Vitória

Tucanos comemoram decisão do TSE de aplicar Ficha Limpa já em outubro

Deputados do PSDB comemoraram, nesta sexta-feira (11), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aplicar já para as eleições de outubro o "Ficha Limpa", que veta a candidatura de pessoas condenadas em decisão colegiada. Por 6 votos a 1, os ministros decidiram que a lei não alterou processo eleitoral e que, portanto, deve entrar em vigor imediatamente.

Para os tucanos, a decisão da Corte Eleitoral foi uma vitória. “Quanto mais transparência, melhor. É uma forma de contribuir para que cada vez mais a sociedade acompanhe, compreenda e participe da atividade política”, ressaltou o deputado Otávio Leite (RJ).

Já o deputado Duarte Nogueira (SP) destacou que o "Ficha Limpa" será fundamental para que o eleitor possa escolher melhor seus representantes. “Esse é um tema muito importante para a sociedade, pois assim haverá ética na política e melhoria na qualidade dos políticos, desde o processo de escolha nas convenções”, disse.

O tucano lembrou que o PSDB já tinha assumido o compromisso que, independente da vigência para este ano, o partido já aplicaria para a escolha dos seus candidatos as regras do Ficha Limpa.

O deputado Zenaldo Coutinho (PA), por sua vez, disse que a aplicação do projeto já no pleito desse ano foi um grande avanço para a sociedade brasileira e lembrou que a população já esperava há muito tempo por isso.

“Sabemos que ainda há muitos abusos e excessos de recursos utilizados no processo eleitoral. Mas, no momento em que possuímos uma ferramenta como o 'Ficha Limpa", com a devida transparência no processo eleitoral, ficamos mais tranquilos”, ressaltou.

Sociedade foi fundamental

→ O projeto Ficha Limpa foi resultado de uma mobilização da sociedade civil, que conseguiu juntar 1,6 milhão de assinaturas em torno da causa. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.

→ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano, mas a decisão do tribunal ainda não coloca um ponto final na questão da validade da lei, pois a constitucionalidade da norma ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

→ O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai lançar um portal na internet para cadastrar e divulgar os políticos que não tenham condenação na Justiça. O conteúdo será enviado pelos próprios candidatos que tenham interesse em divulgar sua "Ficha limpa".

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)