamentar titular e um suplente. Quando se esgotarem o número de legendas da Casa, as vagas remanescentes serão preenchidas pelas representações partidárias seguindo a ordem decrescente do quantitativo total de senadores, até que sejam indicados todos os 30.

Resposta às críticas - A tucana decidiu apresentar o projeto em resposta às críticas ao Conselho de Ética após a decisão de arquivar sumariamente todas as denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney. “Acredito que o colegiado foi infeliz diante de fatos e distorções hoje vividas pelo Senado. As decisões mais serviram a interesses particulares do que procuraram a moralização e a justiça. Por isso, sugeri as mudanças. Espero que com a participação mais igualitária de todos as legendas possamos ter respostas mais éticas diante das denúncias daqui pra frente”, afirmou Marisa.

A proposta também proíbe a indicação, para compor o conselho, de senador que responda judicialmente a processo por ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento ilícito, recebimento de qualquer vantagem econômica direta ou indireta, superfaturamento, lesão aos cofres públicos ou decorrente da prática de qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Outra mudança importante é que o presidente do colegiado perde a prerrogativa de fazer o juízo de admissibilidade para representações. “Essa pessoa não poderia, de maneira discricionária e monocrática, afastar avaliação dos membros do colegiado quando a ação for apresentada pela Mesa ou por partido político”, defende Marisa.

O projeto também veda a realização de votações no Plenário do Senado enquanto os integrantes do Conselho de Ética não forem eleitos. A medida visa impedir que os participantes do colegiado sejam indicados de acordo com interesses políticos pontuais. “As alterações que proponho são para dar credibilidade ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, que tem a atribuição de zelar pela moralidade na Casa, preservando a sua imagem diante da sociedade”, finaliza a tucana. (Da redação com assessoria da senadora/Foto: Ag. Senado)

Contra a gastança

Kaefer volta a criticar governo por criar cargos sem previsão orçamentária

O deputado Alfredo Kaefer (PR) voltou a se manifestar nesta semana, durante reunião da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara, contra a proposta do governo de criação de cargos sem previsão orçamentária. Ele disse que é contra o aumento das despesas da máquina pública e criação de cargos por várias razões, como o baixo crescimento da economia e o aumento das despesas públicas em patamar incompatível com a expansão do PIB nacional.

Debate técnico - O tucano reafirmou que não cabe à Comissão de Tributação e Finanças discutir se o cargo é necessário ou não. “Neste colegiado se discute a adequação orçamentária, mas intrigado com esta situação fui buscar um parecer junto à consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara. O parecer que solicitei à assessoria técnica da Câmara comprova que o ministério do Planejamento não conseguiu nos convencer que não há a necessidade de inserir em Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias os projetos que criam ou aumentam cargos”, explicou.

Na opinião do deputado, “a União não pode criar cargos se não houver dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes”, destacou o deputado Kaefer, citando trecho da Nota Técnica. “A aprovação das propostas do Executivo criando novos cargos será motivo de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal porque fere diversos dispositivos legais e a própria Constituição Federal", alertou. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: divulgação)

Desejo da maioria

Chucre defende criação do Conselho de Arquitetura

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público analisou ontem, em audiência pública, projeto de lei do Executivo que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os respectivos conselhos estaduais.

Um desejo da classe - O arquiteto e deputado Fernando Chucre (SP) é um dos maiores defensores do projeto na Câmara. Segundo ele, a aprovação da proposta é fundamental para fortalecer ainda mais a profissão. "Esse é um desejo de 70% dos arquitetos em pesquisa realizada pelo Confea. A criação do CAU vai possibitar que as duas profissões caminhem juntas, mas com conselhos próprios que atendam suas especifidades", avaliou.

Na ocasião, os defensores do CAU/BR leram uma carta assinada pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer em apoio ao projeto de lei. Às vésperas de completar 102 anos, Niemeyer disse ter 102 motivos diferentes para querer um conselho próprio dos arquitetos. Chucre aguarda aprovação do PL na Comissão de Trabalho e garantiu empenho para agilizar a análise da proposta nas comissões de Tributação e Finanças e na de Constituição e Justiça. Estiveram presentes na reunião membros do CREA/Confea, representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil e entidades associadas. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: assessoria)

Artigo

Começo ruim e final consagrador

*Antonio Carlos Pannunzio

Faltavam 45 minutos para a meia noite, naquele julho de 1969, quando o senador Ted Kennedy, então com 37 anos, decidiu deixar Martha’s Vineyard, no litoral de Massachusets, depois de participar de uma festa, e retornar ao seu hotel em Edgartown. Para isso, teria de rodar velozmente pelas estradas da ilha e chegar a tempo de tomar a última barca que ligava a ilha ao continente.

O senador, que habitualmente não dirigia, pediu as chaves do carro e saiu, levando consigo a jovem Mary Jô Kopechne, integrante de sua equipe, que se sentira mal durante a noite. Ao cruzar uma pequena ponte, em Chappaquiddick, perdeu a direção e o carro caiu na água. Ele escapou nadando, mas não prestou socorro à acompanhante e só na manhã seguinte comunicou o ocorrido às autoridades.

O incidente destruiu suas possibilidades de chegar a presidente dos Estados Unidos, a exemplo de seu irmão mais velho, John, assassinado em 1963, no exercício do mandato, e como quase conseguira o irmão do meio, Robert, igualmente morto a tiros durante as primárias, em 1968.

O Kennedy que faleceu esta semana, no exercício do oitavo mandato consecutivo pelo Massachusets (nos Estados Unidos, os senadores são eleitos por quatro anos), era um homem muito diferente do de quarenta anos atrás.
Tivera papel fundamental na aprovação de cerca de 15 mil leis, com destaque para aquelas na área dos direitos civis, que beneficiaram principalmente minorias étnicas, idosos e trabalhadores mal remunerados.

Destacou-se como um construtor de consensos entre democratas e republicanos, tornando-se conhecido como o Leão do Senado. E dedicou seus últimos dias naquela casa à luta para ver aprovada uma lei que criaria o seguro saúde universal, eliminando uma das grandes vergonhas da sociedade americana - o desamparo em matéria de assistência médica e hospitalar em que vivem milhões de cidadãos de poucos recursos.

Na campanha eleitoral do ano passado, seu apoio foi decisivo para tornar um senador novato, Barack Obama, um candidato viável à Presidência, a quem ajudou a vencer, dentro do Partido Democrata, uma máquina totalmente favorável a então senadora Hillary Clinton. O discurso por ele pronunciado na convenção democrata foi fundamental para consolidar a preferência por Obama.
Teve, entretanto, de sair às pressas da festa de posse, por conta de um câncer incurável, no cérebro, identificado no correr do ano passado.

Ted Kennedy chegou ao Senado americano sob suspeitas e críticas. Assumiu, inicialmente, como suplente do irmão, John, quando este elegeu-se presidente. Soube, porém, reconstruir-se e mostrou, em 47 anos de trabalho como senador, que tinha luz e convicções próprias.

Delas não se afastou durante a maré montante do conservadorismo que tomou conta de seu país e com base nas quais ajudou a conduzi-lo a um novo compromisso com a democracia e o desenvolvimento.

(*) Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal, membro das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Constituição e Justiça (CCJ), ex-líder de bancada e ex-presidente do Diretório Estadual do PSDB/SP.