Ampliar o cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Duarte Nogueira (SP) que amplia a abrangência do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, sancionado pelo governo federal em dezembro. De acordo com a proposta, os sumiços de adultos e idosos também entrariam no banco de dados.
Falta de números oficiais - Segundo a ONG Desaparecidos do Brasil, não há registro de números oficiais. O último dado divulgado pelo Ministério da Justiça, ainda em 1999, apontou que mais de 200 mil pessoas somem por ano.“O desaparecimento de pessoas no país é um fenômeno com causas ainda pouco compreendidas. A quantidade de ocorrências que permanecem sem solução é elevada e justifica a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas”, explicou Duarte.
Segundo a proposta, o cadastro deve conter as características físicas dos desaparecidos, fotos e os contatos dos familiares ou responsáveis pelas inclusão dos dados de quem sumiu. O desenvolvimento, a instalação e a manutenção da base de dados seriam custeados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
A proposta que tramita em caráter conclusivo, ou seja, não passará pelo plenário da Câmara, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)
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