5 de fev. de 2010

Descaso

Leréia condena condução do PAC pelo governo Lula

Em pronunciamento na quinta-feira (4), o deputado Carlos Alberto Leréia (GO) criticou o governo federal pelo descaso com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por "inflar" dados orçamentários na cartilha “PAC nos estados”, conforme denunciado no domingo passado pelo jornal "Correio Braziliense". Ainda segundo o parlamentar, o Planalto trata mal o dinheiro público por tentar forçar a continuidade de obras com suspeitas de irregularidades e por ser acusado de suposto superfaturamento em alguns empreendimentos.

Vários problemas - De acordo com a reportagem intitulada "Governo inflaciona o PAC", somando os recursos a serem aplicados em cada estado de 2007 até este ano, o total de recursos apontados pela cartilha chegaria a R$ 672 bilhões. Mas na realidade, o valor dos investimentos não passaria de R$ 566 bilhões — uma diferença de R$ 106 bilhões.

Conforme explica o "Correio", a distorção ocorreria porque, nos chamados empreendimentos regionais, que envolvem mais de uma unidade da Federação, o custo de uma obra é computado várias vezes, sendo registrado integralmente em cada um dos estados beneficiados.

“Essa ação de inflar números se tornou hábito do governo federal", reprovou o deputado, para quem o PAC é mera peça publicitária, já que o andamento da execução das obras segue em ritmo lento. "Este governo não tem compromisso com a verdade e nem com o povo brasileiro”, ressaltou.

O tucano também criticou o governo por suposto superfaturamento nas obras do PAC. Conforme lembrou, quase R$ 1 bilhão teriam sido gastos a mais nas obras de dez aeroportos administrados pela Infraero contratadas durante o primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2006. Entre os aeroportos que sofrem com a paralisação dos investimentos, o deputado citou o Santa Genoveva, situado na capital do seu estado. “O local está em total abandono, não conseguindo comportar adequadamente o embarque e o desembarque dos passageiros”, lamentou.

O deputado criticou também a ação do presidente por sempre tentar impedir o Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisar obras irregulares. “E agora passou a desdenhar das atribuições do tribunal e sancionou o Orçamento de 2010, liberando o repasse de recursos para quatro obras que, segundo o órgão, apresentam indícios de irregularidades e superfaturamento. As obras fazem parte de empreendimentos da Petrobras e estão incluídas no PAC”, ressaltou.

No discurso, Leréia disse que mais uma vez o presidente demonstra irresponsabilidade no trato do dinheiro público e afronta a lei. “Ao invés de buscar a correção dos problemas, faz vista grossa, o que representa um desrespeito tanto com os brasileiros quanto com o Congresso Nacional. É notável que o governo federal subestima a inteligência dos brasileiros”, reprovou, ao anunciar que o PSDB tentará derrubar o veto presidencial em sessão do Congresso. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Du Lacerda)

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