O deputado Rafael Guerra (MG) criticou nesta segunda-feira (27) o governo Lula por multiplicar o orçamento e os cargos da Presidência da República em patamares inéditos. Em valores corrigidos, o orçamento saltou de R$ 3,7 bilhões no final do governo Fernando Henrique, em 2002, para R$ 9,2 bilhões neste ano. Já o quadro de pessoal do Planalto aumentou, no mesmo período, em pelo menos 250%.
Para o tucano, esse "inchaço" denunciado pela "Folha de S. Paulo" tirou dinheiro de outras áreas importantes. Para se ter uma ideia de comparação, até 18 de setembro o governo federal havia executado R$ 4,3 bilhões do seu orçamento de 2010 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Além disso, esse incremento de despesas ajuda a explicar os escândalos envolvendo funcionários do alto escalão da Presidência, que passou a gerenciar muito mais recursos e cargos.
“Não há dúvida de que nestes oito anos houve um crescente inchaço da máquina pública, com aumento do número de vagas e despesas. Vivenciamos um verdadeiro aparelhamento do Estado, com postos sendo preenchidos por aliados e companheiros do PT”, reprovou Rafael Guerra.
Apesar dessa expansão, ministérios e outros órgãos do governo responsáveis por ações e obras que beneficiam diretamente a sociedade tiveram, entre 2003 e 2010, um incremento orçamentária de 70% (somando-se ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário). Enquanto isso, na Presidência da República o crescimento foi de pelo menos 126%.
Para Rafael Guerra, ao mesmo tempo em que incha o Planalto e órgãos vinculados, o governo deixa de executar obras e ações necessárias para a população. Além disso, segundo ele, muitos dos empreendimentos que aparecem nas propagandas oficiais não saíram do papel. As verbas para a publicidade de todo o governo são, inclusive, controladas pela Secretaria de Comunicação Social, subordinada ao Planalto.
E para piorar, de acordo com o parlamentar, a gastança da era Lula terá impactos futuros. “Isso deixará uma herança pesada para o próximo governo, que enfrentará muitas dificuldades para acertar suas contas e cumprir os compromissos”, avisou.
Uma análise da distribuição interna das verbas mostra ainda exemplos de que a administração petista transformou o palácio numa espécie de superpresidência de Lula. Só o gabinete do petista teve seus recursos multiplicados por cinco. Além disso, a grande maioria dos funcionários ocupa cargos e funções de confiança, sejam os de livre nomeação, sejam os reservados a servidores requisitados de outros órgãos. A gastança também é fruto da criação de novas estruturas e da absorção de órgãos que anteriormente estavam em ministérios.
Ao longo da gestão do PT, o Palácio do Planalto foi palco de sucessivos escândalos. De lá saíram José Dirceu, chefe da Casa Civil acusado de comandar o esquema do mensalão, e Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff, derrubada por denúncias de tráfico de influência. Funcionários ligados a Erenice, como Vinícius Castro e Stevan Knezevic, também deixaram seus empregos nos últimos dias por suposto envolvimento em denúncias que atingem a agora ex-chefe.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)
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“Sempre que sua tropa de choque é atingida, o presidente Lula alega não saber de nada. Foi assim com o mensalão e em todas as denúncias envolvendo a Casa Civil. Ocorreu também quando foi quebrado o sigilo dos cartões corporativos de gastos da família de FHC. E, no caso da Erenice, que tem estreitas ligações com Dilma Rousseff, ele mais uma vez diz isso. Então, se não sabe de nada, como pode governar o país?”, questionou o deputado nesta sexta-feira (24).
