0800

Aníbal é recordista de telefonemas na Câmara; tucanos estão entre os mais lembrados

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), é o parlamentar da oposição que mais recebeu mensagens telefônicas pelo serviço 0800 da Câmara Federal, o Disque-Câmara, em 2009. De uma lista com 566 deputados (na lista há deputados titulares, licenciados e suplentes), Aníbal (foto) foi o segundo colocado, ficou atrás apenas do líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

Os dados foram levantados pela assessoria de imprensa da Casa. De acordo com o levantamento, o líder tucano recebeu 22.187 mil telefonemas (0,72%) de um total de 3 milhões de mensagens. Entre eles, estão perguntas sobre projetos legislativos, elogios, sugestões e reivindicações. Os números foram contabilizados no período de 01/01 a 21/12/2009.

Outros deputados tucanos também se destacaram. Entre os 40 parlamentares que mais receberam ligações na Câmara, a maioria é de tucanos (15).

São eles: Carlos Sampaio (SP) com 14.081 mil telefonemas (0,45%), ficou em 24º lugar. Em seguida, veio o deputado Arnaldo Madeira (SP), com 14.039 mil (0,45%); Renato Amary (SP) foi o 26º, com 14.016 mil (0,45%); Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o 27º, com 14.005 mil (0,45%); Antonio Carlos Pannunzio (SP) com 13.994 mil (0,45%) destaca-se em 28º mais citado; Emanuel Fernandes (SP) com 13.974 mil (0,45%) é o 29º.

A lista continua com Vanderlei Macris (SP) com 13.919 mil (0,45%); Julio Semeghini (SP) com 13.902 mil (0,45%); Ricardo Tripoli (SP) com 13.899 mil (0,45%); Lobbe Neto (SP) com 13.880 (0,45%); Duarte Nogueira (SP) com 13.873 mil (0,45%); Silvio Torres (SP) com 13.865 mil (0,45%); Edson Aparecido (SP) com 13.861 mil (0,45%) e Fernando Chucre (SP) 13.806 mil (0,45%). (Reportagem: Alessandra Galvão e Gustavo Bernardes do Blog do PSDB/ Foto: Du Lacerda).

Trem-Bala

Tucano quer convencer ANTT a incluir São José dos Campos na rota  

O deputado Emanuel Fernandes (SP) e o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), reúnem-se nesta quinta-feira (7) com o secretário-executivo da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Hélio Mauro França, para discutir a exclusão da cidade na relação de paradas previstas no edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), também conhecido como trem-bala.

O edital contraria estudos preliminares divulgados pelo próprio governo federal, que indicavam São José dos Campos como o principal ponto de parada do novo trem no Vale do Paraíba. "As planilhas do governo mostravam que São José - maior cidade do Vale do Paraíba, com cerca de 600 mil habitantes - seria a origem ou o destino de 85% dos passageiros", argumentou Fernandes, ex-prefeito da cidade.

Em agosto, uma comitiva formada por representantes da Casa Civil e da ANTT chegou a visitar a cidade para vistoriar possíveis áreas para a construção do terminal de passageiros. O prefeito da cidade, Eduardo Cury, também manifestou surpresa com o anúncio do Planalto. "Os estudos do governo mostram que, depois da conexão Rio-São Paulo, São José é a cidade com maior demanda de passageiros em todo o traçado do TAV", afirmou.

Na proposta para a consulta pública, o trem deverá ter, necessariamente, estações no centro do Rio de Janeiro, no Aeroporto Santos Dumont, na cidade de Aparecida (SP), no centro de São Paulo, no Aeroporto de Guarulhos, no centro de Campinas (SP) e no Aeroporto de Viracopos, também em Campinas.

Segundo a ANTT, a escolha de Aparecida como estação obrigatória se deu em função do fluxo intenso de passageiros. Todos os anos, mais de 7 milhões de pessoas visitam o Santuário Nacional de Nossa Senhora.

A expectativa é que a nova ferrovia comece a ser construída ainda este ano. Com custo estimado de R$ 35 bilhões, as obras serão concluídas no prazo máximo de cinco anos. (Da redação, com assessoria do deputado)

Queda nas exportações

Kaefer quer explicações do governo sobre resultados da balança comercial


O deputado Alfredo Kaefer (PR) afirmou nesta quarta-feira (6) que vai cobrar do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicações sobre os fracos resultados da balança comercial em 2009, divulgados esta semana.

Já na primeira semana de trabalhos legislativos, o tucano deverá apresentar requerimento à Comissão de Finanças e Tributação convidando os dois membros do governo a esclarecer os motivos que levaram o país a ter o menor superávit desde 2002.

Para o tucano, a política cambial adotada pelo governo é a maior culpada pela queda nas exportações e, consequente, redução do saldo comercial brasileiro. “Precisamos fazer algo, já que o governo está arrebentando o mercado exportador, em especial o de manufaturados”, alertou.


Em dezembro, o deputado chegou fazer o mesmo requerimento mas, como Meirelles e Mantega não confirmaram presença, Kaefer preferiu cancelar a reunião.

Negligência

Programas na área energética estão parados, aponta tucano

O deputado Gervásio Silva (SC) disse nesta terça-feira (5) que o governo Lula erra ao não priorizar investimentos nas fontes de energia renováveis, para diminuir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis (mais poluentes). Segundo o tucano, o discurso da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, é incompatível com as políticas reais do governo Lula no país.

"A ministra afirma para o mundo que o Brasil está comprometido com a redução dos gases de efeito estufa mas, internamente, aposta nas termoelétricas e desestimula as pesquisas que visam tornar menos suja a matriz energética do país", critica o tucano, membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

O parlamentar citou dados apurados pelo site Contas Abertas sobre programas do governo federal relacionados à ampliação da oferta de energia renovável e à integração de bacias hidrográficas com o objetivo de aumentar a oferta de água em locais de baixo potencial hídrico. "São programas que não saíram do papel em 2009 ou que tiveram baixíssima execução", lamentou Gervásio Silva, para quem a política ambiental do governo "é mais retórica do que prática".

Orçamento

Corte no Orçamento não prejudica Copa de 2014.  Recursos já estão previstos no PAC, diz Silvio Torres

O deputado Silvio Torres (SP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, responsável por analisar os gastos públicos, afirmou nesta terça-feira (5) que a transferência de R$ 1,8 bilhão do Orçamento da União deste ano para emendas de bancadas não vai comprometer a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

O parlamentar tucano contestou a avaliação do relator do Orçamento, o deputado petista Geraldo Magela (DF), em relação ao impacto negativo da transferência de verba das emendas de relator. “O que compromete as obras não é a falta de recursos e sim a falta de gestão e planejamento do governo. Existe dinheiro suficiente e muitas obras já deveriam ter sido iniciadas, independentemente do Orçamento de 2010”, ressalta o parlamentar tucano.

Silvio Torres também discordou do petista, que afirmou durante coletiva de imprensa que a mudança gerará atraso nas obras. “O governo não tinha identificado no Orçamento verbas específicas para a Copa. Esse assunto surgiu na discussão final. Isso reflete uma desorientação com os recursos do mundial. O governo sempre disse que os recursos mais importantes para a Copa já estavam previstos no PAC”, alertou.

Além de Silvio Torres, o próprio ministro dos Esportes, Orlando Silva, confirmou que a infraestrutura da Copa não sofrerá prejuízos por conta do corte no Orçamento. "A mudança nas emendas não vão prejudicar em nada a organização da Copa", afirmou o ministro. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Du Lacerda)

Apropriação indevida

Estudo sobre domicílios derruba mito de governo Lula

Levantamento realizado pelo economista Claudio Salm da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) analisou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) ente 1996 e 2002 e, segundo o deputado Gustavo Fruet (PR), derruba o mito que vem sendo criado no governo petista de que "o Brasil era um antes de Lula e outro após o presidente ter sido eleito".

"O estudo mostra que houve continuidade e não surgimento de um governo melhor que o antecessor. O governo Lula apropriou-se da bem sucedida política econômica e social do governo FHC, deu-lhe nova roupagem e saiu por aí afora atribuindo este sucesso para si", afirmou Fruet.

O levantamento concluiu que o poder de compra dos brasileiros de baixa renda vem seguindo uma progressão contínua sem que tenha havido "inflexões" significativas a partir da ascensão do presidente Lula ao governo. Ou seja, a renda dos mais pobres vem crescendo desde a década passada e só foi possível porque o governo anterior (tucano) criou as condições necessárias para isso.

"A gestão tucana preparou o país para crescer e, inclusive, sob elevado custo político. Foi graças à reorganização da economia e aos investimentos feitos na ocasião que o governo atual pôde dar continuidade às políticas de transferência de renda apresentadas agora como se fossem de autoria do PT. O PSDB tem como desafio neste ano eleitoral revelar quem botou a casa em ordem para que as pessoas de baixa renda pudessem ter seu padrão de vida ampliado", afirmou Fruet. (Fonte: Agência Tucana/ Foto: Du Lacerda)

ARTIGO

A Petrobrás de Gabrielli
Por João Almeida (BA)*
Artigo publicado no dia 04/01/2010, no jornal O Estado de São Paulo



A entrevista de José Sérgio Gabrielli ao Estado ("PSDB teria vendido a Petrobrás", 25 de dezembro de 2009, página B1) marca a volta triunfante à cena política do presidente da Petrobrás depois do estrangulamento governista da CPI do Senado que deveria ter investigado a gestão do petista na companhia (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091225/not_imp486802,0.php).

Poupado de qualquer questionamento sobre as graves suspeitas de irregularidades que motivaram a instalação da CPI e de outras perguntas "inconvenientes", Gabrielli ficou à vontade para usar e abusar das meias-verdades e absolutas mentiras com que os petistas costumam fantasiar seus supostos êxitos e a "herança maldita" do governo anterior.

É preciso reconhecer, sem nenhum favor, que ele se superou nesse mister. O atestado de "idoneidade" que ganhou do próprio líder do governo, senador Romero Jucá, no relatório final da CPI, talvez tenha subido à cabeça do principal responsável direto pela transformação da maior empresa do Brasil em comitê político do PT e aliados. Se não fosse a intervenção providencial do presidente Lula - por intermédio de seu fiel escudeiro Gabrielli, subentende-se -, a Petrobrás "teria investimento e crescimento menores do que teve. Provavelmente teria menos preocupação com o controle nacional, portanto, teria menos impacto no estímulo da indústria brasileira."

Começando pelos resultados, que são o que interessa ao País: ao contrário do que sugere Gabrielli, a produção de petróleo da Petrobrás cresceu muito menos no governo Lula do que no governo FHC. Foram meros 3% ao ano, em média, desde 2003, ante 10% ao ano entre 1995 e 2002. O que cresceu mais no governo Lula foi o faturamento da empresa, por causa do boom dos preços internacionais do petróleo. Somente por isso. Foi esse aumento extraordinário da receita da companhia, provocado pelo aumento dos preços promovido pelos sheiks árabes, que encobriu os efeitos da péssima gestão petista.

A Petrobrás entrou na rota do crescimento acelerado a partir da vigência da Lei do Petróleo de 1997 e da reorganização interna que preparou a companhia para atuar num ambiente de competição. Isso sem que o Estado brasileiro tivesse de abrir mão do controle do ritmo de exploração das reservas de petróleo, das receitas respectivas, nem do fortalecimento dos outros elos da cadeia produtiva do petróleo com os instrumentos previstos na lei.

A Petrobrás que chegou ao pré-sal foi aquela que saiu das reformas de 1997. Sua profissionalização, não o seu aparelhamento político, a transformou numa multinacional brasileira bem-sucedida - uma das gigantes da indústria petrolífera, na vanguarda tecnológica de exploração de petróleo em águas profundas. Cabe reconhecer dois feitos espetaculares da gestão petista da Petrobrás: o quadro de pessoal saltou de 45 mil empregados efetivos e 100 mil terceirizados em 2002 para 85 mil efetivos e 300 mil terceirizados em 2008; e os negócios obscuros sangram o enorme caixa da companhia - números sobre produção e pessoal da Petrobrás citados por Luiz Paulo V. Lucas na reportagem PSDB busca agenda para oposição a Lula (Estado, 23/2/2009, http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090223/not_imp328581,0.php ).

Voluntariado

Rodrigo de Castro quer aumentar abrangência do trabalho voluntário

Permitir que trabalhadores voluntários possam trabalhar nas áreas de saúde, saneamento, meio ambiente, ou qualquer outra de relevante interesse social é a intenção do deputado Rodrigo de Castro (MG), autor do projeto que altera a Lei 9.608/98, que limita o voluntariado a prestação de serviços apenas nas áreas de educação, ciências, cultura, civismo, lazer e assistência social.

“O objetivo da minha proposta é ampliar as áreas de atuação do voluntariado para que a melhoria das condições de vida e do bem-estar da população não se limite em áreas ou atividades”, justificou o tucano.

O texto do PL PL 5772/2009 prevê que o prestador do serviço voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias - desde que tenham sido expressamente autorizadas pela entidade a que foi prestado o serviço. O projeto também estabelece que o termo de adesão que formalizar o serviço voluntário inclua as responsabilidades das partes (geralmente, poder público e organização não governamental), inclusive perante terceiros.

Trabalho voluntário - O voluntariado é definido como a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada sem fins lucrativos. Ação complementar ao trabalho do Estado, o serviço voluntário deve visar a melhoria das condições de vida e o bem-estar da população e não pode impor qualquer ônus ao público-alvo, de acordo com a proposta.

O PL 5772 tramita de forma conclusiva nas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Reportagem: Djan Moreno com informações da Agência Câmara/ Foto: Du Lacerda)