Balanço

Torres destaca avanços obtidos pela Comissão de Fiscalização

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC), deputado Silvio Torres (SP), fez um balanço dos trabalhos do colegiado durante o ano de 2009 e destacou que a comissão acompanhou com sucesso as prestações de contas das despesas governistas. O colegiado é o único que não
delibera sobre projetos de lei, já que sua tarefa é a de analisar os gastos dos diversos órgãos federais.

Copa 2014 -“Promovemos debates sobre importantes temas de interesse nacional. Propomos e implantamos ações de fiscalização e controle dos gastos públicos. O colegiado ainda estuda criar mecanismos que poderão contribuir para a transparência do uso do dinheiro público”, afirmou o tucano.

Durante todo o ano passado, a comissão realizou 55 encontros - entre reuniões deliberativas e audiências públicas. O primeiro tema tratado pela CFFC foi a demora no repasse das verbas para estados e municípios atingidos pelas enchentes. Foi instalada uma subcomissão que percorreu diversas cidades atingidas pelas chuvas e tomou providências para proporcionar um atendimento humanitário às vítimas.

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram acompanhadas pelo colegiado. A subcomissão permanente do PAC, relatada pelo deputado Duarte Nogueira (SP), realizou vistorias em várias obras pelo país, entre elas o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a duplicação da BR-040 em Sete Lagoas (MG), e a refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e constatou irregularidades .

“Em muitas desses casos ficou claro que o TCU tinha razão, pois são inúmeras as falhas em licitações, em projetos básicos e suspeitas de sobrepreço”, lamentou Torres. Outro tema que teve bastante repercussão na comissão no ano passado foi a preparação para a Copa do Mundo de 2014.

“A fiscalização do dinheiro público impede o desperdício e a corrupção nesses eventos de grande porte. Por isso, também implantamos um subcolegiado para acompanhar a utilização dos recursos destinados aos preparativos do evento”, lembrou o tucano.

A subcomissão da Copa, presidida pelo deputado Rômulo Gouveia (PB) realizou audiências com representantes do setor público e privado, além de lançar na internet a rede e o portal de fiscalização da Copa em parceria com o Senado Federal e os tribunais de contas. “Foi um árduo trabalho, porém muito produtivo e que compensou bastante”, concluiu Torres. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Du Lacerda)