Planejamento é fundamental

Tucanos cobram de ministro explicações sobre obras para a Copa 2014


Deputados do PSDB cobraram nesta quarta-feira (19) do ministro do Esporte esclarecimentos sobre o andamento dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, abrangendo aspectos como a situação dos estados que sediarão os jogos e as obras nos estádios. Orlando Silva veio à Comissão de Turismo e Desporto para debater ações de sua pasta relacionadas ao torneio, um assunto que tem deixado os tucanos preocupados.

“É papel da comissão cobrar, enquanto cabe ao ministro prestar contas. Queremos que haja um bom planejamento para a Copa. Além do bom resultado esportivo, ela precisa deixar um legado ao país em termos da mobilidade urbana, sustentabilidade e investimentos em infraestrutura”, enfatizou a presidente da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (GO).

Para a deputada Thelma de Oliveira (MT), há ainda uma desconfiança da capacidade de o Brasil fortalecer a sua infraestrutura a tempo de abrigar o principal torneio de futebol do mundo. Diante dos atrasos, a Fifa deu novo prazo para as obras começarem: 6 de junho. Segundo Orlando Silva, os investimentos diretos para a Copa de 2014 atingirão R$ 47 bilhões. No entanto, ele admitiu que as obras de apenas três dos 12 estádios para a Copa 2014 foram iniciadas.

Para o presidente da Subcomissão de Fiscalização da Copa, deputado Silvio Torres (SP), a partir de agora o foco deve ser voltado para as situações mais críticas. “A questão dos aeroportos, de responsabilidade do governo federal, é a mais preocupante de todas. Quanto a isso, o ministro do Esporte não acrescentou muito coisa e nos aconselhou a convidar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para falar sobre o assunto”, afirmou Torres.

Segundo Raquel Teixeira, o próximo convite será direcionado exatamente a Jobim. Os deputados Otavio Leite (RJ) e Walter Feldman (SP) também acompanharam o debate.

Obras bilionárias sem licitação
Diante do atraso no cronograma de obras para a Copa de 2014, o governo decidiu autorizar a Infraero a contratar serviços de engenharia em regime de urgência, sem precisar cumprir a lei de licitações. Ao todo, nas 12 cidades-sede da Copa, deverão ser gastos quase R$ 5 bilhões em reformas de terminais.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Cidades organizadas

Chucre comemora aprovação de projeto que institui política de mobilidade urbana

O deputado Fernando Chucre (SP) ajudou a aprovar nesta quarta-feira (19), em reunião da Comissão Especial de Viação e Transportes, parecer da deputada Ângela Amin (PP-SC) ao projeto do ex-deputado e atual governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A matéria estabelece, entre outros aspectos, a prioridade do transporte público coletivo e dos meios não-motorizados. Também lista diversos direitos para os usuários, entre eles o de participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.

O usuário também terá o direito de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços. Para assegurar a participação da sociedade civil, a Política de Mobilidade Urbana prevê a criação de órgãos colegiados e de ouvidorias, a realização de audiências e consultas públicas, além de procedimentos sistemáticos de comunicação.

No encerramento da sessão, Chucre comunicou o governador da aprovação de seu projeto, que tramita há 15 anos na Casa. “A aprovação dessa proposta significa um avanço. Agora precisamos votá-lo em plenário o quanto antes, pois a sociedade vai ganhar muito com isso”, destacou.

Barreira acústica no metrô de SP
Também hoje, Chucre comentou em plenário reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a barreira acústica que o Metrô de São Paulo fará em três estações. “O metrô é um eficiente meio de transporte para cidades cada vez mais povoadas. Entretanto, ao mesmo tempo em que facilita a mobilidade urbana e agiliza o percurso, pode causar danos à saúde”, ressaltou.

Ele considera positiva a aplicação de recursos para tentar minimizar os transtornos provocados pelos ruídos do metrô e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos afetados. "Que outras cidades brasileiras sigam o exemplo de São Paulo”, defendeu.

(Da assessoria/Foto: Ag. Câmara)

Direto do Plenário

“A saúde pública não foi prioridade do presidente Lula. A rede privada é responsável hoje por 62% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde. Metade das ambulâncias do SUS está no prego. Se fosse bem aplicado, o dinheiro seria suficiente para oferecer uma saúde de qualidade para a população e sem essa história de criar mais um imposto, como desejam os governistas.”

Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ao defender a regulamentação da Emenda 29, que proporcionaria um reforço no financiamento para a saúde pública.


“Ao contrário do que acredita a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, não é preciso aumentar imposto ou ressuscitar a CPMF para que a saúde tenha mais recursos. A arrecadação de abril chegou a R$ 70,9 bilhões, o maior resultado da história para o mês. De janeiro a abril, o total arrecadado ficou 12,5% acima em comparação ao ano passado. O Planalto nunca arrecadou tanto”.
Deputado Duarte Nogueira (SP), ao afirmar que a petista se engana ao dizer que o fim da CPMF não representou nada no bolso do contribuinte. Segundo ele, cada cidadão pagou, R$ 190 e, cada família, R$ 630 de CPMF em 2007. Esse dinheiro é suficiente para pagar o supermercado, comprar material escolar ou pagar o transporte para ir ao serviço, de acordo com o tucano.


“Sergipe apresenta todas as condições técnicas e de infraestrutura para abrigar a primeira usina nuclear do estado, que está com potencial hidráulico exaurido. Portanto, a região é deficitária em termos de geração de energia e tem sérias dificuldades para manter seu ritmo de crescimento econômico, precariamente assegurado por plantas térmicas de elevado grau de poluição e custos mais altos.”
Deputado Albano Franco (SE) ao destacar a realização do “Fórum Pensar Sergipe” com o tema "Política Energética: Usina Nuclear", realizado pela Universidade Federal de Sergipe.


“O aeroporto de Cuiabá é insuficiente, está sobrecarregado e possui acanhadas acomodações. A capital, que é uma das sub-sedes da Copa do Mundo, está sendo tratada com descaso. Nada foi feito para que pudéssemos receber com dignidade os turistas que se dirigem ao Mato Grosso para conhecer as belezas do Pantanal e da Chapada dos Guimarães.”
Deputada Thelma de Oliveira (MT), autora de requerimento de informações a ser enviado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedindo respeito ao cronograma das obras e melhorias no estado de Mato Grosso.

“Faltam recursos no Brasil para a saúde, a educação, a estruturação do agronegócio, as empresas que precisam aumentar seus investimentos para criar renda e trabalho para os nossos produtores. Por outro lado, nós vemos as nossas estatais investindo fora do país. Ora, diante de tanta carência, por que não direcionar esses recursos para o Brasil, principalmente o BNDES, que é um banco de fomento e de apoio ao desenvolvimento da nossa atividade econômica?"
Deputado Alfredo Kaefer (PR), ao questionar a compra do Banco Patagônia na Argentina pelo Banco do Brasil e negócios da Petrobras no exterior. Segundo o tucano, as estatais estão desviando o foco de suas atividades.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

Regras claras

Aprovado projeto de Vellozo Lucas que regulamenta trabalho à distância

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) que regulamenta o trabalho à distância. O texto foi acatado com duas emendas apresentadas pela relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

Uma delas reserva 20% dos postos de trabalho na modalidade em domicílio ou teletrabalho aos portadores de deficiência. A outra alteração garante ao teletrabalhador direitos que visem à melhoria de sua condição social, além dos que já estão enumerados no projeto.

Segundo a proposta, a relação de emprego nessa modalidade será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre outras prerrogativas, o teletrabalhador terá direito a salário, férias, feriados, licenças previstas na CLT e faltas por doença. Os teletrabalhadores não terão direito a horas extras, por se tratar de jornada aberta, e a remuneração deverá ajustar-se às horas normais de trabalho.

O trabalhador a distância tem, entre suas obrigações, as de ser habitual na execução de tarefas e de prestar contas quanto a gastos ordinários e extraordinários decorrentes das funções. A proposta tramita em caráter conclusivo (não precisará passar pelo plenário) e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O que é?
A proposta define teletrabalho como toda forma de atividade que envolve um empregador ou um cliente e um empregado ou trabalhador autônomo e é realizado regularmente a distância, em mais de 40% do tempo, por meio de tecnologias de informática e de telecomunicações.

Leia a íntegra do projeto AQUI

(Da redação com Ag. Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)

Ação fundamental

Roberto Rocha defende ensino em tempo integral nas escolas públicas

O deputado Roberto Rocha (MA) defendeu nesta quarta-feira (19) a adoção do tempo integral nas escolas públicas do país. O tucano esteve neste mês na inauguração da primeira unidade que adotou o sistema no Sul do Maranhão, localizada em Porto Franco. Segundo ele, essa escola virou motivo de orgulho na região. “É uma escola diferente, e as pessoas vão perceber isso no dia a dia”, ressaltou.

Na ocasião, o tucano ressaltou a importância desse sistema na formação dos jovens.O parlamentar do PSDB destacou a importância da adoção do regime escolar de oito horas diárias. “É importante colocarmos a criança dentro da escola, onde ela poderá preencher o seu tempo. A escola integral fará com que o aluno tenha educação, lazer, cultura e novos hábitos. Lugar de criança é na escola. E se for no dia inteiro, melhor ainda”, assegurou.

Como funcionará em Porto Franco?

Em Porto Franco, serão ministrados conteúdos que vão além da educação tradicional. Atendendo durante todo o dia 150 alunos divididos em cinco turmas, a “Escola de Tempo Integral Paulo Freire” oferecerá lições de esporte, informática, arte, cultura, entre outras atividades.

A escola conta com biblioteca de livros didáticos e literários, refeitório, auditório, quadra poliesportiva, laboratório de informática, direção e sala de professores. A linha educacional será oferecida por 20 professores, que desenvolvem a proposta pedagógica orientados pelo professor Pedro Demo, da Universidade de Brasília (UnB), dentro do projeto “Aprender Bem”. Uma escola nos mesmos moldes já foi implantada em Campo Grande (MS).

A frase:
“É por meio da educação que podemos oferecer um futuro melhor aos nossos jovens. E, como consequência, afastá-los das drogas e da criminalidade, entre outros problemas. Esse deve ser um compromisso de toda a sociedade.”
Deputado Roberto Rocha (MA)

Números
Segundo o Ministério da Educação, cerca de 10 mil escolas brasileiras já estão com projetos para a adoção da educação integral a um custo de R$ 360 milhões. De acordo com o MEC, a maior dificuldade é a falta de profissionais com formação, que não sejam professores, capazes de trabalhar no apoio a essas crianças e jovens. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Raquel Teixeira quer compromisso de candidatos com educação em tempo integral

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Sem foco e resultados

PAC descumpriu "metas mágicas" definidas pelo Planalto, diz líder

Da tribuna, o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), voltou a criticar nesta terça-feira (18) a pífia execução do Programa de Aceleração do Crescimento. “O PAC não tem foco, objetivo ou resultado. Não é nada mais do que um empacotamento de ações. Por ser fantasioso e megalomaníaco, não conseguiu cumprir as metas mágicas estabelecidas pelo governo”, criticou.

Neste ano, por exemplo, o programa tem apenas 4,1% de execução dos R$ 28,6 bilhões destinados no Orçamento da União, segundo dados da assessoria técnica do PSDB extraídos do Siafi. Além disso, até 17 de maio foram efetivamente pagos somente 48,1% dos recursos de 2009 do PAC.

O tucano afirmou ainda que a continuidade da política econômica do governo FHC por Lula foi o que “salvou” o governo do PT. Almeida lembrou que a credibilidade do país deve-se à estabilidade da moeda, conquistada com o Plano Real. “Teria o Brasil essa credibilidade se continuasse com a inflação e os preços que subiam todo dia? O Plano Real deu sustentabilidade ao propósito de o Brasil crescer. Sem isso, nada do que acontece hoje seria possível”, destacou.

O parlamentar ressaltou também que as privatizações ocorridas durante o governo do PSDB foram amplamente discutidas com a sociedade e o Congresso Nacional. “O PT até hoje vive de criticar as privatizações que fizemos, mas não reverteu nenhuma delas. E por que não? Porque foi uma política correta que possibilitou o crescimento da economia”, assegurou.

Almeida rebateu as declarações do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de que o Brasil estava “agachado” na gestão FHC. “Agachados estamos agora. Lamentavelmente, enquanto o governo cutuca os Estados Unidos para parecer que é muito forte, cede a qualquer pressãozinha dos seus colegas candidatos a ditador.”

O tucano lembrou polêmicos episódios da diplomacia do governo Lula, como o apoio ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, durante a crise política naquele país e as negociações com o presidente Evo Morales referentes a instalações da Petrobras na Bolívia.

O líder criticou ainda o acordo assinado entre Brasil, Irã e Turquia ontem (17). Segundo Almeida, Lula quer se promover com o acordo, que na avaliação dele foi arranjado pela “cortesia diplomática” e não teve resultado algum. “Esse acerto é rigorosamente nada, pois não permite a fiscalização das instalações iranianas pela Agência Internacional de Energia Atômica. Qual é a confissão clara e o compromisso do Irã de desativar os seus programas de preparação de bomba?”, questionou. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Plenário

Deputados contestam aprovação de MP repleta de “penduricalhos”

Sob protestos do PSDB, o plenário da Câmara aprovou parecer sobre as emendas do Senado à MP 472, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. Os tucanos criticaram a medida provisória por tratar de 15 temas distintos e consideraram um exagero as 53 emendas ao texto. “É um trem da alegria, uma árvore de Natal com 53 bolas. Por que fazer uma estripulia dessa natureza em cima de uma matéria boa para o país?”, reclamou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR).

Outros parlamentares tucanos reforçaram o discurso e condenaram o excesso de “penduricalhos” na matéria. “Em todos os assuntos tratados, não há uma relação de nexo ou de consequência de um tema com o outro”, destacou Duarte Nogueira (SP).

“A proposta é uma vergonha, desrespeita totalmente a Constituição e desmerece o conhecimento dos parlamentares sobre o que pode constar na medida provisória”, opinou Antonio Carlos Pannunzio (SP). Já o vice-líder da Minoria na Câmara, Vanderlei Macris (SP), lembrou que a MP é claramente inconstitucional, além de se tratar de uma “colcha de retalhos”.

Hauly protestou ainda contra a decisão da Mesa da Câmara de acatar emendas do Senado “estranhas” ao conteúdo da medida provisória. Um acordo entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e os líderes estabeleceu que emendas não-relacionadas ao objeto das medidas provisórias não seriam aceitas.
Uma das emendas aprovadas é o perdão para dívidas rurais de até R$ 10 mil. Outra inclui no Programa Um Computador por Aluno (Prouca), também criado pela MP, as escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência. O plenário vota os destaques nesta quarta-feira (19).

Amplo leque de temas

→ A MP abrange desde incentivos a setores específicos (petrolífero, produção de aeronaves, Programa "Um Computador por Aluno") à ampliação de empréstimos do Tesouro Nacional para instituições públicas. Além disso, engloba o aprofundamento de controle tributário para a Receita Federal e alterações no programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida."

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

Infraestrutura em frangalhos

Ipea aponta falta de investimentos do governo em portos, alerta Fruet

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), chamou atenção nesta terça-feira (18) para estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrando que as obras incluídas nos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 são insuficientes para melhorar os portos brasileiros. Em discurso, o tucano apontou deficiências do PAC e frisou que não se trata de uma crítica da oposição, mas algo constatado por uma fundação ligada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

“É preciso parar com essa tendência de desqualificar alguma crítica ao governo porque ela tem origem na oposição. Os dados são do Ipea e geram preocupação diante da deficiência de infraestrutura e de investimentos no Brasil”, lembrou.

O estudo divulgado nesta segunda-feira (17) prevê que seriam necessários investimentos de R$ 42 bilhões para 265 obras importantes no setor portuário. No entanto, os PACs 1 e 2 representam juntos somente R$ 15 bilhões. A solução recomendada pelo Ipea é “aumentar investimentos e executá-los de acordo com um cronograma determinado”.

O tucano destacou também que além dos problemas relacionados à infraestrutura, o Ipea constatou dificuldades burocráticas e de gestão que retardam o funcionamento e prejudicam a eficiência do modal portuário. “Há uma distância grande entre o discurso do PAC 1 e 2 com a sua efetiva execução, conforme mostra o Ipea. Além disso, é preciso adotar uma série de mudanças para que o país não enfrente um colapso do sistema portuário nos próximos anos”, avisou.

Fruet disse ainda que o Brasil terá uma boa oportunidade, por exemplo, de cobrar investimentos dos Estados Unidos, país que será visitado nesta quarta-feira pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. “Não queremos que o Brasil se agache. Esperamos que este governo, ao ser homenageado nos EUA, não vá lá para dar a satisfação do porquê de atrair tanto o recurso estrangeiro para investimentos em títulos e quase nada para o setor produtivo”, assinalou.

Déficit bilionário
Ao analisar a demanda reprimida por infraestrutura no setor, o Ipea alertou para o rombo em áreas portuárias de R$ 20,4 bilhões e a necessidade de expansão e melhoramento dos acessos terrestres aos portos que somam R$ 17,3 bilhões. Esses valores já representam quase o total dos R$ 42 bilhões que o governo deveria alocar para “reforçar” o setor.

(Reportagem: Rafael Secunho / Foto: Eduardo Lacerda)

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