Os deputados Renato Amary (SP) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP) criticaram nesta segunda-feira (25) os números inflados do governo federal em relação as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saneamento e habitação. Os dados oficiais incluem, por exemplo, orçamentos de estados e verbas provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mascarando o verdadeiro investimento bancado pelo Planalto.
Poucas obras concluídas - No último balanço do programa, em agosto, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou um "bom desempenho" nessas duas áreas, com R$ 155 bilhões já contratados de um total de R$ 165 bilhões previstos. No entanto, a realidade é diferente da divulgada oficialmente.Primeiro porque a maior parte dos investimentos sai do FGTS - fundo que não é do governo, mas do próprio trabalhador. Além disso, a União dispunha de apenas R$ 20,3 bilhões no Orçamento para saneamento e habitação nos três anos de PAC. Mesmo assim, executou somente R$ 8,8 bilhões - o equivalente a 5% dos R$ 165 bilhões totais. Enquanto isso, apenas 52,5% das residências brasileiras tinham rede de esgoto em 2008. No ano anterior, o índice era de 51,1%, em uma prova de que o PAC pouco fez nessa área.
Amary lembra que o governo Lula tem dinheiro sobrando para gastar com publicidade e repassar milhões a entidades como o MST, mas não usa devidamente seu orçamento para habitação e saneamento e prefere recorrer aos recursos do FGTS. Reportagem do "Correio Braziliense" publicada hoje tentou obter os dados mais atualizados do PAC nessas duas áreas, mas o Ministério das Cidades não repassou as informações pedidas. A baixa execução global do programa deve ser a razão para a falta de transparência. Até o início de janeiro, o Planalto tinha executado apenas um terço dos R$ 27 bilhões autorizados no Orçamento de 2009.
Segundo o tucano, o governo apresenta números que ninguém consegue enxergar, pois, segundo ele, poucas são as obras concluídas do PAC em virtude da incapacidade de gestão. De acordo com Amary, em muitos estados os empreendimentos se resumem a placas ou pedras fundamentais. “É lamentável que isso aconteça em todo o país. O PAC é positivo, mas infelizmente está nas mãos de um governo que não o executa. Verba existe, o que falta é boa gestão”, frisou.
O parlamentar voltou a cobrar mais qualidade de gestão e rapidez na execução dessas obras. “Tudo isso faz parte de um processo de boa gestão pública, algo que efetivamente o PT não tem”, afirmou. O deputado criticou ainda o anúncio feito pelo Planalto sobre o lançamento do PAC 2. “Daqui a pouco vamos falar 'PAC 1, PAC 2, PAC 3, o povo é freguês'. Se não conseguem executar nem o primeiro, como vão lançar o segundo?”, questionou.Mendes Thame também avalia que a incapacidade de gestão e a gastança paralisa os investimentos federais. “O governo está numa encruzilhada porque aumentou muito os gastos de custeio e não consegue fechar as contas. Houve um aumento de quase 20% nessas despesas e uma queda de 4% na arrecadação”, apontou o tucano. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Du Lacerda)
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