Irresponsabilidade fiscal

Tucanos criticam rombo de R$ 17,5 bilhões no Orçamento de 2011

Parlamentares do PSDB cobraram nesta quarta-feira (6) mais responsabilidade do governo federal com o Orçamento de 2011. Estudo da consultoria técnica da Câmara dos Deputados apontou que o projeto, além de excessivamente otimista sobre as receitas, deixou de prever gastos de R$ 17,5 bilhões. Segundo os consultores, a proposta em tramitação na Comissão Mista de Orçamento apresenta lacunas que podem comprometer o equilíbrio fiscal.

Coordenador da bancada do PSDB na comissão, o deputado Rogério Marinho (RN) afirmou que o governo utiliza de malabarismos fiscais e contábeis para inflar os números de receitas e esconder despesas. “Em ano eleitoral, o governo inflou as perspectivas de receitas e esqueceu despesas do próximo ano para demonstrar que vai fazer investimentos em infraestrutura, o que não vai acontecer. Cabe ao relator agora fazer cortes nos investimentos e reduzi-los ainda mais. É uma pena, pois quem vai perder com isso é o país”, destacou.

Entre as despesas não contempladas estão a compensação financeira para os estados exportadores (Lei Kandir), que somou R$ 3,9 bilhões nos últimos anos; o aumento real do salário mínimo para pelo menos R$ 550 (o valor da proposta é de R$ 538,15); e reajustes para o Judiciário e o Ministério Público, com impacto de R$ 6,2 bilhões, entre outros gastos.

Diante do desequilíbrio da proposta orçamentária, o documento apresenta a hipótese de que o sucessor do presidente Lula crie novos impostos e inclusive ressuscite a CPMF. "A proposta para 2011 não é realista, seja porque as despesas obrigatórias estão subestimadas, algumas omitidas; seja porque algumas receitas estão superestimadas. O quadro melhorará se novas fontes de receita vierem a ser criadas", afirma o texto dos consultores.

Rogério Marinho ressaltou que o próximo presidente da República terá sérias dificuldades para fazer o ajuste fiscal devido à irresponsabilidade do atual governo. O deputado condenou a recriação de tributos. “O país não precisa de novos impostos, mas gastar corretamente os recursos. A carga tributária já é excessiva. Nós precisamos ter responsabilidade fiscal. O governo tem que apresentar números de arrecadação e despesas reais, e não superestimá-los. O próximo governo deve fazer os ajustes fiscais sem a necessidade de aumentar impostos”, disse.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), também integrante da comissão, cobrou mais responsabilidade do governo com o Orçamento. “O orçamento é fictício na medida em que o governo esconde despesas e faz estimativas irreais. O governo vai na contramão ao querer aumentar a carga tributária e ressuscitar a CPMF. Há recursos para adequarmos o Orçamento, só é preciso diminuir a gastança, enxugar a máquina e o número excessivo de ministérios”, avaliou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Em defesa da educação

Eleito para o Senado, Paulo Bauer quer melhorias na gestão do ensino público

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo deputado Paulo Bauer (SC), a população do seu estado elegeu o tucano no último domingo (3) para uma das vagas no Senado. O parlamentar, que já foi secretário de Educação e vice-governador de Santa Catarina, comemorou nesta quarta-feira (6) a vitória nas urnas e reafirmou seu compromisso com a sociedade catarinense. Bauer afirmou que deve continuar no Congresso a defesa por avanços importantes para o setor educacional do país, além de defender outras bandeiras como a redução dos impostos e a reforma tributária.

“Atribuo essa eleição ao trabalho que desenvolvi durante esses 30 anos de vida pública e ao trabalho realizado na secretaria de educação”, afirmou. O tucano pretende defender mais atenção do poder público com a gestão das escolas no país. “Vou me dedicar à educação, atuando na definição de políticas referentes ao setor. É preciso que o poder público atue para melhorar a qualidade do ensino”, destacou.

Bauer também quer elevar a qualidade de vida das pessoas por meio da redução dos impostos, para que o orçamento das famílias possa ser melhor utilizado. Além disso, o tucano pretende contribuir para que obras estruturais sejam realizadas em seu estado. “Vou me dedicar à redução da carga tributária. É preciso diminuir o volume e o valor dos impostos no Brasil. Vou me empenhar ainda em buscar investimentos federais para as obras de infraestrutura em Santa Catarina”, afirmou.

O senador eleito avaliou o resultado das eleições em seu estado como uma resposta ao presidente Lula, que, em visita a Santa Catarina poucos dias antes do pleito havia afirmado que era "preciso extirpar o DEM da política”.

Bauer destacou a aprovação dos catarinenses aos partidos que fazem oposição ao governo Lula e ressaltou as conquistas da coligação “As pessoas em primeiro lugar”, encabeçada pelo PSDB, DEM e PMDB. Raimundo Colombo, do Democratas, foi eleito governador em primeiro turno com 52,7% dos votos válidos. Além de Bauer, a coligação elegeu Luiz Henrique (PMDB) para o Senado e dez dos 16 deputados federais.(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Previsão fora da realidade

Lula faz populismo pré-eleitoral ao prometer erradicar miséria, afirma Zenaldo Coutinho

O presidente Lula afirmou que "ainda esta década" o país deve erradicar "totalmente" a miséria, além de se converter da oitava para a quinta maior economia do mundo. A previsão foi publicada na coluna semanal "O Presidente Responde", informativo distribuído pelo Palácio do Planalto. Para o deputado Zenaldo Coutinho (PA), essa promessa parece mais um "populismo pré-eleitoral" do que uma projeção séria de um governo em fim de mandato.

Na avaliação do tucano, os números do próprio governo não levam a essas conclusões. “Temos muitos desafios para reduzir a miséria. Eliminá-la em 12 anos é uma meta insuperável. Primeiro é preciso priorizar a qualidade de vida do povo e investir mais na saúde que está um caos no país”, avaliou o deputado.

Lula aponta 2022 como uma data-chave para o cumprimento de algumas metas do Brasil na área econômica, mas não informou se esse tempo é suficiente para mudar o status do país de "economia emergente" para "país desenvolvido".

O Brasil tem hoje cerca de 30 milhões de miseráveis sobrevivendo com até R$ 137 ao mês. No país, 10% dos brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Além disso, segundo a Unicef, seis milhões de crianças (10% do total) estão em condições de “severa degradação das condições humanas básicas, incluindo alimentação, água limpa, condições sanitárias, saúde, habitação, educação e informação”.

Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo divulgado em abril pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Diante desses dados, Zenaldo também destacou que para acabar com a miséria seria necessário um orçamento que o país ainda não possui. “Seria preciso transformações radicais e um aporte financeiro que não temos. Essa previsão foi para um país irreal e não para o Brasil”, afirmou.

O deputado lembrou ainda das melhorias que o Brasil conquistou a partir do Plano Real e dos programas econômicos implantados no governo Fernando Henrique Cardoso. “Houve uma tendência de crescimento econômico e redução da miséria. Mas admitir a eliminação dela em 12 anos é mais uma precipitação do nosso falastrão presidente e não uma projeção com base nos indicadores econômicos e sociais existentes no próprio governo federal”, finalizou.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Defesa eleitoral

Para Tripoli, silêncio dos filhos de Erenice Guerra na PF confirma denúncias da imprensa

O deputado Ricardo Tripoli (SP) criticou o silêncio dos filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (5) em Brasília. Suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de tráfico de influência no governo federal, Saulo e Israel Guerra se recusaram a responder as perguntas da PF sobre as denúncias por orientação da defesa.

Para Tripoli, a estratégia dos irmãos é ganhar tempo e adiar a apuração das denúncias para depois das eleições. “Eu não tenho dúvidas de que isso é um processo protelatório, simplesmente para ganhar tempo e não responder denúncias veementes contra eles”, disse.

O deputado, que é advogado, considerou a tese da defesa equivocada. O tucano lamentou que a legislação permita aos depoentes ficarem em silêncio durante esse tipo de convocação. Na avaliação do parlamentar, a postura dos filhos de Erenice confirma a culpa. “É uma tese errônea porque não demonstra defesa alguma, muito pelo contrário. Seria um ótimo momento para que eles pudessem explicar que as denúncias são infundadas. O fato de ficar em silêncio confirma o que já vem sendo denunciado pela imprensa”, avaliou o deputado.

Saulo é um dos proprietários da Capital Consultoria e Assessoria, empresa que está no centro das denúncias referentes ao período em que Erenice foi secretária-executiva da Casa Civil, braço direito da candidata do PT à Presidência, e depois ministra-chefe da pasta. A empresa de Saulo, da qual Israel era representante, utilizaria o posto estratégico da mãe deles para facilitar a negociação de contratos públicos com empresas privadas.

Convocado a prestar depoimento nesta segunda-feira (4), o ex-diretor dos Correios Marco Antônio de Oliveira passou cerca de quatro horas na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas saiu sem falar com a imprensa. Ele estava acompanhado do advogado Pedro Eloi Soares, que não disse se Oliveira respondeu às perguntas feitas durante o depoimento.

Marco Antônio é tio de Vinícius Castro, que pediu demissão do cargo de assessor da Casa Civil no dia 13 de setembro. Segundo reportagens da revista "Veja" publicadas em setembro, o ex-diretor dos Correios participava das negociações no suposto esquema. As denúncias culminaram com a saída de Erenice Guerra do cargo de ministra-chefe da Casa Civil, no dia 16 de setembro.

Estratégia de permanecerem calados

→ Na última sexta-feira (1º), o ex-assessor da Casa Civil Stevan Knezevics deixou a Superintendência da Polícia Federal sem prestar esclarecimentos aos agentes federais. O advogado de Stevan é o mesmo que defende outros dois envolvidos no caso – o também ex-assessor da Casa Civil Vinicius Castro e a mãe dele, Sônia. Ambos foram convocados para prestar depoimentos na última quarta-feira (29), mas também utilizaram o direito de não responder às perguntas da polícia.

→ Marco Antônio, Vinícius Castro, Stevan Knezevic e Israel Guerra teriam supostamente negociado contratos de empresas privadas com órgãos públicos e empresas estatais, mediante pagamento de comissão.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Método ilegal

Tucanos cobram investigação ampla sobre quebra de dados sigilosos de integrante do PSDB

Parlamentares tucanos cobraram nesta terça-feira (5) a continuidade das investigações sobre a quebra ilegal de dados sigilosos de integrantes do PSDB e punição para o servidor da Receita Federal acusado de violar os dados fiscais do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", Gilberto Souza Amarante, funcionário do Fisco em Formiga (MG), quebrou intencionalmente, sem motivação funcional, o sigilo do dirigente tucano.

Para o senador Eduardo Azeredo (MG), essa apuração só confirma o método usado por vários membros do PT de violar sigilos, de espionar e "de fazer um trabalho sujo para tentar prejudicar os adversários". Segundo o parlamentar, está claro que houve interesse político e o caso ainda precisa chegar aos destinatários finais dos dados de Eduardo Jorge.

Uma testemunha ouvida pela Polícia Federal (PF) disse que a encomenda para a quebra ilegal do sigilo partiu de Brasília. "A investigação tem que mostrar com clareza quem são os responsáveis e não demorar ou ficar sendo adiada. Tem que ficar claro que ele estava usando seu posto para uso partidário", cobrou o tucano.

A apuração da Receita sobre o caso contradiz a versão de Amarante de que abriu os dados de Eduardo Jorge por "confusão". Filiado ao PT desde 2001, o funcionário alegou que buscava um "homônimo" do tucano. Mas de acordo com o relatório, ele abriu informações, inclusive, sobre as empresas de Eduardo Jorge, acessando cerca de 10 páginas cadastrais.

"Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira", afirma a corregedoria da Receita. A partir desse levantamento, o órgão federal pediu a abertura de um processo disciplinar contra o funcionário.

O deputado Rodrigo de Castro (MG) acredita que a violação dos dados aconteceu, pois existe uma visão distorcida do que é o Estado dentro do governo Lula. "Isso só demonstra o reflexo do aparelhamento do PT ao preencher quadros técnicos com filiados e simpatizantes do partido. Também mostra que a qualidade do serviço público brasileiro, inclusive de uma instituição como a Receita Federal, está comprometida pela má gestão petista", afirmou.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Liderança nas Alterosas

Deputado federal mais votado em MG pela 2ª vez, Rodrigo de Castro defende reformas

Secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro (MG) foi pela segunda vez seguida o deputado federal mais votado de Minas Gerais, berço de políticos de destaque no cenário nacional como Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek. O tucano, que recebeu 271.306 votos, atribui o feito ao reconhecimento da população ao seu trabalho e à afinidade dele com Aécio Neves e Antonio Anastasia.

“Os mineiros me veem como uma pessoa ligada a esse projeto que vem dando certo em Minas e que é exemplo para todo o Brasil”, afirmou nesta terça-feira (5). Entre 2003 e 2006, durante o primeiro mandato de Aécio no governo mineiro, Rodrigo ocupou a chefia de gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, onde participou ativamente da elaboração do chamado "choque de gestão", conjunto de ações que recolocou Minas no caminho do desenvolvimento.

O deputado comemorou a ampla vitória e afirmou que continuará a defender no Congresso bandeiras como as reformas política e tributária. “Temos um sistema político falido e que precisa ser revisto. Além disso, o brasileiro paga muitos impostos, o que torna fundamental uma reforma tributária que implique em redistribuição da arrecadação, hoje muito concentrada na União”, explicou o parlamentar, que é administrador de empresas e advogado.

O tucano também defende mais verbas para a área da saúde, que enfrenta problemas graves de Norte a Sul do país. “Considero importante aumentar os recursos do setor sem criar novos impostos ou aumentar os já existentes”, afirmou. Na atual legislatura, o governo Lula tentou, sem sucesso, recriar a CPMF.

Em Minas, além de eleger Rodrigo de Castro como o deputado federal mais bem votado, o PSDB também conseguiu dobrar sua bancada na Câmara, passando dos atuais quatro deputados para oito. A preferência do eleitor mineiro pelos projetos tucanos também foi confirmada com a reeleição do governador Antonio Anastasia com quase 63% dos votos válidos e da escolha popular do ex-governador Aécio Neves para o Senado. Itamar Franco também se elegeu para a segunda vaga no Senado com o apoio do PSDB. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl)

271.306
eleitores votaram em Rodrigo de Castro, o campeão nas urnas em Minas Gerais.

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Do bolso do trabalhador

Para Otavio Leite, aumento do preço da cesta básica só poderá ser contido com ampliação da produção

O deputado Otavio Leite (RJ) lamentou nesta terça-feira (5) o aumento do preço da cesta básica vendida ao consumidor em todo o Brasil. Segundo o jornal “Valor Econômico”, o custo médio da cesta básica subiu em setembro, na comparação com agosto, em 14 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza mensalmente a pesquisa. O maior aumento foi constatado em Salvador (3,67%), depois no Rio de Janeiro (3,62%), Vitória (3,39%) e Fortaleza (3,13%).

O parlamentar defendeu o fortalecimento da produção em maior escala dos produtos incluídos na cesta básica. Segundo o deputado, somente dessa forma os preços poderão ser mantidos.“Como a produção é menor, o preço aumenta. E quanto menos oferta, maior é a procura, o que gera uma ampliação do valor daquele produto ofertado. Isso é muito ruim”, ressaltou o tucano.

O trabalhador com renda equivalente a um salário mínimo, segundo a pesquisa, teve de comprometer 45% do valor para bancar o custo da cesta. Em agosto, esse comprometimento da renda era de 44,29%. Além disso, para comprar todos os itens da cesta, o cidadão que recebe R$ 510 por mês teve de ampliar em quase duas horas a carga de trabalho em comparação com o mês anterior. A jornada passou de 89 horas e 38 minutos para 91 horas e quatro minutos.

A cesta mais cara do país, de acordo com o Dieese, continua sendo a de Porto Alegre, onde o valor subiu 1,17% e chegou a R$ 243,73. Em agosto, o valor da cesta na capital gaúcha era de R$ 240,91. Em São Paulo, a correção foi de 2,30%. Para comprar os produtos que compõem a cesta, os consumidores paulistanos tiveram que pagar cerca de R$ 241,08.

Óleo de soja, pão francês e carne puxaram a alta

→ Entre os produtos que ficaram mais caros estão o óleo de soja, com preço corrigido para cima em 16 das 17 capitais. De acordo com o Dieese, o que elevou o preço desse item foi a demanda em alta no mercado internacional e a baixa oferta interna de matéria-prima. A carne e o pão francês também ficaram mais caros.

→ Segundo a reportagem do "Valor", no caso da carne, a razão foi a longa estiagem que afetou os pastos. Isso fez com que os produtores reduzissem a oferta de animais para abate. O aumento do preço do pão foi motivado pela redução na oferta interna de trigo, com a necessidade de importação.
(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Direto do Plenário

“Agradecemos à população cearense por nos ter confiado mais um mandato nesta casa legislativa, a fim de que nós possamos defender aqui não só o Ceará, mas também as políticas sociais que fortalecem o Nordeste a partir da revitalização da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene, e de órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A nossa missão nos próximos quatro anos será a de diminuir as desigualdades regionais.”

Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ao destacar uma das prioridades de sua atuação nos próximos quatro anos. O parlamentar defendeu, ainda, a regulamentação da chamada Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde, e a aprovação de uma reforma política para melhorar o sistema eleitoral.


“Viemos com um resultado favorável de mais de 116 mil votos. Por isso, agradeço ao povo do Paraná. Sou um deputado distrital e devo muito à minha região pela reeleição ao sexto mandato. Fui o candidato a deputado federal mais votado em Londrina, com 60 mil votos, além dos 15 mil em Cambé, 10 mil em Arapongas e 7 mil em Rolândia. Estou muito agradecido a toda a população.”

Deputado Luiz Carlos Hauly (PR). O tucano também registrou da tribuna a quantidade expressiva de votos que o candidato à presidência José Serra teve em Londrina (55,92% contra 18,77% de Dilma Rousseff). Ele também ressaltou a vitória de Beto Richa na capital paranaense, com 71,87% dos votos contra 25,05% de Osmar Dias (PDT). A mudança na divulgação das pesquisas eleitorais também foi defendida pelo tucano. Segundo ele, os dados devem ser colocados somente nos sites dos candidatos, e não nas redes nacionais de televisão, rádio e jornais.

“Agradeço à população de São José dos Campos, de Jacareí, de Caçapava e de todo o Vale do Paraíba a expressiva votação que tive. Cerca de 220 mil votos me fizeram o oitavo deputado mais votado em São Paulo. Por um lado, me sinto honrado. Por outro lado, isso me atribui a grande responsabilidade de representar bem a população dessa região. Saibam que estarei aqui procurando a todo instante honrar, a partir do dia 1º de fevereiro de 2010, a confiança que a população em mim depositou novamente com essa quantidade bastante grande de votos.”

Deputado Emanuel Fernandes (SP), que também congratulou o ex-governador Geraldo Alckmin pela vitória em primeiro turno e o ex-governador José Serra por ter conseguido chegar ao segundo turno. O parlamentar defendeu ainda a discussão sobre o atual sistema político.

(Reportagem: Renata Guimarães / Fotos: Eduardo Lacerda)