Inconsistência

Em visita ao TCU, Macris constata que relatório do trem-bala não tem prazo

O deputado Vanderlei Macris (SP) se encontrou, nesta quarta-feira (28), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e ouviu dele que o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) ainda não tem prazo para ser relatado. Nardes explicou ao tucano os processos de tramitação do tribunal e informou que na última segunda-feira (26) recebeu mais documentos para serem analisados.

Segundo o ministro, há pontos “inconsistentes” no projeto e que precisam de análise criteriosa. Questionado por Macris se o governo federal pode lançar a licitação sem a avaliação do TCU, Nardes respondeu que sim, mas que ao mesmo tempo o governo “perderia a credibilidade” sobre o trem rápido caso isso aconteça

Presidente da subcomissão especial para acompanhamento do TAV, o tucano frisou que o colegiado continuará seu trabalho mesmo sem o relatório do TCU. Ontem mesmo os deputados aprovaram o roteiro de trabalho da subcomissão. “Continuaremos trabalhando com as informações já expostas. Também vamos pedir o parecer técnico do tribunal, que já está pronto, para conhecermos melhor o conteúdo do projeto”, explicou Macris.

O TAV teria 516 km de extensão, interligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O governo federal pretendia publicar o edital em maio, realizando o leilão entre julho e agosto deste ano. Mas a concorrência só deve sair mesmo no segundo semestre, já que o Planalto resolveu ampliar o prazo para entrega das propostas dos interessados, tendo como justificativa a “complexidade da obra”. (Da assessoria do deputado/Foto: Eduardo Lacerda)

Custo
→ A expectativa é que a nova ferrovia comece a ser construída ainda este ano. Com custo estimado de R$ 35 bilhões, as obras devem ser concluídas em um prazo máximo de cinco anos. Do orçamento total para a construção do TAV, o Tesouro Nacional emprestaria até 60%, por meio do BNDES.

Disputa
→ Dos sete países que demonstraram interesse no projeto do trem (Japão, China, Alemanha, Itália, Espanha, Coreia e França), os investidores asiáticos são os que mais têm se empenhado para tirar do papel o novo meio de transporte.

Atraso perigoso e caro

Explicações de ministro sobre obras para Copa e Olimpíadas não convencem

O deputado Silvio Torres (SP) voltou a criticar o governo federal pelo atraso nas obras e preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Mesmo após ouvir as explicações do ministro das Cidades, Márcio Fortes, o parlamentar não se convenceu de que não há atrasos. Em audiência realizada nesta quinta-feira (29) pelas comissões de Fiscalização Financeira e de Turismo e Desporto da Câmara, Fortes assegurou o cumprimento dos cronogramas.

As maiores preocupações de Torres são em relação a prazos e custos. Segundo ele, se os atrasos persistirem, é pouco provável que as obras sejam concluídas dentro do tempo. Além disso o tucano teme pelo aumento nos gastos.

O deputado do PSDB avalia que as obras de mobilidade urbana - como ampliação de portos, aeroportos e melhoria de acessos viários - também continuam sendo motivo de preocupação. Todos esses empreendimentos são de responsabilidade do Ministério das Cidades. “Dificilmente teremos o inicio das obras nos próximos meses. E se tratando de um período eleitoral, o problema torna-se maior”, alertou o tucano, que é presidente da subcomissão responsável por fiscalizar a organização da Copa.

De acordo com Fortes, as obras que competem a sua pasta não estão atrasadas, e a mudança de governo não deve atrapalhar os empreendimentos. “Não estou convencido disso e ainda estamos sem as explicações e o convencimento por parte do governo de que estão no caminho certo”, criticou Torres.

A frase:
“Os prazos estabelecidos já estão todos furados. Acredito que será tudo empurrado com a barriga e ficará para o próximo governo. Isso implicará em renovação de acordos estabelecidos e os custos poderão estar maiores, principalmente e diante de um processo inflacionário que não é pequeno nesses últimos meses.”
Dep. Silvio Torres (SP)

O número:
R$ 7,6 bilhões
dos R$ 11,4 bilhões de investimentos em infraestrutura previstos para os preparativos dos dois eventos esportivos são de responsabilidade do Ministério das Cidades.

Ministro do Esporte não veio
Silvio Torres foi um dos autores do requerimento para realização da audiência desta quinta-feira. Além de Márcio Fortes, Orlando Silva (ministro dos Esportes) também havia sido convidado, mas alegou que não podia comparecer. As comissões devem marcar nova reunião para ouvi-los.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Projeto de lei

Salviano quer isenção de impostos para beneficiar Norte e Nordeste

De olho no desenvolvimento social, econômico e tecnológico das regiões amazônicas e do Nordeste brasileiro, o deputado Manoel Salviano (CE) apresentou uma proposta solicitando a ampliação do prazo da isenção de impostos para a compra de equipamentos e construção de empreendimentos que beneficiem essas localidades.

A lei 9808/99, que trata do assunto, determina que a isenção de impostos para essas atividades acabe em 31 de dezembro de 2010. Em seu projeto, o tucano pede que o prazo seja estendido até o mesmo mês de 2020.Salviano alega que a prorrogação do período é fundamental para que esses locais se desenvolvam com mais velocidade a fim de acompanhar as demais regiões brasileiras.

O deputado destacou ainda que a dispensa dos tributos faz com que as indústrias locais cresçam e gerem mais empregos diretos e indiretos. “A isenção faz com que as indústrias tenham a possibilidade de comprar equipamentos por menor preço. Isso diminui o custo de produção assim como o preço de venda”, enfatizou.

Além disso, o parlamentar lembra que o objetivo é modernizar a região e fazer com que as pessoas invistam mais na própria atividade que já exercem. Segundo Salviano, a proposta tem apoio das bancadas do Norte e Nordeste. “A expectativa é aprovar esse projeto o quanto antes” , finalizou. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

A Lei 9808/99 prevê a isenção dos seguintes impostos:
- Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
- IOF incidente nas operações de câmbio realizadas para pagamento de bens importados.

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Direto do plenário

“Qualquer comparação econômica do Brasil com outros países mostra-nos o peso da falta de qualidade na educação e dos investimentos em inovação. É evidente que o Brasil pode mais e o caminho é dar mais atenção à educação. Temos um grande potencial que, infelizmente, não é aproveitado com eficiência e eficácia."
Deputado Rogério Marinho (RN), ao lamentar a queda de 18 posições do Brasil no ranking mundial de inovação de 2010, liderado pela Islândia. O país saiu da 50ª posição para a 68ª. Entre os países latino-americanos, o Brasil ocupa o 7º posto, perdendo para nações como Costa Rica e Uruguai.


“O Senado é testemunha de que a minha bancada e eu próprio alertamos o governo, há muito tempo, para a questão fiscal. Não é normal para qualquer governo, empresa ou família gastar mais do que recebe. Enquanto a arrecadação cresceu 27%, as despesas correntes, no mais das vezes inúteis, subiram 75%. Isso é insustentável do ponto de vista fiscal.”
Senador Arthur Virgílio (AM), para quem o aumento dos gastos correntes do governo provocou a nova elevação na taxa Selic em 0,75 ponto percentual. Para o tucano, ou o governo aumentava os juros ou deixava a inflação subir. Como o governo se recusa a fazer cortes drásticos nos gastos correntes, agora ficou diante deste dilema.



“O aumento do número de idosos e a consequente mudança no perfil da população brasileira requerem melhorias nas políticas públicas, com mais oferta de atendimento geriátrico e gerontológico, assim como medidas no âmbito da Previdência, que são impostergáveis.”
Senadora Marisa Serrano (MS), ao cobrar que as políticas públicas governamentais sejam adaptadas ao crescimento da população idosa do país, atualmente estimada em 18 milhões de pessoas.

(Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Senado)

Balanço negativo II

Duarte: sob Lula, país desperdiçou oportunidade de desenvolvimento

Ao longo do governo Lula, o Brasil perdeu a oportunidade de crescer mais e de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e os investimentos sociais. A avaliação é do deputado Duarte Nogueira (SP), vice-líder do PSDB, que criticou a falta de empenho, de ações e de projetos para o país na atual gestão. De acordo com o tucano, muito ainda precisa ser feito, e o futuro deve começar a ser pensado agora. No discurso, Duarte fez um balanço negativo de ações do governo do PT em setores como educação, saúde e gestão pública. Veja abaixo um resumo:

Educação atrasada: esse é um dos setores mais problemáticos do país, segundo o deputado. Entre 133 países avaliados pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa apenas 103º lugar, com o 10º pior desempenho em matemática. "Estamos bem distantes das nações que mais investem em educação e que exibem níveis de crescimento sustentável bem melhores do que o nosso”, comparou.

Duarte também fez um paralelo do contraste entre o atual governo e a gestão tucana em SP. Só neste ano, o Palácio dos Bandeirantes investirá R$ 140 milhões para oferecer 60 mil vagas em cursos gratuitos do Programa Estadual de Qualificação Profissional. Também haverá, até o final do ano, 100 mil novos alunos matriculados no ensino técnico, totalizando 177 mil vagas. Como destacou, as metas estabelecidas pelo governo paulista foram cumpridas. "Enquanto isso, o atual governo se vangloria de ter criado três instituições federais de ensino superior em oito anos, sendo que muitas delas sequer saíram do papel”, ressaltou.

Gastos públicos em alta: o desequilíbrio das contas públicas e os gastos desenfreados do governo colocam a economia em risco. “Não se pode gastar mais do que se arrecada. O que vemos atualmente é um governo que gasta cada vez mais sem que isso signifique melhora nos serviços prestados ao cidadão”, lamentou.

Duarte alertou ainda para o "show de propaganda" e de ilusionismo do governo para impulsionar a candidatura de Dilma à Presidência. “Já é possível termos pistas de como seria um eventual governo da candidata petista. O Estado forte e aparelhado, ao qual se referiu a ex-ministra, é uma máquina pública ainda mais inchada. Isso vai contra os interesses do cidadão”, avisou. Este processo de expansão já marcou o governo Lula. Em 2003, havia 884 mil servidores federais. Hoje esse número ultrapassa 1 milhão.

Saúde sem gestão: o maior problema é a falta de gestão, segundo Nogueira. "Se triplicarmos o orçamento do setor, ainda assim os hospitais continuarão lotados com pacientes esperando meses por um exame ou cirurgia. O governo tenta sensibilizar o Congresso para recriar a CPMF, o imposto do cheque, sob o argumento de melhorar a saúde, mas não se avança na área”, criticou.

PAC, a promessa: “Mesmo com a baixa execução do PAC, o governo lançou o PAC 2, que é uma promessa para alimentar esperança no eleitorado e criar a ilusão de que as coisas estão sendo feitas. Este não é um governo que trabalha com resultados, mas que joga com perspectivas." Para o deputado, este é o governo das promessas, mas que não faz o mínimo de esforço no presente. "Ao cidadão caberá a conta de anos de muitos discursos e pouca ação. Há muito a ser feito, pois os esforços têm ficado muito aquém da necessidade", reforçou. Segundo dados da assessoria técnica do PSDB, do Orçamento da União de 2009 foram executados somente 44,7% do Orçamento do PAC. Neste ano, o percentual é de apenas 2,8%.

A frase:

“Se o governo Lula priorizasse a educação, a segurança pública, as ações sociais, se alavancasse a nossa indústria, a agricultura e os serviços, o volume de empregos gerados e de crescimento do país seriam muito maiores".

Deputado Duarte Nogueira (SP)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Edson Santos)

Balanço negativo I

Governo Lula: contradições, irresponsabilidades e planejamento zero

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), cobrou mais planejamento e responsabilidade do governo federal. Da tribuna, o tucano destacou nesta quarta-feira (28) seis pontos que mostram problemas como a contradição, a falta de clareza e de firmeza do governo petista. “Há uma distância muito grande entre a expectativa criada com as ações do governo e as expectativas da sociedade brasileira”, apontou. Veja abaixo um resumo:

LDO 2011: um dos principais problemas do projeto enviado pelo governo é a retirada do Congresso do poder de fiscalização sobre os investimentos e a possibilidade de interrupção de obras apontadas com irregularidades pelo TCU. Além disso, cria expectativa para ações relativas ao PAC para as próximas décadas como se fossem ocorrer neste ano.

Parques sob risco: decreto presidencial autoriza a realização de estudos para autorizar a instalação de sistemas de transmissão sobre potenciais de energia hidráulica e sistema de distribuição em unidades de conservação federais. Assim, o governo poderá tocar obra do PAC que prevê a construção de usinas sem os entraves ambientais anteriores.

Belo Monte: mudanças nas empresas que participarão do consórcio que vão tocar a obra de Belo Monte, a seis meses das eleições, num projeto que poderá chegar a R$ 30 bilhões. Esses são apenas exemplos dos problemas envolvidos nesse empreendimento. Também não há licenças ambientais, nem o dimensionamento do impacto social e o custo de remoção da população local.

Reajuste dos aposentados: há mais de 30 dias a Medida Provisória tranca a pauta e, por meio de uma série de medidas, o governo vem protelando a votação. Apesar de toda a expectativa, o Planalto não resolveu suas contradições com o passado e suas contradições internas, ora apontando 6,14% de aumento, ora 7%, ora 7,7% de reajuste.

Ficha Limpa: a proposta teve vitória importante com o regime de urgência. Mas isso precisa ser votado esse em sessão extraordinária, para que o projeto seja votado na próxima terça-feira (4), vá ao Senado e tenha vigor ainda este ano. PT e PMDB só assinaram o pedido de urgência após muita pressão;

Depoimento de doleiro: Lúcio Funaro, um dos maiores doleiros do Brasil, fez afirmações consistentes na CPI das ONGs no Senado. Acusou de forma direta o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por vinculação aos desvios de recursos da Bancoop, ao esquema de financiamento do mensalão e à interferência em recursos dos fundos de pensão. É preciso apurar as declarações de Funaro, que atingem também o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a Petrobras. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Novo adiamento

Apesar da gastança, governo alega não ter dinheiro para aposentados

O plenário da Câmara adiou mais uma vez nesta quarta-feira (28) a votação da medida provisória que reajusta benefícios a aposentados que recebem acima de um salário mínimo. Da tribuna, o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou que o governo federal não tem dinheiro para atender as reivindicações dos aposentados, apesar de sobrar recursos para a gastança generalizada.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou seu relatório à MP no qual propõe aumento de 7% aos aposentados. Ainda não há unanimidade entre os partidos da base aliada, tanto da Câmara quanto do Senado, em torno do índice. Essa divergência teria inviabilizado a votação do texto mais uma vez.

Na próxima semana está previsto um debate com os ministros da Previdência Social e da área econômica do governo sobre os impactos da medida, assim como a votação da MP. Segundo Almeida, os auxiliares de Lula deverão justificar os gastos do governo em detrimento do reajuste dos aposentados.

“Além das informações sobre os impactos do aumento nas contas públicas, queremos também as informações de como foi possível financiar, até agora, a gastança do governo Lula”, destacou.

A frase
“Para os aposentados não há dinheiro, mas há verba para toda a gastança generalizada do governo, como a contratação de pessoal, a instalação de novos órgãos do governo, o financiamento e a sustentação de ditaduras."
Dep. João Almeida (BA)

O número
6,14%
era quanto o governo Lula queria dar de reajuste aos aposentados

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

Indecisão

Torres questionará ministro sobre redução do número de cidades para Copa


O deputado Silvio Torres (SP) vai questionar o ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre a possibilidade da Fifa reduzir o número de cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, por conta de atrasos no início das obras. Silva e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, participam de audiência, nesta quinta-feira (29), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

“Precisamos saber se há ou não esse risco. E também vamos ouvir do ministro se ele está preocupado com o fato dessas obras estarem tão atrasadas e o que pode ser feito para transmitir mais segurança aos investidores e à própria sociedade brasileira”, afirmou Torres.

Na semana passada, o ministro cogitou essa possibilidade mas depois recuou, assegurando que doze capitais brasileiras estavam confirmadas para receber os jogos da competição. Outra preocupação do tucano é a demora para o início das obras que pode comprometer a realização do torneio e levar o governo federal a assumir essas reformas, assim como ocorreu durante o Panamericano do Rio, em 2007.

“Se esse quadro não for mudado rapidamente, o governo federal vai acabar assumindo obras daqueles estados que ainda não conseguiram viabilizar por si mesmo. E as obras que deixaram de ser feitas no tempo certo costumam sair bem mais caras”, alertou o tucano.

Na audiência desta quarta com os responsáveis dos comitês gestores da Copa na Bahia e em Minas Gerais, Torres disse que os municípios e estados dessas federações estão seguindo o cronograma. Os deputados que integram a CFFC já ouviram os responsáveis pelos comitês de Manaus, Cuiabá, Belo Horizonte e Salvador. No dia 14 de maio, será a vez de São Paulo.

Na semana que vem, os parlamentares vão cobrar do presidente da Infraero, Murilo Barboza, explicações sobre os atrasos nas reformas e ampliações dos aeroportos.(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

As cidades-sede
→ Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo são as doze capitais que sediarão os jogos da Copa 2014.

Lentidão
→ O cronograma da Fifa prevê que as obras nos estádios se iniciem antes do dia 3 de maio e algumas das cidades ainda estão discutindo projetos ou buscando recursos.