Artigo

Fazendo graça com chapéu alheio

Vanderlei Macris*

Não é possível que o governo Federal comemore saldo positivo na crise depois que várias prefeituras do País tiveram queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para muitas cidades, esta é a principal fonte de recursos.

A política oficial do governo Federal é a seguinte: vamos convocar a população a se endividar, comprando a prazo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, das motocicletas e depois estendemos o desconto aos eletrodomésticos e para os materiais de construção. O único benefício dessa atuação é manter o mercado para alguns setores industriais. O consumo acontece, mas não garante desenvolvimento às cidades e ao País.

A ação é ruim e problemática. O governo tem que trabalhar no investimento produtivo. A geração de emprego e renda acontece com a ampliação da capacidade de produção, e piora o desempenho dos municípios com a retirada de recursos. Mesmo porque, as despesas das cidades também não diminuíram, em grande parte dos casos, aumentaram, o que, certamente, comprometerá os prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como cidadão, fico envergonhado ao acompanhar as informações sobre como o governo petista vem “investindo” no Brasil. Como faz publicidade com o que deveria ser obrigação e como a sociedade é enganada. E como parlamentar, atuo contra essa irresponsabilidade administrativa.

De acordo com levantamento feito pela Assessoria em Finanças Públicas e Economia do PSDB, dos R$ 49,4 bilhões investidos pela União, pelos estados e pelos municípios em obras e instalações em 2008, somente 21,6% foram recursos do governo Federal.

A diferença entre o que foi investido pelos governos Federal e municipal é absurda. Em uma relação de comparação, os municípios aplicaram mais do que o dobro do que foi destinado pelo governo petista. São R$ 21,9 bilhões dos municípios contra os R$ 10,7 bilhões da gestão Federal.

A regra deveria ser contrária, mas não é. E o governo ainda se vangloria em dizer que “mesmo com crise, Brasil fechou 2008 com saldo de quase 2 milhões de empregos” (texto publicado no site do PT no dia 7 de agosto de 2009). Vale ressaltar que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) não agrega enriquecimento ao país, já que avaliações recentes demonstram que Lula e Dilma Roussef conseguiram entregar somente 7% das obras planejadas há mais de dois anos - quando iniciado o PAC.

É preciso gerar emprego. Mas não somente os 2 milhões no País inteiro anunciados pelo PT. E isso é possível por meio de uma política de industrialização com estratégias sociais a serem executadas pelos municípios e unidades da federação. Mas é indispensável possibilitar um suporte financeiro às cidades. O que se ouve pelos corredores do Congresso (e que não foi desmentido pelo governo Federal) é que os estados e os municípios não receberão royalties pelos campos do pré-sal. Esse recurso deveria ser disponibilizado para todas as cidades. Deveria ser usado nas políticas de base como verdadeiro foco de atenção aos cidadãos.

*Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB/SP.