Sumiço suspeito

Amary cobra rapidez da Polícia Federal para ouvir filhos de Erenice Guerra

O deputado Renato Amary (SP) cobrou nesta terça-feira (28) mais agilidade da Polícia Federal (PF) para ouvir os filhos da ex-ministra Erenice Guerra no inquérito que apura casos de tráfico de influência dentro do Palácio do Planalto. O tucano espera que o sumiço repentino de Israel e Saulo Guerra não seja proposital e com intuito de evitar os holofotes da imprensa às vésperas das eleições do próximo domingo (3). As denúncias sobre o envolvimento de ambos na intermediação de negócios entre empresas privadas e o governo federal resultaram no afastamento de Erenice da Casa Civil.

“É importante que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível, pois ocorreram fatos estranhos no Palácio do Planalto. A PF e os outros órgãos de investigação precisam ter mais agilidade. Os dois filhos da ex-ministra podem esclarecer aos brasileiros o que de fato aconteceu”, exigiu o deputado.

Israel e Saulo poderão ser levados à força para depor no inquérito em que são acusados de tráfico de influência no governo. A possibilidade passou a ser cogitada pela PF depois de tentar, sem sucesso, intimá-los por telefone e pessoalmente na casa da família em Brasília. A polícia considera que os envolvidos estão resistindo ao depoimento quando o investigado ou a testemunha rejeita duas intimações.

O delegado responsável pelo inquérito, Ruberval Vicalvi, pedirá a Justiça Federal que realize a condução à força caso os dois irmãos continuem não respondendo às tentativas de intimação. “A polícia tem que buscar alternativas para encontrá-los estejam onde estiverem, seja dentro ou fora do Brasil”, defendeu Amary.

Documentos revelados pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no último sábado (25) (veja fác-simile ao lado) confirmam que Israel recebeu propina de R$ 120 mil seis dias após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter concedido permissão de voo à Master Top Linhas Aéreas (MTA). A empresa é a principal envolvida no escândalo e mantinha contratos com os Correios.

A prova foi entregue aos policiais federais pelo lobista Fábio Baracat, que representava a MTA e confirmou em depoimento o pagamento por serviços prestados pela Capital Consultoria, empresa usada nos negócios dos familiares da ex-ministra.

Amanhã (29) a PF pretende interrogar Vinícius Castro, sócio dos irmãos Guerra na Capital. Sônia Castro, mãe de Vinícius, também deve ser ouvida. Ela teria sido usada como laranja na composição societária da empresa.

Na próxima segunda-feira (4) será a vez do depoimento de Marco Antônio de Oliveira, ex-diretor de Operações dos Correios. Ele é apontado como um dos chefes do lobby dentro da estatal. Israel, Saulo, Vinícius e Marco Antônio são suspeitos de facilitar ilegalmente a renovação de contrato da MTA nos Correios.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto Eduardo Lacerda)

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Brasil mais velho

Preparar o país para atender melhor os idosos é o desafio do momento, afirma Otavio Leite

O deputado Otavio Leite (RJ) afirmou nesta terça-feira (28) que preparar o país para oferecer qualidade de vida aos idosos é um dos grandes desafios do próximo governo. A análise do parlamentar tem como base o resultado preliminar do Censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, a população brasileira está envelhecendo. Em três décadas, o Brasil se transformará em um país adulto, segundo as tendências. Hoje o país ainda é considerado jovem.

“Esses dados são reveladores. É preciso pensar na saúde e no bem estar dos mais velhos. Isso requer compromisso com a cidadania e preocupação com o ser humano. Esse é o desafio do momento”, acredita o tucano. O deputado enfatizou a necessidade de preparar a estrutura de saúde do país para atender a terceira idade e melhorar a Previdência Social.

A pesquisa mostra que o fenômeno de envelhecimento é mais sentido nas regiões urbanas, sobretudo no Sul e no Sudeste, mas está ocorrendo em todo o país. O Censo já visitou 57,8 milhões de domicílios até as 12h de ontem (27). Esse número representa 80,54% da população.

Pelo que foi apurado até o momento, o percentual de brasileiros com até 19 anos é de 32,95%, contra os 40,17% do último Censo, de 2000. E as pessoas com mais de 70 anos, que eram 3,75% da população na pesquisa anterior, já somam 5,06%. O IBGE também já encontrou 17 mil pessoas com mais de 100 anos.

Advogado especialista em políticas públicas, o deputado acredita que a solução para atender melhor os mais idosos está na melhoria da gestão pública. “Não adianta aumentar o gasto público de maneira absurda, tal como fez o governo do PT, criando novos cargos para apadrinhamentos políticos e usando o dinheiro direcionado à previdência. É preciso que o país tenha comando, organização e competência”, ressaltou.

17 mil
→ É o número aproximado de pessoas com 100 anos ou mais no Brasil.

Número de centenários pode ser maior do que no Censo de 2000

→ Em entrevista ao jornal “O Globo”, a socióloga Elisabete Doria Bilac, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População da Unicamp, afirmou que o número de brasileiros com mais de 100 anos, ao fim da coleta de dados do Censo 2010, ultrapasse o resultado do Censo 2000. Neste último levantamento, foram registradas 24.576 pessoas com mais de 100 anos.

→ Como indicaram as pesquisas recentes, é provável que muitas pessoas com mais de 100 anos residam nos domicílios fora das regiões metropolitanas, onde as visitas do IBGE estão mais lentas.

→ Pelos dados preliminares do Censo 2010, a Bahia é o estado com mais centenários (2.473), seguida por São Paulo, com 2.248 pessoas. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Obras só no papel

Para Cláudio Diaz, atraso em ações do PAC revela má gestão do governo Lula

Falta de planejamento e má gestão são as marcas registradas do governo do PT. Esses fatores, segundo o deputado Cláudio Diaz (RS), aparecem como os responsáveis pelo atraso no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A principal ação do governo Lula na área de infraestrutura deixará no papel nada menos do que 60 obras para serem herdadas para a próxima gestão, de acordo com levantamento do jornal “O Estado de S.Paulo”.

Lançado em 2007, o programa tinha até 31 de dezembro deste ano para entregar esses empreendimentos. Mas essa meta não será atingida, pois há projetos que ainda não foram iniciados. “A incapacidade gestora está no DNA do PT. Eles têm muita aptidão para promover coisas inexistentes e dificuldade de materializar aquelas que se propõem a fazer. Isso traz um enorme retrocesso para o país”, criticou o parlamentar.

O jornal revelou ainda os principais problemas que impedem a execução adequada do PAC: o governo não sabe onde investir o dinheiro disponível no orçamento, as obras travam pela demora na obtenção de licenças ambientais e faltam projetos executivos de qualidade. Ações judiciais e questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os recursos direcionados ao programa também atrasam os empreendimentos.

Segundo o deputado, é possível observar, ainda, a realização de atos apenas com "lógica do resultado eleitoral" e a “busca do poder pelo poder” ao longo dos oito anos do governo petista. “De forma alguma eles pensam no cidadão como beneficiário. Pensam exatamente de que forma as obras realizadas poderão dar a eles a mídia necessária para continuar vendendo essa mentira para o Brasil”, avaliou o tucano.

No setor aéreo, nada anda como deveria

→ Segundo o "Estado de S. Paulo", no setor aéreo, a confusão dentro do PAC é a maior. Quase nenhuma obra prevista foi concluída dentro do cronograma inicial. Muitas delas nem começaram. É o caso do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos, previsto para ser concluído em agosto de 2008. No Aeroporto de Brasília as perspectivas são desanimadoras. Apesar de o cronograma prever o fim das obras em agosto deste ano, o projeto básico ainda está em elaboração, segundo a Infraero. Além disso, melhorias em aeroportos nos estados Amapá e Espírito Santo também nem começaram.

→ No setor rodoviário, há pelo menos quatro projetos que vão virar o ano sem serem concluídos. Um deles é a pavimentação da BR-163, entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA). A obra poderia ser um importante corredor de exportação para escoar a safra de grãos do Centro-Oeste rumo aos portos do Norte. O cronograma, no entanto, dependerá da solução de uma série de pendências para obter licenças ambientais, já que a rodovia corta a Floresta Amazônica.

→ Da mesma forma, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro teve o prazo final de obras estendido para 2011. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a responsabilidade pelo licenciamento do projeto, que promete desafogar o trânsito de caminhões pesados na capital fluminense, é do governo do Estado. Lá, uma espécie rara de perereca existente na região foi a personagem principal da interrupção das obras.(Reportagem: Renata Guimarães /Foto: Eduardo Lacerda)

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Gastança no Planalto

Multiplicação de verbas e de cargos na Presidência da República tirou recursos de áreas importantes, diz Rafael Guerra

O deputado Rafael Guerra (MG) criticou nesta segunda-feira (27) o governo Lula por multiplicar o orçamento e os cargos da Presidência da República em patamares inéditos. Em valores corrigidos, o orçamento saltou de R$ 3,7 bilhões no final do governo Fernando Henrique, em 2002, para R$ 9,2 bilhões neste ano. Já o quadro de pessoal do Planalto aumentou, no mesmo período, em pelo menos 250%.

Para o tucano, esse "inchaço" denunciado pela "Folha de S. Paulo" tirou dinheiro de outras áreas importantes. Para se ter uma ideia de comparação, até 18 de setembro o governo federal havia executado R$ 4,3 bilhões do seu orçamento de 2010 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso, esse incremento de despesas ajuda a explicar os escândalos envolvendo funcionários do alto escalão da Presidência, que passou a gerenciar muito mais recursos e cargos.

“Não há dúvida de que nestes oito anos houve um crescente inchaço da máquina pública, com aumento do número de vagas e despesas. Vivenciamos um verdadeiro aparelhamento do Estado, com postos sendo preenchidos por aliados e companheiros do PT”, reprovou Rafael Guerra.

Apesar dessa expansão, ministérios e outros órgãos do governo responsáveis por ações e obras que beneficiam diretamente a sociedade tiveram, entre 2003 e 2010, um incremento orçamentária de 70% (somando-se ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário). Enquanto isso, na Presidência da República o crescimento foi de pelo menos 126%.

Para Rafael Guerra, ao mesmo tempo em que incha o Planalto e órgãos vinculados, o governo deixa de executar obras e ações necessárias para a população. Além disso, segundo ele, muitos dos empreendimentos que aparecem nas propagandas oficiais não saíram do papel. As verbas para a publicidade de todo o governo são, inclusive, controladas pela Secretaria de Comunicação Social, subordinada ao Planalto.

E para piorar, de acordo com o parlamentar, a gastança da era Lula terá impactos futuros. “Isso deixará uma herança pesada para o próximo governo, que enfrentará muitas dificuldades para acertar suas contas e cumprir os compromissos”, avisou.

Uma análise da distribuição interna das verbas mostra ainda exemplos de que a administração petista transformou o palácio numa espécie de superpresidência de Lula. Só o gabinete do petista teve seus recursos multiplicados por cinco. Além disso, a grande maioria dos funcionários ocupa cargos e funções de confiança, sejam os de livre nomeação, sejam os reservados a servidores requisitados de outros órgãos. A gastança também é fruto da criação de novas estruturas e da absorção de órgãos que anteriormente estavam em ministérios.

Ao longo da gestão do PT, o Palácio do Planalto foi palco de sucessivos escândalos. De lá saíram José Dirceu, chefe da Casa Civil acusado de comandar o esquema do mensalão, e Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff, derrubada por denúncias de tráfico de influência. Funcionários ligados a Erenice, como Vinícius Castro e Stevan Knezevic, também deixaram seus empregos nos últimos dias por suposto envolvimento em denúncias que atingem a agora ex-chefe.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Gestão eficiente

Duarte Nogueira comemora liderança de cidades paulistas em índice de desenvolvimento municipal

O deputado Duarte Nogueira (SP) destacou nesta segunda-feira (27) o desenvolvimento alcançado por cidades de São Paulo, estado governado há 16 anos pelo PSDB. Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), Araraquara (SP) é a localidade mais desenvolvida do país, com os melhores indicadores em saúde, educação e maior dinamismo no mercado de trabalho. Entre os 15 mais altos índices do levantamento, 14 cidades são de São Paulo e apenas uma é do Rio de Janeiro: Macaé (11º lugar). Além disso, os dez primeiros municípios do ranking são todos paulistas.

Na avaliação do parlamentar, o resultado do IFDM confirma a eficiência da gestão tucana, contribuindo decisivamente para o bom desempenho econômico-social dos municípios de São Paulo.“Os governantes do PSDB colocaram as contas públicas em ordem e aumentaram significativamente os investimentos em educação, saúde, segurança e infraestrutura”, ressaltou.

A pesquisa usa indicadores oficiais como mortalidade infantil, consultas de pré-natal, abertura de vagas formais e matrículas no ensino infantil. A educação aparece, desde que o IFDM foi divulgado pela primeira vez, em 2005, como a área de desenvolvimento de maior influência sobre o desempenho do índice geral. E neste quesito, São Paulo ficou também na liderança, com 92 cidades entre as 100 primeiras colocadas.

Segundo o deputado, mesmo com esses resultados positivos o trabalho tem que continuar com mais força. “Educação, saúde, assistência social, políticas de segurança pública, alimentar e nutricional são tarefas sempre inacabadas. Temos é que pisar fundo no acelerador e continuar trabalhando. Isso ajuda não só a qualidade de vida da população paulista, mas também a desenvolver ainda mais o nosso país”, afirmou.

Ainda segundo o IFDM, apenas 226 cidades brasileiras (4%) apresentam um nível de desenvolvimento alto, enquanto 2.503 (45%) são subdesenvolvidas e não têm nem mesmo água tratada e atendimento médico básico. Nesses municípios vivem 40 milhões de brasileiros. O indicador mostra que 45% das cidades do país continuam em situação de penúria.

Para que o desenvolvimento seja mais equilibrado entre as regiões brasileiras, Duarte Nogueira defendeu um maior investimento em saúde e educação, especialmente para a população de baixa renda. Segundo o deputado, é preciso mudar a realidade dos lares brasileiros, onde podem ser encontrados mais aparelhos DVD do que esgoto sanitário à disposição das famílias.

Crescimento no interior
→ Das 500 cidades com pior desenvolvimento, 413 estavam no Nordeste. Já São Paulo concentrava 263 das 500 mais desenvolvidas. A única cidade da região Norte entre as 500 primeiras é a paraense Parauapebas (311ª), em razão dos empregos na mineração.

→ O índice da Firjan confirmou, mais uma vez, que o interior está crescendo num ritmo bem mais acelerado que os grandes centros urbanos.

→ A pesquisa retrata a situação dos municípios brasileiros em 2007. Mesmo assim, os dados têm pouca diferença se comparados com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Encomenda de Brasília?

Macris: governo usou a máquina do Estado para quebrar sigilos e prejudicar a oposição

Uma testemunha ouvida pela Polícia Federal (PF) disse que a encomenda para a quebra ilegal do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, partiu de Brasília. O depoimento, segundo o deputado Vanderlei Macris (SP), comprova que o governo federal usou a máquina pública para tentar denegrir a imagem dos adversários e atingir os interesses da oposição durante a campanha eleitoral.

O tucano também disse não ter dúvidas de que isso partiu da campanha da candidata petista à Presidência. “A campanha dela estava há muito tempo sendo preparada para fragilizar a candidatura da oposição usando instrumentos do Estado. Ficou absolutamente demonstrado todo o esquema montado pela sua campanha para criar dificuldades para o candidato da oposição”, afirmou Macris.

Segundo a "Folha de S.Paulo", o office-boy Ademir Cabral encomendou algumas cópias de declaração de Imposto de Renda, entre as quais a de Eduardo Jorge, ao despachante Antonio Carlos Atella. O pedido foi repassado ao também office-boy Fernando Araújo Lopes, que, de acordo com reportagem do jornal, acionou seu "contato" na unidade da Receita em Mauá, a servidora do Serpro cedida ao Fisco Adeildda dos Santos.

Na data marcada para a entrega, dia 8 de outubro, Lopes pediu à mulher, Gláucia Alves dos Santos, que encontrasse Adeildda em Mauá para buscar os documentos. Em um bar de São Paulo, Gláucia entregou o envelope a Atella.

Em depoimento no último dia 20, a esposa do office-boy afirmou que o "dono da encomenda" era de Brasília e veio a São Paulo somente para buscar as pesquisas solicitadas. Gláucia não soube dizer seu nome, mas afirmou que recebeu R$ 1.200 pelo envelope. As declarações de Eduardo Jorge, ainda de acordo com matéria da Folha, foram incluídas em dossiê preparado pelo “grupo de inteligência” criado durante a pré-campanha da candidata petista à Presidência da República.

Macris também acredita que o governo esteja protelando a investigação por causa do período eleitoral. “Não tenho dúvida de que a PF, com essa investigação, vai chegar aos culpados. O que tenho dúvida é se realmente vamos ter sucesso no processo de levantamento de dados nesse momento da campanha”, explicou o deputado. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Desculpas esfarrapadas

"Sempre que sua tropa de choque é atingida, Lula diz não saber de nada", afirma deputado

Uma semana após a demissão de Erenice Guerra da Casa Civil por denúncias de envolvimento com tráfico de influência no governo, o presidente Lula disse ontem (23) que foi enganado pela ex-ministra e que ela perdeu a oportunidade de ser "uma grande funcionária pública". Mas como lembra o deputado Wandenkolk Gonçalves (PA), o petista recorre a esse tipo de desculpa nos momentos em que a sua turma dentro do Palácio do Planalto é atingida por denúncias.

“Sempre que sua tropa de choque é atingida, o presidente Lula alega não saber de nada. Foi assim com o mensalão e em todas as denúncias envolvendo a Casa Civil. Ocorreu também quando foi quebrado o sigilo dos cartões corporativos de gastos da família de FHC. E, no caso da Erenice, que tem estreitas ligações com Dilma Rousseff, ele mais uma vez diz isso. Então, se não sabe de nada, como pode governar o país?”, questionou o deputado nesta sexta-feira (24).

Para Wandenkolk, Lula e Dilma foram coniventes ou omissos com os crimes cometidos na Casa Civil, que mais uma vez é foco de escândalos na gestão do PT. Como lembrou o parlamentar do PSDB, as negociatas aconteciam dentro do palácio, "debaixo dos olhos" do presidente e da chefia do principal órgão do governo.

Ainda de acordo com o deputado, uma "máfia" opera no alto escalão da gestão petista. “Isso é uma verdadeira máfia instalada no Planalto a partir do presidente e que tem os tentáculos ligados principalmente à chefe da Casa Civil”, afirmou.

O tucano também destacou que por trás de tudo ainda pode existir, de alguma forma, o comando do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, acusado de comandar o esquema do mensalão. “Eles sabem de tudo, mas se escondem por trás de uma forte estrutura de mídia do governo, que inclusive é paga com o dinheiro do povo”, condenou.

Wandenkolk também repudiou os repetidos ataques de Lula à imprensa e elogiou os veículos que não têm se calado diante da ofensiva do Palácio do Planalto. “É papel da mídia divulgar aquilo que a sociedade precisa ter conhecimento. Quero parabenizar toda a imprensa por estar dando essa demonstração de imparcialidade e levando ao conhecimento da população os acontecimentos, doa a quem doer”, declarou.

O parlamentar acredita ainda que a simpatia de Lula com os regimes totalitários explica sua perseguição à mídia. “O presidente caracteriza-se como o clone de Hugo Chávez. É o chavismo entrando no Brasil, tentando amordaçar a imprensa, assim como foi feito no país vizinho. E como Chávez é seu maior ídolo, seu guru, ele não poderia deixar de externar também esse seu lado autoritário e perseguidor”, resumiu.


Só aumenta a lista de pessoas empregadas na Esplanada e ligadas a Erenice

→ Os casos de tráfico de influência no governo não param de ser revelados. De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", a namorada de um dos filhos de Erenice Guerra também conseguiu emprego no governo federal. Trata-se de Priscila Loreta Vaz Silva, namorada de Saulo Guerra, sócio da firma de lobby Capital Consultoria, envolvida no caso que provocou a queda da ministra.


→ Esse é o quinto caso conhecido de parentes e pessoas próximas a familiares de Erenice no governo. A imprensa já revelou que três irmãos e um filho da ex-ministra também ocuparam cargos sem concurso público.

→ Priscila foi nomeada em novembro de 2009, após começar a namorar Saulo, e ganha cerca de R$ 3 mil do Ministério da Aquicultura e Pesca para fazer "serviços administrativos diversos".

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Agência Câmara)

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Amparo social

Marisa Serrano propõe extensão do auxílio-maternidade a mães com bebês prematuros

A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou um projeto de lei
que pretende beneficiar mães de bebês prematuros. A tucana quer estender o tempo do auxílio-maternidade para as trabalhadoras, inclusive empregadas domésticas, que tiveram crianças nascidas prematuramente. A proposta garante que o prazo comece a ser contado somente após a data da alta do recém-nascido. Segundo o texto, o laudo para concessão do benefício deverá ser elaborado pelo médico que atender à família.

“A nossa preocupação diz respeito aos recém-nascidos na condição de prematuros extremos, que são aquelas crianças nascidas com exigências redobradas de cuidados e sem condições mínimas para deixar o ambiente hospitalar”, afirmou a senadora. De acordo com ela, esses bebês precisam passar dias e até meses em incubadoras sob cuidados médicos por 24h e muitos deles nem podem ser amamentados.

Na avaliação da parlamentar, somente quem passa pela situação de ter um filho prematuro de 32, 30, 28 ou até menos semanas sabe da angústia, medo e ansiedade que essa situação representa. Por isso, a senadora julga que esse tratamento diferenciado é justo e dará a essas famílias condições para interferir efetivamente no desenvolvimento do bebê.

“Uma criança nascida prematuramente, com um grau extremado de exigência de cuidados, pode representar uma carga estressante para a mãe, principalmente. Atenuar esse encargo afetivo, físico e psicológico, é dever do Estado e responsabilidade de toda a sociedade que sonha com um mundo mais justo”, enfatizou Marisa Serrano.

O projeto estabelece que o benefício relativo à licença-maternidade que exceder o prazo de 120 dias (ou de 180 dias caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 515/2010 em análise na Câmara dos Deputados) será concedido com base no salário das mães. A trabalhadora receberá, mesmo com um tempo maior de afastamento, apenas o valor equivalente à contribuição para a Previdência Social.

Licença maternidade de 180 dias

→ A PEC 515/2010, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado, com 62 votos a favor e nenhum contrário em agosto último. Agora, a matéria aguarda para ser apreciada na Câmara e poderá ser anexada ao projeto da deputada Ângela Portela (PT-RR), cujo relatório foi feito pela deputada Rita Camata (ES), e está pronta para votação em plenário.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Ag. Senado)

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