O deputado Alfredo Kaefer (PR) reprovou nesta quinta-feira (15) a mudança proposta pelo governo federal no Tratado de Itaipu. A medida aumenta o valor pago ao Paraguai pela cessão de energia não utilizada naquele país, que é comprada pelo Brasil. Segundo o Instituto Acende Brasil, o país perderá aproximadamente R$ 5,5 bilhões caso o acordo seja modificado. O valor pago à nação vizinha aumentará de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano.
Na avaliação do tucano, a diferença será custeada pelos contribuintes. “O governo fala insistentemente que isso não vai mudar a tarifa de energia para os brasileiros, mas é o contribuinte brasileiro que vai quitar essa conta. O Paraguai, que nunca colocou um centavo na usina de Itaipu, vai receber metade da energia elétrica produzida”, criticou.O prejuízo total, a ser bancado pelo Tesouro Nacional, representa o aumento na remuneração pela energia cedida ao longo da duração do tratado, que termina em 2023. Para Kaefer, o governo brasileiro está fazendo caridade ideológica. “Como o governo Lula tem identificação ideológica com o Paraguai, vem fazendo benesses. E nós pagamos a conta”, ressaltou.
O parlamentar lembrou ainda que a oposição tem se esforçado para adiar a discussão sobre a mudança no Congresso Nacional. A aprovação da alteração deveria ter acontecido na semana passada, mas a oposição conseguiu fazer com que o tema seja apreciado antes por uma comissão especial, ainda não instalada.
Sabia mais
→ O prejuízo de R$ 5,5 bilhões, valor que pode ser pago ao Paraguai com a mudança no tratado, é superior ao total de projetos de saneamento básico contratados nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com o 8º Balanço do PAC (R$ 4 bilhões).
→ A remuneração por cessão de energia foi uma contrapartida criada na época da assinatura Tratado de Itaipu, em 1973, para garantir que o Paraguai só poderia vender ao Brasil o que não usasse.
(Reportagem: Alessandra Galvão e Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)
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