27 de abr. de 2010

Atropelo

Oposição cobra explicações de ministério sobre polêmico leilão de Belo Monte

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), apresentou nesta terça-feira (27) requerimento de informações ao ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, cobrando explicações sobre o leilão para a construção da usina de Belo Monte. Da tribuna, o tucano afirmou que o governo conduz o projeto de forma “atropelada” às vésperas das eleições, sem considerar os impactos social, ambiental e econômico-financeiros da obra.

“É evidente que somos favoráveis à energia hidrelétrica e a fontes renováveis de energia, mas neste momento queremos questionar a forma como está sendo conduzido o projeto da usina, uma bomba-relógio deste governo para os próximos anos. Trata-se de falta de gestão e de planejamento, em especial nas área ambiental e energética”, reprovou.

Fruet pediu a entrega ao ministro de cópia da nota técnica elaborada por Furnas e Eletrosul que não aconselhava a participação de estatais no leilão de Belo Monte. Segundo o documento, elaborado em 18 de abril e citado em reportagem do jornal “O Globo” na última sexta-feira (23), a construção da usina era um mau negócio. Segundo Fruet, o Ministério de Minas e Energia foi avisado, mas não tomou providências.

O consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, entre elas o Grupo Bertin, a construtora Queiroz Galvão e a estatal Chesf acabou vencendo o controverso leilão. “Por que o projeto a seis meses das eleições, no final do atual governo? Por que só um grupo? Qual o papel e a interferência do governo?”, questionou Fruet da tribuna.

Principais problemas apontados por Furnas e Eletrosul

→ A nota técnica analisou o edital da obra, as condições de mercado e os acordos entre as empresas que formam o consórcio da Belo Monte e alertou que o investimento não era seguro.

→ Os riscos financeiros do projeto da obra e de operação tornariam o empreendimento pouco viável.

→ O custo da obra, estimado em R$ 19 bilhões, poderá chegar a R$ 30 bilhões.

→ A lucratividade do negócio é baixa: 4,4%, quase a metade prevista pelo governo (8%).

→ Ausência de estudos geológicos e geotécnicos, subavaliação dos custos ambientais, falta de recursos para seguros e de preços mais corretos dos serviços de remoção da população local.

→ O estudo alerta ainda que deve ocorrer um atraso na obtenção da licença ambiental para o início da construção da usina.

→ A proposta do consórcio previa que o BNDES financiasse mais de R$ 15 bilhões do projeto. Esse valor supera o possível no momento, que é de R$ 13,5 bilhões. Para ser viabilizado novamente, o banco precisará aumentar o seu patrimônio líquido.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

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