15 de set. de 2010

Segurança com cidadania

Semeghini elogia governo de SP por adotar monitoramento eletrônico de presos

O deputado Julio Semeghini (SP) elogiou nesta quarta-feira (15) a iniciativa do Governo do Estado de São Paulo de adotar o uso das tornozeleiras eletrônicas para monitorar detentos que cumprem pena no regime semiaberto. Para o tucano, é de extrema importância dar uma chance de reabilitação a esses presos que já conquistaram o direito de trabalhar ou visitar a família nos fins de semana e nas cinco datas especiais do ano, os chamados “saidões”.

“Sempre temos que pensar em dar oportunidade para aqueles que cometeram algum crime se recuperarem e para que possam se reintegrar na sociedade. Para isso, é muito importante que essa fase de regime semiaberto seja aproveitada”, afirmou o tucano.

Segundo Semeghini, a utilização dessa tecnologia é muito importante para consolidar a fase de recuperação dos presos e, ao mesmo tempo, dar segurança à população. O governador Alberto Goldman (PSDB) assinou o contrato para o fornecimento do equipamento na última terça-feira (14). O acompanhamento da saída de presos é uma demanda antiga do estado, estudada desde 2007. Em 2008, foi sancionada uma lei estadual autorizando o uso do equipamento.


A medida entra em vigor a partir de novembro e a previsão é de que possa atender inicialmente cerca de 3 mil detentos que saem todos os dias dos presídios para trabalhar. O primeiro grande teste acontecerá no próximo “saidão” de Natal, quando mais 1,8 mil detentos no semiaberto, que recebem a autorização para visitar suas famílias, terão sua localização acompanhada eletronicamente.

Os presos nesse regime têm o direito de fazer cinco visitas à família por ano. Cerca de 20 mil vão para as ruas nessas oportunidades e, em média, 5% não retornam. Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo”, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, afirmou que a estimativa é de que em um ano todos os detentos dessas saídas sejam acompanhados eletronicamente.

O monitoramento será feito por meio de uma tornozeleira e um rastreador que se comunicam por ondas de rádio. Os presos serão obrigados a carregar o rastreador ao deixarem os presídios. Caso a pessoa tire a tornozeleira ou a afaste por mais de 30 metros do dispositivo de rastreamento, um alerta é enviado a uma central de monitoramento informando o local da ocorrência via sinal de telefonia celular.

O sistema foi desenvolvido de forma inédita no Brasil, uma vez que os técnicos descobriram falhas de transmissão em aparelhos similares no exterior. (Reportagem: Renata Guimarães /Foto: Eduardo Lacerda)

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