PSDB aciona Supremo contra MP que abre crédito de R$ 18 bi
O PSDB entrou nessa quinta-feira (7) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a Medida Provisória 477, que prevê a abertura de créditos extraordinários para beneficiar o PAC. A MP direciona R$ 18,19 bilhões para obras do Plano de Aceleração do Crescimento, que teve uma execução pífia em 2009 e é comandado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à sucessão presidencial.
Os recursos previstos pela MP 477 seriam distribuídos entre diversos órgãos e entidades do Executivo para reforçar o caixa de obras de saneamento básico e de investimentos como a manutenção de rodovias federais. O PSDB argumenta na ação que crédito extraordinário somente pode ser aberto para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, conforme previsto na Constituição.
“A abertura de crédito extraordinário para cobrir despesas como, por exemplo, custeio ordinário ou de apoio a projeto de infra-estrutura turística não tem a mesma densidade de gravidade, de imprevisibilidade e de urgência de uma guerra, de uma comoção interna ou de uma calamidade pública”, diz um trecho do documento.
7 de jan. de 2010
Compra dos caças
Maior negócio militar do país deve considerar questões técnicas, e não só políticas, alertam tucanos
Se a escolha dos 36 novos aviões de combate que passarão a equipar a Força Aérea Brasília (FAB) levar em conta apenas critérios políticos, prejudicará o país e será um "desrespeito" ao Ministério da Defesa e à Aeronáutica. Essa é a avaliação dos parlamentares tucanos que presidem as duas comissões ligadas ao tema no Congresso.
Baixo custo e sociedade - "Algo dessa magnitude e dessa complexidade não pode ser decidido com um viés simplesmente político", disse o senador Eduardo Azeredo (MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. "Um governo sério, antes de decidir, deve levar em conta o trabalho de análise dos especialistas. Os [caças] Gripen custam a metade do preço dos [caças] Rafale e têm baixo custo de operação", completou o senador.
A questão da transferência de tecnologia também pesa favoravelmente aos suecos. Se fechado o acordo, a Embraer será responsável pelo desenvolvimento de 40% da tecnologia.
A polêmica em torno da compra começou depois que o presidente Lula afirmou no dia 7 de setembro - antes mesmo de avaliar as proposta dos demais países concorrentes (os EUA também participaram) - que os dois países tinham iniciado negociação para a compra dos modelos Rafale, fabricados pela francesa Dessault. Lula fez a afirmação ao lado do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que esteve, à época, no Brasil.
O relatório da Aeronáutica, que veio a público esta semana, recomendou a aquisição dos aparelhos Gripen NG, da sueca Saab. Segundo os especialistas que avaliaram técnico e financeiramente as propostas, o modelo sueco é superior.
A "escolha política" dos novos caças também foi criticada pelo deputado Bruno Araújo (PE), membro titular da Comissão de Relações Exteriores na Câmara. Para o parlamentar tucano, uma decisão baseada nestes termos "seria compreensível" desde que considerados os estudos técnicos produzidos pela Aeronáutica."Se o presidente Lula optar pelos caças franceses estará ignorando as reais necessidades das Forças Armadas e estará desprezando o melhor dos consultores neste caso".
(Fonte: da Redação do Diário Tucano com Agência Tucana/ Foto: Du Lacerda)
Se a escolha dos 36 novos aviões de combate que passarão a equipar a Força Aérea Brasília (FAB) levar em conta apenas critérios políticos, prejudicará o país e será um "desrespeito" ao Ministério da Defesa e à Aeronáutica. Essa é a avaliação dos parlamentares tucanos que presidem as duas comissões ligadas ao tema no Congresso.
A questão da transferência de tecnologia também pesa favoravelmente aos suecos. Se fechado o acordo, a Embraer será responsável pelo desenvolvimento de 40% da tecnologia.
A polêmica em torno da compra começou depois que o presidente Lula afirmou no dia 7 de setembro - antes mesmo de avaliar as proposta dos demais países concorrentes (os EUA também participaram) - que os dois países tinham iniciado negociação para a compra dos modelos Rafale, fabricados pela francesa Dessault. Lula fez a afirmação ao lado do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que esteve, à época, no Brasil.
O relatório da Aeronáutica, que veio a público esta semana, recomendou a aquisição dos aparelhos Gripen NG, da sueca Saab. Segundo os especialistas que avaliaram técnico e financeiramente as propostas, o modelo sueco é superior.
A "escolha política" dos novos caças também foi criticada pelo deputado Bruno Araújo (PE), membro titular da Comissão de Relações Exteriores na Câmara. Para o parlamentar tucano, uma decisão baseada nestes termos "seria compreensível" desde que considerados os estudos técnicos produzidos pela Aeronáutica."Se o presidente Lula optar pelos caças franceses estará ignorando as reais necessidades das Forças Armadas e estará desprezando o melhor dos consultores neste caso". Prevenção às enchentes
Chucre aponta soluções para conter problemas causados pelas chuvas
Arquiteto e urbanista, o deputado Fernando Chucre (SP) enumerou ações para evitar estragos e desastres causados pelas chuvas em vários estados do país. As regiões Sul e Sudeste são as que mais sofrem com os temporais. Na avaliação do tucano, endurecer as leis para impedir as ocupações em áreas de risco são um caminho para evitar desmoronamentos, como o ocorrido em Angra dos Reis (RJ) no último dia 1º de janeiro e que matou até o momento 52 pessoas.
Sem infraestrutura - “A legislação já proíbe a ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de rios e encostas de morro, mas elas vêm sendo sistematicamente ocupadas nas grandes cidades. A prática é bastante antiga no Brasil e deve ser mudada com o endurecimento da lei tanto para evitar a ocupação irregular, quanto para punir os agentes públicos que a permitem”, destacou Chucre. Para ele, os governos municipais não dão a devida atenção à questão, o que acaba causando sérios prejuízos em épocas de chuvas.
Segundo o deputado, cabe aos governantes fazer a retirada das famílias que estão em situação de risco. “Não tem outra alternativa para resolver essa situação. O governo federal deve disponibilizar recursos para que pessoas de baixa renda tenham prioridade nos programas habitacionais, reduzindo assim as ocupações irregulares”, apontou.
Outros problemas frequentes durante a época de chuvas são as enchentes e os alagamentos. Na avaliação do tucano, a infraestrutura das cidades não é adequada para conter grandes volumes de chuva. “Os cálculos de drenagem e direcionamento de redes pluviais em áreas urbanas são baseados na média histórica de chuvas do mês, que tem se alterado significativamente. As chuvas têm sido mais concentradas e a infraestrutura existente não dá conta desse volume de água”, finalizou Chucre. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
Arquiteto e urbanista, o deputado Fernando Chucre (SP) enumerou ações para evitar estragos e desastres causados pelas chuvas em vários estados do país. As regiões Sul e Sudeste são as que mais sofrem com os temporais. Na avaliação do tucano, endurecer as leis para impedir as ocupações em áreas de risco são um caminho para evitar desmoronamentos, como o ocorrido em Angra dos Reis (RJ) no último dia 1º de janeiro e que matou até o momento 52 pessoas.
Sem infraestrutura - “A legislação já proíbe a ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de rios e encostas de morro, mas elas vêm sendo sistematicamente ocupadas nas grandes cidades. A prática é bastante antiga no Brasil e deve ser mudada com o endurecimento da lei tanto para evitar a ocupação irregular, quanto para punir os agentes públicos que a permitem”, destacou Chucre. Para ele, os governos municipais não dão a devida atenção à questão, o que acaba causando sérios prejuízos em épocas de chuvas.
Segundo o deputado, cabe aos governantes fazer a retirada das famílias que estão em situação de risco. “Não tem outra alternativa para resolver essa situação. O governo federal deve disponibilizar recursos para que pessoas de baixa renda tenham prioridade nos programas habitacionais, reduzindo assim as ocupações irregulares”, apontou.
Outros problemas frequentes durante a época de chuvas são as enchentes e os alagamentos. Na avaliação do tucano, a infraestrutura das cidades não é adequada para conter grandes volumes de chuva. “Os cálculos de drenagem e direcionamento de redes pluviais em áreas urbanas são baseados na média histórica de chuvas do mês, que tem se alterado significativamente. As chuvas têm sido mais concentradas e a infraestrutura existente não dá conta desse volume de água”, finalizou Chucre. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
Trânsito
Proposta de líder tucano pretende frear acidentes no trânsito; número de mortos no Brasil equivale ao de mortos na Guerra do Iraque
Diante do aumento no número de vítimas fatais nas rodovias federais durantes os feriados de fim de ano, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), deve buscar urgência para a tramitação do projeto de lei de sua autoria que torna o código de trânsito mais rigoroso.
De acordo com balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, entre 19 de dezembro e 3 de janeiro ocorreram 8.882 acidentes nas rodovias federais de todo o país, com 455 mortos e 5.693 feridos.
A quantidade de óbitos é 4% maior que a registrada no ano passado. Por ano, o número de brasileiros mortos em acidentes de trânsito é de 36.666. No ano passado, a Guerra do Iraque matou 37.500 pessoas.
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) é uma das entidades que cobra mais rigor na punição a motoristas infratores. O diretor da entidade critica a falta de fiscalização nas estradas. “Nas cidades, a Lei Seca vem tendo grande impacto, mas nas rodovias você raramente vê uma blitz. A lei proíbe venda de bebida alcoólica, mas ninguém obedece”, afirma o médico Mauro Ribeiro.
O líder tucano acredita que a nova lei deve inibir a perigosa combinação álcool e volante e consequentemente reduzir o número de acidentes e vítimas nas estradas. No dia 11 de novembro o líder já havia entregue, com apoio de vários partidos, requerimento que pede regime de urgência para essa proposta.
O mapa da violência nas estradas brasileiras, com base em dados oficiais, revela que em sete anos (de 2002 a 2008) 247 mil pessoas morreram em consequência de acidentes de trânsito no país. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)
Diante do aumento no número de vítimas fatais nas rodovias federais durantes os feriados de fim de ano, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), deve buscar urgência para a tramitação do projeto de lei de sua autoria que torna o código de trânsito mais rigoroso.
A proposta de Aníbal endurece a Lei Seca e prevê que o motorista, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro, assume a presunção que tem concentração de álcool no sangue acima dos limites tolerados, possa ser processado.
De acordo com balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, entre 19 de dezembro e 3 de janeiro ocorreram 8.882 acidentes nas rodovias federais de todo o país, com 455 mortos e 5.693 feridos. A quantidade de óbitos é 4% maior que a registrada no ano passado. Por ano, o número de brasileiros mortos em acidentes de trânsito é de 36.666. No ano passado, a Guerra do Iraque matou 37.500 pessoas.
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) é uma das entidades que cobra mais rigor na punição a motoristas infratores. O diretor da entidade critica a falta de fiscalização nas estradas. “Nas cidades, a Lei Seca vem tendo grande impacto, mas nas rodovias você raramente vê uma blitz. A lei proíbe venda de bebida alcoólica, mas ninguém obedece”, afirma o médico Mauro Ribeiro.
O líder tucano acredita que a nova lei deve inibir a perigosa combinação álcool e volante e consequentemente reduzir o número de acidentes e vítimas nas estradas. No dia 11 de novembro o líder já havia entregue, com apoio de vários partidos, requerimento que pede regime de urgência para essa proposta.
O mapa da violência nas estradas brasileiras, com base em dados oficiais, revela que em sete anos (de 2002 a 2008) 247 mil pessoas morreram em consequência de acidentes de trânsito no país. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)
6 de jan. de 2010
0800
Aníbal é recordista de telefonemas na Câmara; tucanos estão entre os mais lembrados
Os dados foram levantados pela assessoria de imprensa da Casa. De acordo com o levantamento, o líder tucano recebeu 22.187 mil telefonemas (0,72%) de um total de 3 milhões de mensagens. Entre eles, estão perguntas sobre projetos legislativos, elogios, sugestões e reivindicações. Os números foram contabilizados no período de 01/01 a 21/12/2009.
Outros deputados tucanos também se destacaram. Entre os 40 parlamentares que mais receberam ligações na Câmara, a maioria é de tucanos (15).
São eles: Carlos Sampaio (SP) com 14.081 mil telefonemas (0,45%), ficou em 24º lugar. Em seguida, veio o deputado Arnaldo Madeira (SP), com 14.039 mil (0,45%); Renato Amary (SP) foi o 26º, com 14.016 mil (0,45%); Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o 27º, com 14.005 mil (0,45%); Antonio Carlos Pannunzio (SP) com 13.994 mil (0,45%) destaca-se em 28º mais citado; Emanuel Fernandes (SP) com 13.974 mil (0,45%) é o 29º.
A lista continua com Vanderlei Macris (SP) com 13.919 mil (0,45%); Julio Semeghini (SP) com 13.902 mil (0,45%); Ricardo Tripoli (SP) com 13.899 mil (0,45%); Lobbe Neto (SP) com 13.880 (0,45%); Duarte Nogueira (SP) com 13.873 mil (0,45%); Silvio Torres (SP) com 13.865 mil (0,45%); Edson Aparecido (SP) com 13.861 mil (0,45%) e Fernando Chucre (SP) 13.806 mil (0,45%). (Reportagem: Alessandra Galvão e Gustavo Bernardes do Blog do PSDB/ Foto: Du Lacerda).
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), é o parlamentar da oposição que mais recebeu mensagens telefônicas pelo serviço 0800 da Câmara Federal, o Disque-Câmara, em 2009. De uma lista com 566 deputados (na lista há deputados titulares, licenciados e suplentes), Aníbal (foto) foi o segundo colocado, ficou atrás apenas do líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).
Os dados foram levantados pela assessoria de imprensa da Casa. De acordo com o levantamento, o líder tucano recebeu 22.187 mil telefonemas (0,72%) de um total de 3 milhões de mensagens. Entre eles, estão perguntas sobre projetos legislativos, elogios, sugestões e reivindicações. Os números foram contabilizados no período de 01/01 a 21/12/2009.Outros deputados tucanos também se destacaram. Entre os 40 parlamentares que mais receberam ligações na Câmara, a maioria é de tucanos (15).
São eles: Carlos Sampaio (SP) com 14.081 mil telefonemas (0,45%), ficou em 24º lugar. Em seguida, veio o deputado Arnaldo Madeira (SP), com 14.039 mil (0,45%); Renato Amary (SP) foi o 26º, com 14.016 mil (0,45%); Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o 27º, com 14.005 mil (0,45%); Antonio Carlos Pannunzio (SP) com 13.994 mil (0,45%) destaca-se em 28º mais citado; Emanuel Fernandes (SP) com 13.974 mil (0,45%) é o 29º.
A lista continua com Vanderlei Macris (SP) com 13.919 mil (0,45%); Julio Semeghini (SP) com 13.902 mil (0,45%); Ricardo Tripoli (SP) com 13.899 mil (0,45%); Lobbe Neto (SP) com 13.880 (0,45%); Duarte Nogueira (SP) com 13.873 mil (0,45%); Silvio Torres (SP) com 13.865 mil (0,45%); Edson Aparecido (SP) com 13.861 mil (0,45%) e Fernando Chucre (SP) 13.806 mil (0,45%). (Reportagem: Alessandra Galvão e Gustavo Bernardes do Blog do PSDB/ Foto: Du Lacerda).
Trem-Bala
Tucano quer convencer ANTT a incluir São José dos Campos na rota
O deputado Emanuel Fernandes (SP) e o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), reúnem-se nesta quinta-feira (7) com o secretário-executivo da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Hélio Mauro França, para discutir a exclusão da cidade na relação de paradas previstas no edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), também conhecido como trem-bala.
Em agosto, uma comitiva formada por representantes da Casa Civil e da ANTT chegou a visitar a cidade para vistoriar possíveis áreas para a construção do terminal de passageiros. O prefeito da cidade, Eduardo Cury, também manifestou surpresa com o anúncio do Planalto. "Os estudos do governo mostram que, depois da conexão Rio-São Paulo, São José é a cidade com maior demanda de passageiros em todo o traçado do TAV", afirmou.
Na proposta para a consulta pública, o trem deverá ter, necessariamente, estações no centro do Rio de Janeiro, no Aeroporto Santos Dumont, na cidade de Aparecida (SP), no centro de São Paulo, no Aeroporto de Guarulhos, no centro de Campinas (SP) e no Aeroporto de Viracopos, também em Campinas.
Segundo a ANTT, a escolha de Aparecida como estação obrigatória se deu em função do fluxo intenso de passageiros. Todos os anos, mais de 7 milhões de pessoas visitam o Santuário Nacional de Nossa Senhora.
A expectativa é que a nova ferrovia comece a ser construída ainda este ano. Com custo estimado de R$ 35 bilhões, as obras serão concluídas no prazo máximo de cinco anos. (Da redação, com assessoria do deputado)
Queda nas exportações
Kaefer quer explicações do governo sobre resultados da balança comercial
O deputado Alfredo Kaefer (PR) afirmou nesta quarta-feira (6) que vai cobrar do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicações sobre os fracos resultados da balança comercial em 2009, divulgados esta semana.
Já na primeira semana de trabalhos
legislativos, o tucano deverá apresentar requerimento à Comissão de Finanças e Tributação convidando os dois membros do governo a esclarecer os motivos que levaram o país a ter o menor superávit desde 2002.
Para o tucano, a política cambial adotada pelo governo é a maior culpada pela queda nas exportações e, consequente, redução do saldo comercial brasileiro. “Precisamos fazer algo, já que o governo está arrebentando o mercado exportador, em especial o de manufaturados”, alertou.
Em dezembro, o deputado chegou fazer o mesmo requerimento mas, como Meirelles e Mantega não confirmaram presença, Kaefer preferiu cancelar a reunião.
O deputado Alfredo Kaefer (PR) afirmou nesta quarta-feira (6) que vai cobrar do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicações sobre os fracos resultados da balança comercial em 2009, divulgados esta semana.
Já na primeira semana de trabalhos
legislativos, o tucano deverá apresentar requerimento à Comissão de Finanças e Tributação convidando os dois membros do governo a esclarecer os motivos que levaram o país a ter o menor superávit desde 2002.Para o tucano, a política cambial adotada pelo governo é a maior culpada pela queda nas exportações e, consequente, redução do saldo comercial brasileiro. “Precisamos fazer algo, já que o governo está arrebentando o mercado exportador, em especial o de manufaturados”, alertou.
Em dezembro, o deputado chegou fazer o mesmo requerimento mas, como Meirelles e Mantega não confirmaram presença, Kaefer preferiu cancelar a reunião.
Negligência
Programas na área energética estão parados, aponta tucano
O deputado Gervásio Silva (SC) disse nesta terça-feira (5) que o governo Lula erra ao não priorizar investimentos nas fontes de energia renováveis, para diminuir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis (mais poluentes). Segundo o tucano, o discurso da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, é incompatível com as políticas reais do governo Lula no país.
"A ministra afirma para o mundo que o Brasil está comprometido com a redução dos gases de efeito estufa mas, internamente, aposta nas termoelétricas e desestimula as pesquisas que visam tornar menos suja a matriz energética do país", critica o tucano, membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
O parlamentar citou dados apurados pelo site Contas Abertas sobre programas do governo federal relacionados à ampliação da oferta de energia renovável e à integração de bacias hidrográficas com o objetivo de aumentar a oferta de água em locais de baixo potencial hídrico. "São programas que não saíram do papel em 2009 ou que tiveram baixíssima execução", lamentou Gervásio Silva, para quem a política ambiental do governo "é mais retórica do que prática".
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