O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta segunda-feira (11) a baixa execução orçamentária do PAC da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Matéria divulgada no “Correio Braziliense” mostra que apenas R$ 354 milhões dos R$ 2 bilhões destinados a projetos de saneamento e melhorias habitacionais em pequenos municípios foram pagos pelo governo nos últimos dois anos.
Segundo o tucano, esses dados só reafirmam a falta de planejamento da área econômica do governo Lula e dos órgãos executores do PAC no país. “É lamentável a falta de gestão do atual governo. É preciso liberar os recursos para tocar essas obras que são tão necessárias para a população. Mas o PAC, na verdade, se tornou um Plano de Aceleração de Comunicação”, reprovou.
Gomes de Matos lembrou que as desculpas usadas pelo governo para a não-liberação dos recursos residem na dificuldade em obter licenças ambientais e nas intervenções do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas segundo ele, as explicações não fazem sentido pois não é tirando as prerrogativas do TCU e dos órgãos ambientais que se faz o desenvolvimento sustentável do país.No primeiro ano de execução efetiva do Programa de Aceleração do Crescimento da Funasa, R$ 1 bilhão foi autorizado no orçamento da União mas apenas R$ 103 milhões acabaram utilizados. Os dados são da ONG Contas Abertas baseados no Siafi – sistema de acompanhamento dos gastos do governo federal. Entre os problemas detectados pelo TCU estavam a ausência de licenças ambientais, posse de terrenos, além do excesso de planilhas com sobrepreço.
Já a Funasa aponta as falhas nos projetos das prefeituras como a causa do atraso nas obras. Para o tucano, o problema é mesmo de planejamento. “Há um centralismo muito grande do governo atual. Não é certo responsabilizar as prefeituras pela baixa execução já que o Planalto não libera os recursos”, concluiu. (Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Du Lacerda)
Nenhum comentário:
Postar um comentário