O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), apresentou ontem projeto de lei que estabelece regras emergenciais e específicas para combate a epidemias ou pandemias no Brasil, com tratamento tributário diferenciado para aquisição, fabricação e importação de bens no mercado interno e no exterior.
Epidemia - O objetivo é garantir ao país instrumentos necessários para combater a Gripe A (H1N1). O projeto de lei, conforme o líder, se justifica em razão da advertência feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a Gripe A encontra-se em pandemia. A OMS emitiu um alerta mundial sobre os efeitos do novo vírus, informando que esta é a primeira epidemia global em mais de 40 anos.
José Aníbal lembra que o Ministério da Saúde, em balanço divulgado no dia 11 deste mês, informou em número oficial que já ocorreram 192 óbitos no Brasil. Extraoficialmente, falava-se já em 229 falecimentos. Além disso o diretor da Vigilância Epidemiológica do Ministério, Eduardo Hage, declarou na mesma data, na Comissão Geral da Câmara dos Deputados convocada por sugestão do líder do PSDB, que "há tendência de aumento da circulação do vírus". (Da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara/ Foto: Eduardo Lacerda)
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