Adiada votação do relatório do projeto de capitalização da Petrobras
Pedido de vistas do deputado Otavio Leite (RJ) em conjunto com outros parlamentares adiou nesta quarta-feira (28) a votação do relatório da comissão especial prevendo a capitalização da Petrobras, que ocorrerá de forma articulada com a transferência à estatal de direitos de extração de até 5 bilhões de barris de petróleo sem licitação na camada pré-sal.
É preciso mais tempo - O parecer do deputado João Maia (PR-RN) foi o último, dentre os quatros projetos referentes ao pré-sal, a ter sua votação adiada. Na terça-feira, pedidos de vista também deixaram para a próxima semana a apreciação dos outros três pareceres.
De acordo com Leite, os deputados não tiveram tempo para analisar o texto final, já que o texto só foi apresentado na hora da votação. Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), além desse problema, outra questão impedia a votação do relatório: a rejeição da maioria das emendas apresentadas pela oposição sem explicações convincentes por parte de João Maia.
É preciso mais tempo - O parecer do deputado João Maia (PR-RN) foi o último, dentre os quatros projetos referentes ao pré-sal, a ter sua votação adiada. Na terça-feira, pedidos de vista também deixaram para a próxima semana a apreciação dos outros três pareceres.
De acordo com Leite, os deputados não tiveram tempo para analisar o texto final, já que o texto só foi apresentado na hora da votação. Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), além desse problema, outra questão impedia a votação do relatório: a rejeição da maioria das emendas apresentadas pela oposição sem explicações convincentes por parte de João Maia.
“O relatório praticamente convalida a proposta original do governo. Todos os erros que identificamos no texto original se tornaram objeto de emenda pelo partido, mas praticamente ignoraram isso. Nas condições em que o relatório foi apresentado não era possível votarmos pela sua aprovação”, explicou Thame, para quem o prazo de uma semana é ideal para a análise do texto.
O deputado foi autor da única emenda do PSDB aceita pelo relator. A proposta do tucano autoriza os titulares de cotas dos Fundos Mútuos de Participação direcionados às ações da Petrobras, adquiridos com recursos do FGTS, a voltar a utilizar recursos do fundo ou a aportar verbas próprias aos fundos para adquirir novas ações da estatal. Os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Marcelo Itagiba (RJ) tiveram suas proposições rejeitadas por João Maia. Uma outra emenda de Mendes Thame não foi acatada. A comissão especial deve se reunir na próxima quarta-feira às 14h30 para votar o relatório. (Reportagem: Djan Moreno)
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