O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e os deputados que compõem a Frente Parlamentar da Juventude receberam nesta quara-feira o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) para tratar de diversas propostas que podem beneficiar este segmento da população. O tucano Lobbe Neto (SP) participou do encontro. Ajustes - Um dos assuntos discutidos foi a aprovação do Plano Nacional da Juventude (PL 4530/2004), que teve seu texto atualizado pelo Conjuve tendo como base as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008 após um processo que envolveu mais de 400 mil pessoas em mais de 1000 municípios das 27 unidades de Federação.
A proposta atual, de autoria da Comissão Especial que analisou o Plano, foi elaborada com a participação de inúmeras lideranças juvenis, várias organizações da sociedade civil e dos poderes Legislativo e Executivo. No entanto, em função do próprio tempo e da dinâmica das políticas de juventude, o texto perdeu sua atualidade, exigindo alguns ajustes. Existe um compromisso da Câmara de acelerar a tramitação do Plano. Este acordo foi firmado no último dia 2 de junho, em uma audiência do Conjuve com o presidente da Câmara.
Tramitando no Congresso desde 2004, o PL 4530 teve seu relatório final aprovado em dezembro de 2006 e desde então aguarda entrar na pauta de votações da Casa. Para o tucano, a aprovação do plano deve ocorrer o mais rápido possível. “Ele congrega várias questões a ensejar a atenção do Estado para os problemas enfrentados pela juventude e assegurará às políticas públicas do setor o caráter de política de Estado”, apontou.
A Câmara tem se empenhado para a aprovação de propostas que beneficiem a faixa da população que tem entre 15 e 29 anos, como é o caso da PEC da Juventude, aprovada ano passado pelo plenário da Casa, além da instalação da Comissão Especial para análise do Estatuto da Juventude em maio deste ano. Lobbe é um dos deputados mais atuantes da Câmara nas questões relacionadas a esse segmento. Presidente da Comissão Especial que analisou o Plano Nacional em 2006, o tucano preside o colegiado que analisa o Estatuto da Juventude. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)
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