28 de abr. de 2010

Balanço negativo I

Governo Lula: contradições, irresponsabilidades e planejamento zero

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), cobrou mais planejamento e responsabilidade do governo federal. Da tribuna, o tucano destacou nesta quarta-feira (28) seis pontos que mostram problemas como a contradição, a falta de clareza e de firmeza do governo petista. “Há uma distância muito grande entre a expectativa criada com as ações do governo e as expectativas da sociedade brasileira”, apontou. Veja abaixo um resumo:

LDO 2011: um dos principais problemas do projeto enviado pelo governo é a retirada do Congresso do poder de fiscalização sobre os investimentos e a possibilidade de interrupção de obras apontadas com irregularidades pelo TCU. Além disso, cria expectativa para ações relativas ao PAC para as próximas décadas como se fossem ocorrer neste ano.

Parques sob risco: decreto presidencial autoriza a realização de estudos para autorizar a instalação de sistemas de transmissão sobre potenciais de energia hidráulica e sistema de distribuição em unidades de conservação federais. Assim, o governo poderá tocar obra do PAC que prevê a construção de usinas sem os entraves ambientais anteriores.

Belo Monte: mudanças nas empresas que participarão do consórcio que vão tocar a obra de Belo Monte, a seis meses das eleições, num projeto que poderá chegar a R$ 30 bilhões. Esses são apenas exemplos dos problemas envolvidos nesse empreendimento. Também não há licenças ambientais, nem o dimensionamento do impacto social e o custo de remoção da população local.

Reajuste dos aposentados: há mais de 30 dias a Medida Provisória tranca a pauta e, por meio de uma série de medidas, o governo vem protelando a votação. Apesar de toda a expectativa, o Planalto não resolveu suas contradições com o passado e suas contradições internas, ora apontando 6,14% de aumento, ora 7%, ora 7,7% de reajuste.

Ficha Limpa: a proposta teve vitória importante com o regime de urgência. Mas isso precisa ser votado esse em sessão extraordinária, para que o projeto seja votado na próxima terça-feira (4), vá ao Senado e tenha vigor ainda este ano. PT e PMDB só assinaram o pedido de urgência após muita pressão;

Depoimento de doleiro: Lúcio Funaro, um dos maiores doleiros do Brasil, fez afirmações consistentes na CPI das ONGs no Senado. Acusou de forma direta o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por vinculação aos desvios de recursos da Bancoop, ao esquema de financiamento do mensalão e à interferência em recursos dos fundos de pensão. É preciso apurar as declarações de Funaro, que atingem também o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a Petrobras. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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