A ineficiência e os desmandos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) explicam as péssimas condições de rodovias federais de norte a sul do país. Apesar das necessidades urgentes de melhorias na infraestrutura, não faltam irregularidades em contratos e licitações públicas tocadas pela autarquia ao longo do governo Lula.
De acordo com levantamento do jornal "O Globo" feito em relatórios do Tribunal de Contas da União aprovados desde janeiro de 2009, ocorrências como sobrepreço e superfaturamento ultrapassam R$ 1 bilhão. Esse valor inclui pagamento por serviços não executados, licitações viciadas ou com indícios de fraude em pelo menos 43 trechos rodoviários e um ferroviário.
O deputado Leonardo Vilela (GO) criticou duramente a administração do Dnit pelas falhas e irregularidades. “É preciso uma investigação rigorosa pelos órgãos responsáveis e um julgamento por parte da Justiça”, cobrou. Segundo ele, a situação preocupa, pois o volume de recursos envolvidos é muito alto. “Muitas vezes o dinheiro público acaba mal aplicado ou desviado. Portanto, é preciso também mais transparência na atuação deste órgão”, ressaltou.Como se não bastassem os desvios, auditoria do TCU também mostra que, do total de projetos aprovados nos seis primeiros anos do governo Lula (2003 a 2008), 66% não saíram do papel. A ineficiência se traduz em obras paradas e atrasadas ou estradas em péssimas condições de tráfego, prejudicando o setor produtivo e colocando milhares de vidas em risco.
Além da fiscalização do TCU, o tucano afirmou que o Congresso também deve exigir explicações do Dnit não somente porque há suspeita de má aplicação de recursos públicos, mas também porque as obras tão necessárias ao país não saem do papel ou seguem um ritmo extremamente lento.
Também para o deputado Otavio Leite (RJ), essas irregularidades revelam incompetência. “Entra ano e sai ano e o que se vê são revelações de problemas no Dnit. É preciso descentralizar as verbas para que possamos ter mais eficácia. A gestão pública na conservação das estradas está cada vez mais degradada”, apontou.Além dos prejuízos financeiros, o tucano alerta para os riscos trazidos aos usuários das estradas. “Isso é muito sério. Só quando mudar o governo e for adotada uma gestão mais competente é que teremos um ambiente rodoviário mais seguro”, ressaltou.
Risco de morte nas rodovias é elevado
→ Na BR-470, em Santa Catarina, morre uma pessoa a cada 2,7 dias. Estreita e com filas de caminhões, qualquer ultrapassagem na estrada é risco de morte. Na publicidade do PAC, a obra parece até ir bem: constam R$ 1,4 bilhão para a duplicação. Mas, segundo o Siafi, a BR-470 recebeu nos últimos anos apenas R$ 28,8 milhões, ou míseros 2%.
→ A duplicação na BR-381 é outra necessidade urgente. A estrada liga o Vale do Aço a São Paulo e também é usada por turistas mineiros em direção às praias do Espírito Santo. Em comum, os motoristas enfrentam uma roleta russa: a cada 30 horas, morre alguém na 381. Desesperados, os usuários até criaram um blog para tentar salvar a rodovia.
(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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