Plenário

Tucanos ressaltam que doação de alimentos deveria vir por projeto de lei

O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), criticou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 481 que autoriza o governo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres ou vítimas de catástrofes naturais. Segundo o líder, a autorização deveria ter sido feita via projeto de lei em regime de urgência. A MP perde a validade amanhã e tranca a pauta do plenário da Câmara.

“O Congresso Nacional não se negaria a votar, em regime de urgência uma doação de alimentos. Além disso, não podemos aceitar o relatório como ele foi proposto”, declarou Almeida. O relator da MP incluiu no texto a permissão de doar mercadorias apreendidas ainda carentes de decisão judicial, o que desagradou os parlamentares tucanos.

“Ninguém, em sã consciência, será contra a doação de alimentos, principalmente porque no mundo em que vivemos mais de um bilhão de pessoas passam fome. Mas é preciso aprimorar o texto”, acrescentou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). A matéria pode ser votada em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa Michel Temer (PMDB-SP).

12 contemplados
→ A MP irá beneficiar Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)