A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou projeto de lei que concede seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos de espetáculos. Ao justificar sua proposta, a tucana chama a atenção para a instabilidade do mercado de trabalho para estes profissionais. Segundo o Ministério da Cultura, estão em atividade no Brasil cerca de 65 mil artistas e técnicos em espetáculos de diversões.
Embora esse número represente menos de 1% da população economicamente ativa, o desemprego no setor gira em torno de 80% a 85%. “A categoria é numericamente pequena, mas é atingida por problemas sociais sob alguns aspectos até mais agudos que os de outros profissionais”, afirma a tucana, ao ressaltar também a informalidade do meio. Por isso, Marisa sugeriu que estes profissionais possam solicitar o seguro-desemprego se tiverem a carteira assinada por 30 dias ao longo dos últimos 12 meses. A proposta da senadora do Mato Grosso do Sul aproxima o benefício do artista àquele concedido ao pescador artesanal.
“Sei que as duas categorias são totalmente diferentes, mas tanto pescadores quanto artistas se aproximam pela precariedade dos vínculos de trabalho, pela ocorrência de longos períodos de inatividade e pelo interesse social em conceder-lhes proteção especial”, defende a autora da matéria.
A concessão do benefício para outros profissionais depende, em princípio, da existência de contrato formal de trabalho por pelo menos seis meses, a cada período aquisitivo de 16 meses. Pelo projeto, o benefício da classe artística será financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e administrado pelo Ministério do Trabalho e pelo Conselho Deliberativo do FAT.
Marisa Serrano pensou em apresentar a proposta do seguro-desemprego para artistas após acompanhar uma audiência pública com compositores veteranos da Música Popular Brasileira, na Comissão de Educação do Senado, em dezembro de 2009. “Os depoimentos emocionados de artistas importantíssimos para a nossa cultura me sensibilizaram sobre o tema”, afirma a tucana. (Da redação com assessoria/ Foto: Ag. Senado)
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