Velho com roupa de novo

Governo requenta medidas pró-inovação para tentar fortalecer candidatura petista, alerta Duarte Nogueira

A pouco mais de dois meses das eleições, o governo Lula "lançou" uma série de iniciativas de incentivo à inovação tecnológica. No entanto, a maioria das medidas já tinham sido exaustivamente anunciadas no inicio do ano. Para o deputado Duarte Nogueira (SP), o Planalto está requentando as ações apenas com o objetivo de tentar fortalecer a candidatura do PT à Presidência.

O tucano lembra que durante os oito anos do governo Lula pouco foi feito nesta área estratégica para o desenvolvimento nacional. Segundo Duarte, o interesse súbito em promover ações só no fim do mandato é um oportunismo eleitoreiro com vistas a reforçar o discurso do nome escolhido por Lula para disputar a sucessão ao Palácio do Planalto.

“Requentar coisas que já foram lançadas representa o oportunismo do governo. Querem, na verdade, fazer bombar a candidatura da ex-ministra. É mais um desrespeito aos cidadãos e significa uma tentativa de uso da maquina pública para fazer campanha irregular”, alertou.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, chamou a imprensa e fez o anúncio: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investirá R$ 1,6 bilhão em inovação. Só que, durante a entrevista, o próprio ministro reconheceu que pelo menos metade desse valor já estava incluído desde o ano passado no orçamento do BNDES.

Também foi divulgada, pelo governo, a abertura de licitação de R$ 500 milhões para projetos nas áreas de energia, nanotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. O anuncio também é antigo. O dinheiro faz parte de um orçamento maior, de R$ 3,6 bilhões, da Finep, órgão financiador de estudos e projetos vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Confuso, Resende afirmou que a “decisão é recente, mas não é nova".

Brasil está ficando para trás

Mesmo com esses e com outros “esforços” feitos nos últimos anos para incentivar o empreendedorismo, o Brasil ainda está longe de alcançar um nível avançado de inovação se comparado aos outros países do chamado Bric, grupo de países formado ainda por Rússia, Índia e China.

Em entrevista ao jornal "O Globo", o presidente do conselho de administração das Lojas Americanas e conselheiro da Endeavor, Beto Sicupira, faz o alerta: para abrir uma empresa no país, gasta-se até quatro vezes mais que nesses outros países devido à burocratização de serviços simples. Ele cita ainda o custo Brasil como o principal entrave para o empreendedorismo e para a inovação.

Para Duarte Nogueira, os problemas persistem porque faltou colocar em prática os antigos discursos de campanha do PT, que, segundo ele, prometeu grandes ações na área de inovação, mas pouco realizou. “Só temos a lamentar, pois no Brasil há grandes dificuldades para abertura de novas empresas. Não houve investimentos em inovação ou apoio governamental para o fomento. Os anúncios feitos não se traduzem em nada concreto que gere reais benefícios para a sociedade”, criticou.

Para o deputado, a inovação é o caminho para o desenvolvimento de qualquer país. Duarte destaca a necessidade de se criar um ambiente pró-inovação, que permita o uso da criatividade, do conhecimento e da facilidade para o registro de novas patentes. Se isso não ocorrer, o Brasil irá permanecer sempre atrás de outras nações que estão investindo muito mais nessa área.

Figurinha repetida

→ Os anúncios do governo de medidas antigas não se restringem apenas a área de inovação. O presidente Lula assinou uma medida provisória com desonerações em setores como importação e exportação que também já haviam sido anunciadas. A lista inclui a eliminação até maio de 2011 de um redutor do Imposto de Importação cobrado de autopeças e o aumento de R$ 60 mil para R$ 75 mil do limite para compra de casas sem pagamento de impostos no programa Minha Casa, Minha Vida.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Consciência ambiental:

Ricardo Tripoli propõe desenvolvimento com sustentabilidade

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou nesta quarta-feira (28) do programa Soluções Criativas, veiculado pela Rede Jovem Pan OnLine. Durante a entrevista, o parlamentar paulista incentivou a educação ambiental nas escolas; alertou para os efeitos das mudanças climáticas no planeta; cobrou responsabilidade na utilização dos recursos naturais e destacou a necessidade do consumo responsável.

Tripoli também criticou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal Brasileiro, aprovado em comissão especial da Câmara. O deputado apresentará sugestões de alterações no projeto, que seguiu para apreciação do plenário da Câmara.

Para assistir o Soluções Criativas, clique aqui:

(Fonte: assessoria do deputado)

Despreparo

País precisará de mais tempo para cumprir Estatuto do Torcedor, diz Silvio Torres

Um dos principais especialistas na Câmara em assuntos ligados ao esporte, o deputado Silvio Torres (SP) alerta que o país não está preparado para cumprir as novas regras do Estatuto do Torcedor, em vigor a partir desta quarta-feira (28). A legislação passa a criminalizar atos de violência nos estádios, punir torcedores brigões, cambistas e árbitros que interfiram no resultado dos jogos, entre outros pontos.

De acordo com o tucano, o grande problema é saber quem vai fiscalizar o cumprimento da lei. Segundo ele, diante das desigualdades econômicas entre os estados, os governos terão que se esforçar muito para fazer as mudanças necessárias. “Estamos agora com a lei em vigência, mas creio que não há uma preparação das entidades e das autoridades para atender as novas regras”, afirmou Silvio Torres.

Para o deputado, é pouco provável que ainda no governo do presidente Lula as regras saiam efetivamente do papel. Segundo o parlamentar, o governo federal demorou muito para aprovar as mudanças e deve jogar a responsabilidade para frente. “Temo que as providências acabem sendo adiadas para as próximas gestões, seja no governo federal ou nos estaduais, para, em conjunto com as autoridades das entidades esportivas, dar sequência a essa lei”, apontou.

O projeto com as novas regras foi debatido recentemente pelo Congresso Nacional, que inclusive acatou sugestão de Silvio Torres para obrigar os organizadores de jogos a contratarem seguro de vida e de acidentes pessoais para a equipe de arbitragem. Para o tucano, essa medida corrige uma injustiça, pois todos os atletas e comissão técnica já estão protegidos.

O novo Estatuto do Torcedor prevê prisão de até dois anos para quem incitar a violência em eventos esportivos. Já os árbitros que fraudarem resultados dos jogos e os cambistas que venderem ingressos com preço superior ao impresso no bilhete poderão ser punidos com dois a quatro anos de prisão. Todos os integrantes das torcidas organizadas serão cadastrados e passam a responder, civilmente, pelos danos causados no local do evento esportivo. As regras punem também quem incitar cânticos racistas ou discriminatórios. (Reportagem: Arthur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Mais gasto e burocracia

Para Macris, governo prejudica empresas e trabalhadores ao obrigar mudança em ponto eletrônico

O governo Lula está criando mais uma dificuldade para o empresariado e para o trabalhador ao obrigar as empresas com mais de dez empregados a fornecer comprovante dos horários de entrada e saída dos funcionários. Mal recebida por ambos os setores, essa determinação do Ministério do Trabalho foi criticada pelo deputado Vanderlei Macris (SP). Para o tucano, o presidente Lula está fazendo o contrário de tudo aquilo pregado ao longo da sua vida de sindicalista.

“Isso pode causar dificuldades para o emprego”, alertou o tucano. Ainda de acordo com Macris, essa tipo de arbitrariedade é fruto da falta de gestão e de planejamento. “É um governo que não tem projeto e nem plano de ação, principalmente nessa área do Ministério do Trabalho”, reprovou.

Enquanto as centrais sindicais estão preocupadas com os problemas aos funcionários, como filas nas entradas do local de trabalho, os empresários reclamam que os novos equipamentos consumirão recursos financeiros, além de toneladas de papel, tinta e energia elétrica. Em entrevista ao “Jornal Nacional”, o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, faz a conta: se cada trabalhador anotar o cartão quatro vezes ao dia, em 23 dias úteis trabalhados são 92 comprovantes por mês. Num período de um ano, o número chegará a quase mil comprovantes.

Já os fabricantes dos novos relógios de ponto apontam dificuldades para atender a demanda para substituir os equipamentos – cerca de 600 mil no total. O prazo inicial era 21 de agosto, mas o governo cedeu à pressão de empresários e sindicalistas e decidiu conceder mais 90 dias. Cada relógio de ponto custa entre R$ 2,5 mil e R$ 6 mil. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, a implantação dos novos equipamentos custará R$ 6 bilhões. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, já pediu a revisão da medida. (Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Atraso

Má gestão prejudicou avanços na área de saneamento, diz Leonardo Vilela

O deputado Leonardo Vilela (GO) criticou nesta terça-feira (27) o governo federal pela falta de projetos de saneamento básico e cobrou a adoção de políticas públicas e investimentos capazes de reduzir os graves problemas enfrentados pelo país no setor. Ao avaliar dados de estudo divulgado nesta semana pelo Instituto Trata Brasil, o tucano afirmou que a falta de avanços consistentes na área é fruto da má gestão do Planalto.

De acordo com o relatório, o Brasil aparece em nono lugar no “ranking mundial da vergonha”, ou seja, dos países cuja população não tem acesso a banheiros. Somente aqui, são 13 milhões. O levantamento do instituto nas 81 cidades do país com mais de 300 mil habitantes revela ainda que os 72 milhões de brasileiros que residem nessas localidades geram 9,3 bilhões de litros de esgoto diariamente, dos quais apenas 35% recebem tratamento.

Para Vilela, os números representam o descaso do PT com a saúde da população e a incompetência gerencial do governo federal para realizar investimentos e mudar esse quadro. “Os dados são lamentáveis e refletem o descaso e a incompetência. O governo não investe e não consegue avançar nas obras de saneamento, e isso se reflete nas condições de saúde de uma importante parcela da população brasileira”, apontou o tucano, que é médico.

De acordo com informações do jornal "O Globo" - baseadas em pesquisas realizadas pelo Trata Brasil, a Fundação Getúlio Vagas e a Organização Mundial de Saúde -, cada R$ 1 investido em saneamento proporciona uma economia de R$ 4 na área de saúde. Para Vilela, o governo administra mal os recursos públicos ao mesmo tempo em que expõe a população aos riscos gerados pela falta de saneamento, uma realidade comprovada pelo insignificante aporte de recursos destinados ao setor.

Os números comprovam a baixa execução das verbas do ministério que concentra as ações de saneamento - o das Cidades. Dos mais de R$ 2 bilhões autorizados no Orçamento da União de 2010, apenas 10% tinham sido efetivamente pago até o dia 22 deste mês.

Além disso, pesquisa realizada pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) mostra que o Orçamento da União previa R$ 12 bilhões para a área entre 2007 e 2010. Mas dos 101 projetos considerados "prioritários" pelo PAC em municípios com mais de 500 mil habitantes, somente três haviam sido concluídos até o início deste ano. Do restante, 20 estavam em andamento e 67 projetos não haviam sido sequer iniciados. Para o deputado Leonardo Vilela, os números não deixam dúvidas da necessidades de dar urgentemente mais atenção ao setor.

Números mostram que orçamento não sai do papel

→ A execução dos recursos destinados a saneamento no Ministério das Cidades, que concentra as ações da área, é mínima. Dos mais de R$ 2 bilhões autorizados no orçamento deste ano, apenas 10% foram pagos até 22 de julho.

→ 13 milhões de brasileiros não possuem banheiro em casa, o que torna o Brasil, o nono colocado no “ranking da vergonha mundial”.

→ Cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 na área de saúde.

→ Apenas 35% do esgoto das grandes cidades no Brasil recebem tratamento.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Economia

Déficit externo recorde é insustentável, alerta Hauly

Com a crescente remessa de lucros e dividendos para o exterior e a falta de estímulo à exportação, o saldo das transações correntes, que mede o desempenho das compras e vendas de bens, rendas e serviços do Brasil com o resto do mundo, fechou o primeiro semestre do ano com déficit de US$ 23,762 bilhões, pior resultado desde 1947.

“Esse déficit é insustentável”, avalia o economista e deputado Luiz Carlos Hauly (PR). Ele teme um ajuste desequilibrado da taxa de câmbio e, consequentemente, uma desaceleração da economia. “Os problemas estavam sendo apontados – elevada taxa de juros, falta de incentivo à exportação e excesso de gastos públicos – e nenhuma providência foi tomada”, afirma. “A conta, novamente, vai sobrar para o contribuinte”

O saldo em transações correntes passou de um cenário favorável ao alerta, na análise do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES). Iniciou a década, em 2001, com déficit equivalente a 4,19% do Produto Interno Bruto. No entanto, conforme constata o tucano, em função da política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso - como controle de inflação, câmbio flutuante e meta fiscal -, a conta passou a ter superávits.

A partir de 2008, os números voltaram a experimentar déficits. "Podemos verificar erros na condução da política econômica do PT. O país tem elevada taxa de juros, fazendo com que as exportações percam competitividade. Assim, as transações correntes voltaram a ser negativas", conclui Vellozo Lucas.

Contas deterioradas
→ Só em junho, o déficit em transações correntes ficou em US$ 5,180 bilhões, o pior para o mês desde o início da série histórica, segundo o Banco Central. Em junho do ano passado, o saldo negativo foi bem menor, de US$ 575 milhões. A autoridade monetária prevê fechar o ano com déficit de 2,49% do Produto Interno Bruto (PIB).

→ As contas externas já vinham dando sinais de deterioração. Um mês antes o saldo negativo havia sido de US$ 1,988 bilhão – número revisado. E em abril, ficou no vermelho em R$ 4,58 bilhões, valor recorde para o período. Os dados são do BC.

(Da redação com Ag. Tucana/Fotos: Eduardo Lacerda)

Apoio

Otavio Leite defende linha de crédito especial para porteiro comprar a casa própria

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7615/10, do deputado Otavio Leite (RJ), que institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria. O texto prevê linhas de crédito com tratamento diferenciado — taxas de juros subsidiadas e eventual ampliação do prazo de pagamento — operadas por instituições oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Segundo a proposta, esses profissionais terão acesso automático a cartas de crédito para a compra da casa própria quando se aposentarem. O tucano argumenta que os porteiros e funcionários de condomínios têm “relevância indiscutível para o cotidiano de milhares de brasileiros”. É um segmento, acrescenta ele, em geral mal remunerado e que precisa de apoio.

A garantia do acesso desses trabalhadores à casa própria, de acordo com o deputado, “é um dever da sociedade brasileira” e uma questão de justiça. O projeto será analisado em caráter conclusivo (ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário) pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Da redação com Agência Câmara/ Foto: Eduardo Lacerda)

Relações internacionais

Para Eduardo Azeredo, Lula é omisso diante de conflitos regionais

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (MG), afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil tem uma posição omissa em relação a conflitos envolvendo países vizinhos, a exemplo da crise entre Colômbia e Venezuela. Para o tucano, esse é apenas mais um da série de erros cometidos pelo governo Lula na condução da política internacional nos últimos oito anos.

A avaliação crítica em relação à diplomacia brasileira também é feita por diversos especialistas, a exemplo do historiador mexicano Jorge Castañeda. Em entrevista à Folha de S. Paulo publicada hoje, o intelectual afirma que o presidente brasileiro acumula fracassos em sua política externa e deveria preocupar-se mais com os conflitos regionais, em vez de tentar ser protagonista em casos distantes e polêmicos.

Para Azeredo, o presidente Lula confunde a importância do Brasil lá fora com sucesso pessoal. Ele destaca que o Itamaraty quer forçar uma liderança, enquanto ela deveria ser natural. "O historiador Castañeda tem razão ao dizer que o Brasil coleciona uma série de derrotas nas relações internacionais", afirmou o tucano.

Quanto ao conflito entre a Colômbia e Venezuela, o senador avalia que o presidente Lula faz de conta que nada está acontecendo. Ou seja, simplesmente fecha os olhos para o problema. "O Brasil lava as mãos ao invés de interferir, de procurar exercer uma liderança natural. Portanto, a política externa brasileira seguramente tem muitos equívocos", reforçou.

Na entrevista, o mexicano Jorge Castañeda lembra que o presidente Lula se absteve de mediar ou resolver conflitos que estão mais perto do Brasil. E, segundo ele, são muitos os episódios. Ele citou crises envolvendo Uruguai e Argentina, Colômbia e Venezuela, Peru e Chile, Colômbia e Nicaraguá, Chile e Bolívia, além de Equador com o Peru.

"Conflitos próximos abundam, e o Brasil não exerceu nenhuma liderança em nenhum desses casos", reprovou o especialista. Castañeda afirmou, ainda, que fracassaram as aspirações do presidente Lula de tornar o Brasil uma potência mundial. Além disso, segundo ele, o petista não mostrou interesse de atuar como legítima potência regional. (Reportagem: Artur Filho/ Foto: Ag. Senado)

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