21 de dez. de 2009

Falta da assistência

Caos na saúde pública foi um dos grandes problemas do país em 2009, diz Alvaro

O caos na saúde pública foi um dos maiores dramas do brasileiro durante o ano de 2009. A constatação é do senador Alvaro Dias (PR) que, da tribuna, observou que os problemas poderiam ter sido minimizados se a Câmara dos Deputados tivesse aprovado a regulamentação da Emenda 29, que regulamenta os percentuais que União, estados e municípios devem destinar à saúde pública. A matéria já foi aprovada pelo Senado.

Modelo falido - "O projeto continua na pauta dos trabalhos da Câmara, mas sem a necessária providência da aprovação. Com isso, milhares de pessoas estão desatendidas no país. Verifica-se constantemente a morte de brasileiros em razão da desatenção do setor público, que não oferece a acolhida necessária nos órgãos encarregados de atender a população", afirmou o tucano.

A proposta de regulamentação está parada porque o Planalto incluiu no projeto um dispositivo que ressuscita a CPMF, agora com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Em contrapartida, a oposição apresentou emenda para retirar esse novo tributo. Temeroso de uma derrota em plenário, o governo Lula paralisou a tramitação da proposta, que aguarda ser reincluída na pauta da Câmara.

Para o senador do Paraná, o drama na saúde pública é um assunto velho. Para comprovar isso, ele leu novamente discurso que já havia pronunciado no dia 18 de setembro de 2007, que continua atual. Naquela ocasião, Alvaro opinou que o tema saúde pública deveria ser o debate da década e que o modelo de saúde estava falido não apenas no Brasil, mas em muitos países do mundo.

Baseado em estudo realizado pelo Instituto IBM, que previu que a crise na saúde pode tornar-se insustentável em 2015, Alvaro Dias, naquela ocasião, chegou a fazer algumas sugestões. Ele defendeu, por exemplo, a criação de um sistema de saúde sustentável. Nesse modelo os prestadores de serviços de saúde expandiriam o seu atual foco visando abranger o melhor controle de doenças crônicas, a previsão e a prevenção de enfermidades por toda a vida.

"Espera-se que na campanha eleitoral esse debate seja inteligente e que os candidatos a presidente da República possam colocar a discussão do modelo de saúde para o nosso país como prioridade das suas propostas para administrar o Brasil. Não podemos nos conformar com o caos que está presente. Não imagino alguém disputando a presidência da República sem colocar como prioridade absoluta a discussão do modelo de saúde para o Brasil", declarou o tucano. (Da redação com Ag. Senado/Foto: Ag. Senado)

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