"É a utilização da máquina pública de forma reiterada, desavergonhada e irresponsável. Uma verdadeira desmoralização da legislação eleitoral". É dessa forma que o deputado Zenaldo Coutinho (PA) vê a divulgação, no site do Planalto, de obras e realizações do presidente Lula num período em que a legislação eleitoral restringe a publicidade institucional.
“O presidente está se lixando para os princípios e normas legais e quer, a todo custo, fazer valer a sua vontade e eleger a sua sucessora. Isso é um absurdo e a Justiça Eleitoral tem que agir”, ressaltou nesta sexta-feira (16).De acordo com reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, temas como a suposta expansão de benefícios sociais para as mulheres e a massificação de acesso ao financiamento habitacional se misturam à defesa dos discursos do presidente no diário virtual.
A página foi usada também para referendar o elogio de Lula à candidata do PT à Presidência no evento de lançamento do edital do trem-bala, ocorrido na última terça-feira. No dia seguinte, o petista pediu desculpas por ter citado a ex-ministra da Casa Civil, mas voltou a elogiá-la diante do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandoswki.
Ou seja, as afrontas à legislação por parte do presidente vão desde as cerimônias oficiais até as páginas do governo na internet. “É uma vergonha. Estamos cobrando da Justiça ações mais efetivas. As multas aplicadas até agora são insignificantes diante das afrontas à justiça eleitoral e à democracia, que vem sendo ferida por essas irresponsáveis atitudes. Elas demonstram o
autoritarismo e a falta de valores e princípios morais e éticos”, condenou Zenaldo Coutinho.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) também criticou a postura do presidente. “Lula acha que ele e seu governo estão acima do bem e do mal ao interferir gravemente no processo eleitoral", afirmou.Procuradora eleitoral estuda entrar com ação
Como denuncia a Folha, o blog do Planalto chegou a ser usado para referendar elogio de Lula à candidata do PT à Presidência. Mas para a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, a inserção fere a legislação eleitoral: "Não poderia estar no blog. Porque ele [Lula] está repetindo e voltando a citar a candidata. Assim, dá conhecimento geral aos internautas a uma fala anterior que enaltece a ex-ministra. Isso num sítio mantido pelo governo", declarou ao jornal paulista. O texto foi retirado do ar após o questionamento da Folha.
E na edição desta sexta-feira de "O Globo", Cureau afirmou que investigará se o presidente cometeu abuso de poder político ao citar sua candidata em eventos oficiais, em especial na cerimônia de lançamento do edital do trem-bala. Ela já pediu à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a emissoras de TV os vídeos com os discursos de Lula.
(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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