Artigo

Carbono social

Eduardo Gomes (*)

Impõe-se discutir questões fundamentais para a vida humana nas próximas décadas. Uma delas é o mercado de créditos de carbono. Em paralelo ao forte crescimento desse mercado, estamos assistindo a uma consolidação do mercado voluntário, a sofisticação dos métodos de cálculo, o reforço dos sistemas de registro e podemos afirmar com segurança que o mercado voluntário atingiu um nível de transparência e confiabilidade muito superior ao que é exigido pelo mercado obrigatório, que começou há mais tempo.

O mercado voluntário ainda é pequeno quando comparado aos mercados regulados, mas está em rápida expansão. As reduções voluntárias são usadas para diminuir as emissões de uma empresa / organização, após a chamada "pegada de carbono", ou seja, o inventário das emissões de gases de efeito estufa, fora do contexto do Protocolo de Kyoto ou de outras legislações nacionais ou internacionais de reduções obrigatórias.

Esse mercado tem registrado um crescimento muito elevado nos últimos dois anos, de cerca de 100% por ano. Em 2009, os preços e quantidades vendidas sofreram ligeiro declínio devido aos ciclos econômicos, mas nos últimos meses passam por forte recuperação no mercado internacional.

Embora os governos estejam relutantes em tomar medidas fortes para reduzir as emissões, as empresas estão investindo cada vez mais em questões relativas ao desenvolvimento sustentável e em políticas de baixo carbono, em especial para reduzir emissões e se posicionar de forma ativa no mercado.

Dois mil e nove foi o ano em que o maior número de empresas internacionais se juntaram ao Carbon Disclosure Project: das 3 mil empresas participantes, cerca de 1,6 mil aderiram esse ano. O carbono social é um dos diversos standards desse mercado de créditos voluntários, o único criado no Hemisfério Sul. Ele foi desenvolvido no Brasil, em Tocantins, pelo Instituto Ecológico, no primeiro projeto de sequestro de carbono do país, em 1998.

Esse standard avalia a vida de um projeto por meio de seis parâmetros: biodiversidade, recursos humanos, recursos naturais, social, carbono e recursos financeiros. Dessa forma, o standard proporciona visão global da situação, além de ser transparente e desenvolver os seis parâmetros ao longo dos anos. Todas as fases do projeto são certificadas por empresas internacionais credenciadas pela ONU (Organização das Nações Unidas), o que permite a elaboração de relatórios periódicos e detalhados, e é apontado em relatório do New Energy Finance, publicado no final de setembro, como o segundo maior standard em número de créditos emitidos no mercado internacional voluntário de balcão, o OTC (Over Trade Counter).

A redução de emissões com o carbono social está sendo usada para neutralizar as emissões de empresas e entidades como Banco Mundial, Natura, Banco interamericano, Osklen e Petrobras. O elemento-chave do carbono social é a sua metodologia, desenvolvida ao longo dos anos na forma de um kit de ferramentas, ou ferramentas analíticas, que monitoram o desempenho social e ambiental dos projetos, destacando a contribuição para o desenvolvimento sustentável. A avaliação mostra quais distorções devem ser corrigidas por meio de um plano de ação. Assim, o carbono social reforça a contribuição do projeto para reduzir as emissões através do desenvolvimento sustentável.

O carbono social é uma contribuição significativa do Brasil para o mundo e vem sendo reconhecido pela qualidade e transparência, o que deixa os tocantinenses e os brasileiros muito orgulhosos e empenhados em contribuir para um planeta mais sustentável.

(*) Eduardo Gomes é deputado federal (PSDB-TO) e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O tucano presidiu a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. Artigo publicado no jornal "Correio Braziliense".