Meio ambiente

Tripoli participa de documentário sobre conferência de mudanças climáticas

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou do programa "Horizontes", recentemente lançado e veiculado pela TV Câmara. Durante o documentário, intitulado "Reflexões sobre a COP 15", o parlamentar avaliou os resultados da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em dezembro de 2009 na Dinamarca.

30 minutos de duração - Tripoli opinou sobre a atuação do governo brasileiro e criticou a organização do evento por não destinar a devida relevância ao trabalho das Organizações não Governamentais (ONGs) que participaram da conferência. O deputado ainda ressaltou que a COP 16, que será realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010 no México, terá papel fundamental para enfrentar o agravamento das mudanças climáticas.

Também participaram do programa a líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Graziotin (AM), autoridades, ONGs e cientistas. O "Horizontes" tem formato de documentário com 30 minutos de duração e entrevista especialistas em meio ambiente, integrantes do Poder Legislativo, além de analisar decisões políticas acerca das questões ambientais.

Para assistir, acesse AQUI.

(Fonte: assessoria do deputado)

Novas regras

Câmara aprova emenda que muda divisão de royalties do pré-sal

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (10), por 369 a 72, a emenda que determina uma nova distribuição de royalties, tanto dos contratos de concessão quanto os do pré-sal, para que todos os estados e municípios recebam segundo as regras dos fundos de participação – o dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Com a aprovação do dispositivo de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), foi concluída a votação dos quatro projetos do pré-sal na Casa. As matérias aguardam análise do Senado.

Bancada foi liberada - O texto principal do projeto sobre os royalties já havia sido aceito em dezembro. O conteúdo da emenda de hoje, no entanto, provocou divergências entre os estados, pois o dispositivo retira recursos dos principais produtores de petróleo, como RJ e ES, em benefício dos demais estados e municípios. O PSDB liberou a bancada para a votação da matéria. O plenário também acatou o projeto sobre gestão de recursos sólidos e o que recondução o advogado Marcelo Nobre ao Conselho Nacional de Justiça.

Mais cedo, os líderes partidários decidiram pela suspensão das votações de Propostas de Emendas à Constituição (PECs) pelas próximas três semanas. Com isso, fica rejeitada a proposta da base aliada do governo de paralisar, até as eleições de outubro, a votação desses projetos que alteram o texto constitucional.

O líder tucano na Casa, João Almeida (BA), avaliou que é preciso analisar essas matérias com mais cuidado, tendo em vista que se formou uma “indústria de PECs”. No encontro, também foi decidida a criação de uma comissão para analisar as 63 PECs prontas para serem votadas em plenário. (Rafael Secunho e Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

Irritação gratuita

Líder aponta incoerência de ataques do PT à imprensa e ao MP


O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), manifestou surpresa com os ataques do PT não somente contra a oposição, mas também contra o Ministério Público e a imprensa desferidos pelo líder petista, Fernando Ferro (PE). "Quem te viu, quem te vê. Esse é o velho PT, só que agora com o sinal trocado", disse o tucano da tribuna.

No passado era diferente - “Não entendo a irritação do PT com a imprensa. Ora, mas essa é a mesma mídia que o partido tantas vezes usou para vazar informações reservadas de CPI aqui. Naquele tempo, a imprensa era a melhor do Brasil e merecia louvores. Já o Ministério Público significava uma dádiva da nova Constituição”, lembrou o tucano, ao se referir ao período em que o PT era oposição.

Mas agora, no governo, os petistas criticam o MP no momento em que o órgão é acionado por PSDB, DEM e PPS para investigar a participação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e de José Dirceu no caso Telebrás. O ataque também é motivado porque a promotoria é a fonte de informação de um escândalo com grande repercussão na imprensa: o caso Bancoop. Nesse caso, há suspeita de desvio milionário de verbas da cooperativa habitacional para abastecer campanhas eleitorais da sigla de Lula.

“Hoje, no exercício do poder, chafurdado em tantas malfeitorias, volta o PT a falar mal do Ministério Público, da imprensa e da oposição por termos tomado a iniciativa que nos cabe na defesa dos interesses da sociedade”, afirmou o líder ao se referir à representação entregue hoje. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Gilberto Nascimento)

Decisão de líderes

João Almeida defende análise mais cautelosa de PECs

Durante reunião nesta quarta-feira (10), os líderes partidários da Câmara (foto) anunciaram a suspensão das votações de Propostas de Emendas à Constituição (PECs) pelas próximas três semanas. Com essa decisão, fica rejeitada a proposta da base aliada do governo de paralisar, até as eleições de outubro, a votação desses projetos que alteram o texto constitucional.

Mais cautela - Para o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), é preciso analisar essas propostas com cuidado. “Se formou aqui uma indústria de PECs. Chegamos num momento em que querem votar propostas com interesses corporativos em ano eleitoral”, declarou.

Na reunião, também foi decidida a criação de uma comissão para analisar as 63 PECs que estão prontas para serem analisadas em plenário. O grupo será formado apenas por líderes e definirá os critérios de votação para este semestre. “Devemos analisar o caráter das matérias, se são propostas eleitoreiras e que consequências elas trarão”, afirmou Almeida. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), devem ser apreciadas três a quatro PECs ao final do processo.

Na próxima terça-feira (16), os líderes se reunirão na residência oficial da Presidência da Câmara, às 11h, para definir os projetos prioritários deste primeiro semestre e estabelecer um calendário de votação. (Reportagem: Alessandra Galvão com agências/ Foto: Ag. Câmara)

Escândalo milionário

Tucanos destacam instalação de CPI para investigar Bancoop

Os deputados Lobbe Neto (SP) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP) destacaram nesta quarta-feira (10) a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar o desvio milionário de verbas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). O presidente da Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB), assinou ontem um documento para a instalação da comissão de inquérito. A comissão foi pedida em outubro de 2008 pelo deputado Samuel Moreira (PSDB).

Suspeitas de desvio de R$ 100 milhões - Segundo a reportagem de capa da “Veja” desta semana, um dos pivôs do escândalo é João Vaccari Neto, recém-escolhido tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. O Ministério Público de SP estima que cerca de 3 mil famílias foram prejudicadas.

Segundo o MP, o desvio foi de R$ 100 milhões, sendo que parte dos recursos teria financiado campanhas do PT. “São 3 mil pessoas que confiaram nessa cooperativa e foram lesadas”, lamentou Thame. O tucano destaca que, segundo o promotor José Carlos Blat, cerca de R$ 31 milhões em cheques da cooperativa assinados por Vaccari e por outros diretores foram sacados em dinheiro em nome da Bancoop.

Ainda de acordo com Thame, o escândalo deve motivar uma reflexão. “Não há uma legislação que controle esse caso? Essas cooperativas estão livres da fiscalização de um empresa construtora convencional?”, questionou da tribuna. Ele ressalta que se uma empresa construtora der um golpe dessa natureza, seus diretores irão para a cadeia. “Mas no caso de uma cooperativa, a legislação é mais leniente”, comparou.

Polêmica

Tucanos rechaçam declaração de Lula: presidente brasileiro comparou os presos políticos cubanos aos criminosos brasileiros 

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Emanuel Fernandes (SP), condenou, nesta quarta-feira (10), a recente declaração do presidente Lula sobre os presos políticos cubanos.

“Foi uma contradição, inclusive com a história dele. Talvez pelo excesso de auto confiança, o presidente Lula não tenha percebido a gravidade do que disse. Ele está dizendo que os presos de consciência de Cuba são bandidos. E a gente pode inferir também que os presos no Brasil na época da ditadura militar poderiam ser comparados com bandidos, o que não é verdade” afirmou.

Para o parlamentar, a declaração de Lula não é boa para o Brasil – uma vez que o País ocupa lugar privilegiado e importante no cenário internacional. “A situação de Cuba é grave, é gravíssima. [Depois dessa afirmação] a imagem do Brasil será a de que não somos tão firmes na defesa dos direitos humanos. Soou muito mal. Não duvido se ele vier a retirar o que ele disse. O presidente Lula perdeu uma grande chance de ficar calado”, disse.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (MG), avaliou como incoerente a declaração de Lula. "Tivemos uma ação de interferência na Itália, quando ele (Lula) não quis extraditar o terrorista Cesare Battisti (julgado culpado por assassinato e crime de terrorismo pela justiça italiana). É uma posição ao sabor dos ventos", afirmou o senador tucano.

Bandidos - Em entrevista a uma agência de notícias internacional, Lula pediu respeito às decisões do governo de Cuba e condenou o uso da greve de fome por presos políticos. “Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos. A greve de fome não pode ser um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade”, disse Lula. (Reportagem: Regina Bandeira/ Foto: Eduardo Lacerda) 

Dados inflados

Duarte: fala eleitoreira de Dilma sobre Petrobras traz prejuízos ao país

O deputado Duarte Nogueira (SP) criticou nesta quarta-feira (10) declarações infundadas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em mais uma “inauguração” de obras em companhia do presidente Lula. Anteontem, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), mais um empreendimento longe de ser finalizado, a petista inflou dados sobre investimentos da Petrobras e teve que dar explicações após ser corrigida pela estatal.

Vergonha - A petista divulgou que a Petrobras aplicará R$ 85 bilhões este ano, enquanto o aporte previsto é de R$ 79,4 bilhões, segundo a nota emitida pela empresa diante do impacto da fala da petista no mercado acionário. “Muita gente ganhou dinheiro com esse anúncio. Houve um banco internacional que comprou mais de R$ 50 milhões em ações da Petrobras para depois atingir seu lucro logo em seguida. Portanto, esse tipo de atitude ou até de falta de cuidado com o que é público causa prejuízos ao Brasil”, apontou.

A nota divulgada pela Petrobras era direcionada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao mercado financeiro diante do receio de que o erro causasse estragos maiores. O tucano lembrou ainda que está marcada para o próximo dia 17 uma reunião do Conselho de Administração da Petrobras e que, em virtude da escorregada de Dilma, o ambiente para o encontro já estaria inadequado.

Duarte condenou ainda o excesso de eventos promovidos pela Presidência para antecipar de forma ilegal a campanha da ministra à sucessão. Segundo ele, não há mais uma separação entre o que é a administração do país e estratégia eleitoral. “Os recursos gastos para tais eventos mais do que dobraram do ano passado para cá. Sabem por que? Porque todos essas 'inaugurações' estão sendo multiplicadas para fazer campanha eleitoral escancarada. É uma vergonha”, finalizou. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)

Esclarecer denúncias

CPI dos Desaparecidos ouvirá promotores e suspeitos de tráfico de crianças

Diante de denúncias de tráfico de crianças em municípios do Pará, Bahia e São Paulo feitas no último dia 4 pelo programa “Conexão Repórter”, do SBT, a relatora da CPI dos Desaparecidos, deputada Andreia Zito (RJ), apresentou requerimentos convocando os envolvidos nas denúncias e chamando os promotores desses estados a prestarem esclarecimentos à CPI. Os pedidos foram aprovados por unanimidade na reunião da comissão nesta quarta-feira (10).

Investigações devem continuar - A parlamentar acredita que as investigações feitas pelo programa são, na verdade, dever do Estado. Por isso, a comissão pretende instigar as autoridades a darem prosseguimento a elas.

“A imprensa buscou fatos e encontrou casos inquietantes. Se uma equipe de jornalismo teve essa iniciativa e conseguiu informações sobre o tráfico de crianças, então por que a Polícia Civil e as demais autoridades responsáveis não conseguem? Precisamos analisar esses casos e solicitar aos promotores informações sobre o que tem sido feito nos estados para combater esses crimes”, alertou.

De acordo com a deputada, a audiência pública servirá para esclarecer as denúncias feitas, ajudar a descobrir a verdade e instigar as autoridades competentes a buscarem os fatos da mesma forma como a imprensa fez. Andreia considera isso fundamental para punir os culpados e coibir o problema.

“O tráfico de crianças é uma das causas por trás do desaparecimento de crianças no país. Durante o programa do SBT, ficou evidente a existência de aliciamento para o tráfico nessas localidades, o que é um crime. Além disso, considero fundamental investigar se as pessoas que atuam com o consentimento das mães também não fazem isso às escuras, sequestrando crianças”, alertou Andreia Zito.

Entre os convocados estão uma enfermeira do município de Encruzilhada (BA) e um radialista da cidade de Tailândia (PA) que, segundo as denúncias, seriam intermediários entre mães que querem vender os filhos e famílias que querem comprar. Integrantes do Conselho Tutelar de Encruzilhada também serão convocados. A CPI deve ainda convidar o jornalista Roberto Cabrini, apresentador do "Conexão Repórter", para participar da audiência pública. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)