Contra o bolso do cidadão

Governo mantém arrecadação recorde, mas não investe em favor da população

Deputados do PSDB fizeram um alerta nesta sexta-feira (16): o governo Lula consegue bater sucessivos recordes de arrecadação de impostos, com forte impacto no bolso dos contribuintes, mas não aplica o dinheiro em projetos, obras e benefícios diretos para a população. Dados divulgados pela Receita Federal mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou recorde de R$ 61,488 bilhões em junho, o nono mês seguido de alta.

Apesar de onerar o cidadão, os investimentos do governo são mínimos. E mesmo com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, o país enfrenta sérios problemas em setores como infraestrutura, logística, saúde e educação. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos principais do governo, não consegue sair do papel. Apesar de 2010 já estar na metade, apenas 8,6% dos recursos previstos para o PAC já foram pagos.

Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a soma de todos os impostos federais, estaduais e municipais irá equivaler a 37,9% do Produto Interno Bruto (PIB), 2,88 pontos percentuais acima do ano passado. No caso dos tributos federais, já há uma alta de 12,48% em relação a 2009: até agora foram arrecadados R$ 379,4 bilhões.

Economista, o deputado Rogério Marinho (RN) afirma que governo federal tem se caracterizado por tratar a administração pública de uma forma que privilegia os gastos de custeio. São, segundo o tucano, gastos ruins com cargos comissionados, cartões corporativos e criação de ministérios em detrimento dos investimentos. "Falta planejamento para investir na infraestrutura necessária para tornar o Brasil um país competitivo a médio e longo prazos", condenou.

O parlamentar também considera exagerada a quantidade de tributos paga pelos brasileiros. "Esse estado obeso que o presidente defende não serve para uma economia de mercado e para uma sociedade democrática com condições econômicas de crescimento", avaliou Marinho.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), também economista, os impostos arrecadados no país estão servindo apenas para o aparelhamento do estado e a realização descontrolada de propaganda de obras inacabadas. "O governo é pródigo, gasta mal e investe pouco. Isso já é conhecido. A gestão petista só é boa de propaganda. Não faz uma obra completa. Não tem nada significativo em todo esse tempo, mas no uso da máquina e em propaganda, é imbatível", criticou.

Injustiça tributária

→ Entre os tributos que mais tiveram crescimento de arrecadação no ano estão PIS/Cofins (R$ 12,8 bilhões), contribuição previdenciária (R$ 9,5 bilhões) e IPI (R$ 3,4 bilhões).

→ De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as pessoas que ganham mais de 30 salários mínimos gastam 29% de sua renda com impostos. Já os que recebem até dois salários gastam 53,9%.

→ Em 2009, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos, o equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste ano, o valor deve aumentar e chegar a 37,9% do PIB. Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que a do Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, por exemplo, esse índice é de 17,7%. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)