A grande família

Casos de nepotismo e de corrupção viraram marca do governo petista, diz Leonardo Vilela

O deputado Leonardo Vilela (GO) condenou nesta quinta-feira (23) a sucessão de casos de corrupção e de nepotismo no governo federal revelados nos últimos dias. O tucano considerou os fatos denunciados pela imprensa um desrespeito à sociedade e ao dinheiro público. Depois da divulgação da parentada empregada pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, o país tomou conhecimento de mais casos, mostrando que a estrutura do Estado virou cabide de vagas e de oportunidades de negócios para a "grande família" formada pelos aliados ao governo do PT.

Após uma licitação-relâmpago de apenas 15 dias, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou por R$ 6,2 milhões a Tecnet, empresa na qual trabalha Claudio Martins, filho do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Cerca de R$ 1 milhão já foi pago à Tecnet para gerir os arquivos digitais das emissoras de rádio e TV públicas administradas pela EBC, estatal subordinada à pasta comandada pelo próprio Franklin.

Mesmo com os indícios de tráfico de influência, a EBC descartou a possibilidade de cancelar o negócio. E apesar de ser o presidente do Conselho de Administração da estatal, o ministro contesta eventual conflito de interesse e alega que a empresa venceu por apresentar o menor preço na licitação.

“É uma total falta de ética e de zelo com o dinheiro público, além de desrespeitar a população. É lamentável que tenhamos que assistir tantos descalabros e irregularidades enquanto o presidente Lula faz vista grossa para tudo. Esperamos que a sociedade possa reagir e dar a resposta que esse povo merece”, afirmou Vilela, presidente do PSDB-GO.

Em outro caso, revelado pelo jornal "O Estado de S.Paulo", aparece novamente a ex-ministra da Casa Civil. Num exemplo de nepotismo cruzado, Erenice e o presidente dos Correios, David José de Matos, fizeram dobradinha para selar seus 30 anos de amizade: ela contratou a filha dele após convite feito em uma academia - só agora exonerada -, enquanto o irmão da ex-ministra ocupava um cargo na Novacap, empresa do governo do DF da qual Matos foi secretário. Outros quatro parentes de Erenice, inclusive o filho Israel, acusado de comandar esquema de lobby, já haviam sido empregados em órgãos públicos.

De acordo com o tucano, se tornou uma marca do governo do PT a tendência para fazer coisas erradas, desrespeitar as leis e manter a impunidade. Por essa razão, o parlamentar afirma que se trata de um governo que “merece o repudio de toda a sociedade brasileira.”

A representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) avaliará se deve ou não pedir investigação sobre o caso da EBC. O procurador Marinus Marsicus disse ter ficado estarrecido diante de tantos parentes ligados aos órgãos públicos e afirmou que, aparentemente, o caso é semelhante aos revelados envolvendo a Casa Civil, os Correios, a Eletronorte e outros órgãos. O tráfico de influência na Casa Civil já é alvo de investigação pela Polícia Federal e tem o acompanhamento do Ministério Público Federal.

Para Leonardo Vilela, é preciso apurar o quanto antes os crimes que tomaram conta do alto escalão do governo federal. “Esperamos que os órgãos competentes façam uma investigação séria, profunda e rigorosa para identificar e punir exemplarmente os culpados”, cobrou o deputado.

Licitação nebulosa
→ Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", a EBC contratou a Tecnet num processo nebuloso, concluído no apagar das luzes de 2009. A lei 8.666, que regula a contratação de obras e serviço no setor público, determina que as ações só poderão ser licitadas quando houver previsão de recursos orçamentários. Documentos liberados pela EBC mostram que não havia verbas e a suplementação só foi feita no dia 29 de dezembro, às vésperas do pregão. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Punição à biopirataria

Tripoli propõe regulamentação para ampliar combate a crimes ambientais

Conservar a biodiversidade, incentivar o uso sustentável do patrimônio genético do país, além de aplicar punições mais duras para o crime de biopirataria. Esses são os objetivos de duas propostas apresentadas pelo deputado Ricardo Tripoli (SP) na Câmara. A ideia do parlamentar é contribuir para melhorar a atual legislação nessa área, principalmente para ampliar o combate aos crimes contra o meio ambiente.

Os dois projetos se complementam em seus objetivos. Tripoli defende a criação do Fundo Nacional de Repartição dos Benefícios por Uso do Patrimônio Genético. Além de melhorar a distribuição dos recursos do governo federal, o fundo serviria para as ações sustentáveis propostas em favor de comunidades indígenas e quilombolas.

O parlamentar sugere, ainda, duras sanções para quem desrespeitar a legislação ambiental. Na avaliação do tucano, o Brasil possui ampla riqueza natural, sendo que esse patrimônio genético possui valor econômico e financeiro que o governo não deve desprezar.

Segundo Tripoli, esses recursos são muito cobiçados por outros países e, por isso, deve-se ter controle maior do que sai do país. “Uma questão que me chama muita atenção é a biopirataria. O Brasil, por não ter uma legislação que regulamente essa questão, está vulnerável a essa prática”, alertou.

Crimes e punições

De autoria do tucano, o Projeto de Lei 7710/2010 será analisado por uma comissão especial em conjunto com o PL 4842/98, da senadora Marina Silva. O texto de Tripoli estabelece as seguintes sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético:

→ acessar, remeter ou transportar patrimônio genético sem licença da autoridade competente ou em desacordo com a licença obtida: pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa;

→ acessar patrimônio genético para práticas nocivas ao meio ambiente ou à saúde humana: pena de reclusão de 10 a 16 anos e multa;

→ desenvolver, manufaturar, fabricar, ceder, vender, portar ou utilizar arma biológica ou química a partir de acesso ao patrimônio genético brasileiro, à tecnologia ou transferência de tecnologia: pena prevista de reclusão de 10 a 16 anos e multa;

→ ingressar em área pública ou privada para acessar ou coletar componente do patrimônio genético sem a autorização de proprietário ou autoridade competente ou sem a devida licença: pena de 2 a 4 anos e multa.

Veja abaixo as íntegras dos projetos:

PL 7709/2010
PL 7710/2010

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Descaso com estudantes

Para Nilson Pinto, ministério dá "péssimo exemplo" ao não devolver dinheiro de inscritos no Enem

Quase um ano depois do vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estudantes que desistiram de fazer o teste e pediram o reembolso da taxa de inscrição ainda não tiveram seu dinheiro devolvido. Para o deputado Nilson Pinto (PA), o caso demonstra, mais uma vez, o caos e a desordem instalados no governo federal. De acordo com o tucano, o Ministério da Educação (MEC) teria que devolver o dinheiro mesmo sem o pedido formal dos alunos.

“É o mínimo que o ministério poderia fazer. Quando o MEC dá esse péssimo exemplo, está trabalhando contra o fortalecimento da educação nacional”, criticou o parlamentar, para quem a demora é vergonhosa.

Segundo o portal R7, cerca de três mil alunos fizeram o pedido, mas não tiveram retorno do MEC. O governo orientou os estudantes a entrar em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para pedir a devolução do dinheiro investido na prova. O ministro da Educação, Fernando Haddad, prometeu ainda em 2009 que a restituição seria feita, mas até agora isso não aconteceu.

“Isso significa que as pessoas deste governo fingem mandar e outros fingem obedecer. E, infelizmente, é a população que paga a conta. Mesmo depois de o presidente e o ministro terem ordenado, o Inep não devolveu o dinheiro”, afirmou o deputado nesta quinta-feira (23).

O R7 citou o caso de uma estudante de Direito que tentou entrar em contato com o MEC diversas vezes, mas não obteve resposta. Em dezembro, ela e a sua mãe começaram a ligar para o Inep. Segundo elas, a única informação dada pelo governo foi a de que o instituto ainda não tinha previsão para devolver os R$ 35, valor pago pela inscrição.

Mesmo assim, mãe e filha continuaram tentando entrar em contato com o governo. Depois de mandarem três e-mails para o órgão, entre janeiro e abril, elas foram orientadas pelo Procon a entrar com uma ação no Juizado Especial. O processo corre na Justiça desde julho. “Os estudantes acabam tendo que gastar mais para tentar recuperar a taxa paga do que o gasto com o valor da taxa”, afirmou Nilson Pinto.

O deputado acredita ainda que depois de as provas do Enem terem sido furtadas dentro das instalações da gráfica Plural, no interior de São Paulo, em 2009, a credibilidade do teste foi abalada. “Infelizmente o exame se transformou numa comédia de erros. É uma pena, porque essa iniciativa tinha os melhores propósitos quando foi criada. O problema do Enem está na sua operação, que está sendo feita de forma incompetente. Isso prejudica todo o sistema e, principalmente os estudantes”, lamentou Nilson Pinto, ex-reitor da Universidade Federal do Pará. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Verdade restabelecida

Deputado desmente candidata do PT sobre autoria de propostas em benefício de microempresários

O presidente do PSDB-SP, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), contestou nesta quarta-feira (22) as declarações da candidata do PT à Presidência sobre a criação de leis em benefício dos microempreendedores. Durante entrevista ao "Bom dia Brasil" da TV Globo, Dilma Rousseff foi questionada sobre por que o governo Lula descumpriu a promessa de aprovar uma reforma tributária. Em vez de reconhecer o fracasso, a petista afirmou que a atual gestão "fez algumas coisas" nessa área, como o Super Simples e o microempreendedor individual. No entanto, essas ações têm o DNA do PSDB, e não do PT.

Thame inclusive é o autor do projeto que deu origem ao microempreendedor individual, aprovado em 2008 pelo Congresso Nacional. Além disso, o PSDB foi o partido que mais contribuiu para tirar essas leis do papel, beneficiando milhões de empreendedores de Norte a Sul por meio da simplificação da cobrança tributária.

Em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, surgiu o Simples, fruto de medida provisória enviada pelo Planalto ao Legislativo. De autoria do deputado Jutahy Junior (BA), o projeto de lei complementar do Super Simples, idealizado para aperfeiçoar o Simples, foi acatado em 2006. O também tucano Luiz Carlos Hauly (PR) atuou como relator da proposta.

De acordo com Thame, essas conquistas que possibilitaram a formalização de empresas e de milhares de empregos nada têm a ver com Dilma, o PT ou seu governo. “É um descalabro usar esses avanços como subterfúgios para justificar a ausência de uma reforma tributária pelo governo. O PT usa esse artificio reiteradamente: se apropria de conquistas de outros governos e partidos sem a menor cerimônia”, criticou o tucano.

Em vigor desde 2 de julho de 2009, a legislação surgida a partir de proposta do presidente do PSDB-SP tem o potencial de levar 11 milhões de trabalhadores à formalidade. Ao todo, 366 atividades comerciais e industriais podem optar pelo regime de microempresas. O parlamentar acredita que Dilma tenta se apropriar da autoria dos projetos por duas razões: a importância que essa e as demais leis no setor têm para o mercado de trabalho e para a economia nacionais e a ausência de uma reforma tributária capaz de simplificar a tributação e desonerar os trabalhadores durante os oito anos de governo do PT.

O tucano afirma que o Super Simples e o Microempreendedor Individual foram as únicas medidas efetivas tomadas em relação à diminuição da carga de impostos desde 2003. Thame ressalta que nenhuma delas foi de iniciativa de parlamentares do PT ou do governo federal.

“Não houve reforma tributária realmente digna desse nome nos últimos anos a não ser essas. Se houvesse de fato, ela representaria uma simplificação, uma extensão da base de modo que todo mundo pague menos para diminuir a sonegação, aumentar a formalização da economia e, com isso, fazer com que tenhamos um movimento gerador de empregos. Mas o que estamos vendo é exatamente o contrário”, lamentou Thame.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Defesa da democracia

Investidas autoritárias contra a imprensa serão combatidas, avisa Emanuel Fernandes

O deputado Emanuel Fernandes (SP) criticou nesta quarta-feira (22) os ataques do presidente da República, do PT e de militantes do partido à mídia. Na avaliação do parlamentar, a gestão do presidente Lula tem características semelhantes ao governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que manipula e tenta estatizar veículos de comunicação de oposição ao seu governo.

O tucano também condenou a organização do ato contra a imprensa, que será realizado na capital paulista na noite desta quinta-feira (23) e reunirá centrais sindicais, petistas e partidos aliados para protestar contra o suposto “castramento do voto popular” pelos
veículos de comunicação. Segundo Emanuel, o presidente da República mostra sua verdadeira face ao atacar os veículos de comunicação, que atualmente têm divulgado diversos escândalos envolvendo integrantes do PT e do governo federal.

“Embora o presidente às vezes tenha tentações autoritárias e totalitárias, nós da oposição e a própria mídia não permitiremos que isso se consolide”, avisou Emanuel Fernandes. De acordo com o parlamentar, o governo deve respeitar o papel que a imprensa exerce ao divulgar os erros e acertos de uma gestão. Na avaliação do deputado, não é por coincidência que as ofensivas de petistas a meios informativos venham justamente quando há escândalos envolvendo militantes do partido em cargos de grande importância no governo.

Emanuel lembrou ainda que algumas atitudes de Lula são iguais as de Chávez. O presidente do país vizinho lançou a campanha contra o "golpismo midiático" quando seu governo promoveu o 1º Encontro Latino-Americano de Jornalistas contra o Terrorismo Midiático. Após o evento, em março de 2008, o Conselho Nacional de Telecomunicações fez um recadastramento das concessões de emissoras de rádio. Essa foi a justificativa usada para tirar do ar uma centena de rádios que atuavam em oposição ao atual governo.

O parlamentar do PSDB também considerou importante o lançamento do manifesto em defesa da democracia, ocorrido nesta quarta-feira (22) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (leia a íntegra abaixo), com o objetivo de "brecar a marcha para o autoritarismo". “O presidente quer moldar a mídia, mas vamos denunciar essa tentativa, assim como ocorreu nesse ato em São Paulo”, avisou Emanuel.

A manifestação foi liderada por personalidades como o jurista Hélio Bicudo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, o poeta Ferreira Gullar, além de D. Paulo Evaristo Arns, os historiadores Marco Antonio Villa e Bóris Fausto, o embaixador Celso Lafer, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça e a atriz Rosamaria Murtinho, entre outros.

Segundo o portal do jornal "O Estado de S. Paulo", para a maioria das personalidades presentes no encontro, os ataques recentes de Lula à imprensa são perigosos à democracia. Além disso, foi consenso entre os signatários do manifesto que o presidente extrapola seu papel institucional ao atacar seus adversários investido do prestígio do cargo.

Personalidades alertam para tentativa de desmoralizar quem critica o governo

→ "Ele (Lula) tenta desmoralizar a imprensa e todos que se opõe ao seu poder pessoal. Ele tem opinião, mas não pode usar a máquina governamental para exercê-la", disse Hélio Bicudo, jurista, fundador do PT, em entrevista ao site de "O Estado de S. Paulo".

→ Na opinião de Reali Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, as falas do presidente têm como objetivo dividir o país. "Quem é opositor é contra o povo. Essa é uma grande divisão que se pretende criar", disse. Para Reali, a manifestação é necessária para "dar um basta antes que seja necessário irmos à praça pública lutar contra a ditadura".

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Veja abaixo o "Manifesto em Defesa da Democracia"

Corrupção sem fim

Tucano apoia pedido de procurador para TCU investigar estatais

Após a oposição ter pedido à Procuradoria Geral da República investigação sobre o escândalo na Casa Civil, o representante do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ontem (21) à presidência do TCU pedido para que o órgão também examine possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos em seis órgãos públicos federais. O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) aprovou a postura do procurador e defendeu uma apuração rigorosa para evitar novos escândalos no governo federal. “O MP está fazendo com competência a sua tarefa. É preciso garantir transparência no nosso país”, ressaltou o tucano.

Marinus Marsico quer investigar a suposta participação do Ministério da Saúde, da Eletrobras, da Anatel, do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Eletronorte e dos Correios nas denúncias de corrupção e tráfico de influência. Todas as instituições do governo federal citadas na representação do MP envolvem a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e integrantes de sua família.

Segundo o parlamentar, se o Ministério Público e a Polícia Federal investigarem de fato todos os órgãos federais, identificarão que na maioria deles existe tráfico de influência e pagamento de propina dos fornecedores ao governo. “Isso está se generalizando. Essas verbas desviadas são recursos da população”, criticou.

Segundo Marinus, os fatos narrados pela imprensa são de "extrema gravidade" e justificam a atuação do TCU. Ainda de acordo com o procurador, as informações apontam para possíveis atentados a princípios como o da moralidade e da legalidade, além de evidenciarem possíveis danos aos cofres públicos.

Para Gomes de Matos, o que preocupa é a falta de mobilização e de participação da sociedade. “Nos anos anteriores, existiram escândalos muito menores e tinham os movimentos organizados, os sindicatos, entre outros segmentos que repudiavam a corrupção”, lembrou o deputado, ao lamentar que a sociedade esteja parada diante de tantas falcatruas.

O deputado também acredita que o governo parece não se esforçar muito para investigar o caso, pois dois dos três integrantes da comissão criada para apurar denúncias de tráfico de influência na Casa Civil participaram da sindicância que investigou o dossiê com gastos do governo do tucano Fernando Henrique. Ambos assinaram, em 2008, relatório que apontou quem teria vazado o dossiê, deixando de indicar quem mandou fazer o "banco de dados".

Foi dessa forma que a atual candidata do PT à Presidência classificou o material produzido pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra com gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso. “O governo não tem interesse nenhum em aprofundar e investigar esse caso. A corrupção está nos porões do Planalto e o presidente não assume e nunca vai assumir a responsabilidade”, condenou Gomes de Matos. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Nutrição e saúde

Projetos de Lobbe Neto em prol da alimentação saudável tramitam no Congresso

Dois projetos de autoria do deputado Lobbe Neto (SP) em defesa da alimentação saudável estão tramitando no Congresso Nacional. Um deles propõe a substituição de comidas não saudáveis pelas consideradas saudáveis em escolas públicas e privadas de educação infantil e fundamental em todo o país. Outra proposta inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.

O primeiro projeto está no Senado, onde será analisado pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais em decisão terminativa (ou seja, não passará pelo crivo do plenário). A matéria tem como objetivo inibir o sensível aumento da taxa de casos de obesidade infantil no país e a conseqüente incidência de diabetes e hipertensão, bem como a ocorrência de cáries e disfunções do aparelho gastrointestinal.

Vários estudos das universidades brasileiras e internacionais apontam para o estabelecimento de metas básicas para uma alimentação equilibrada e balanceada como um dos fatores fundamentais para o bom desempenho físico, psíquico e social dos alunos.

Já o segundo projeto visa conscientizar as crianças e os jovens da importância de uma alimentação saudável e a conquista de hábitos saudáveis desde cedo. Este projeto está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Segundo Lobbe Neto, o consumo de guloseimas, refrigerantes, frituras e outros produtos calóricos não nutritivos tem sido um fator determinante no desenvolvimento de doenças precoces e outras insuficiências enfrentadas pela população infanto-juvenil. “Por isso, se transformarmos os estabelecimentos de ensino em locais de conscientização desses jovens para hábitos saudáveis, poderemos minimizar os resultados negativos evidenciados pelo atual consumo destes produtos”, afirmou o deputado. (Da redação com assessoria/ Foto: divulgação)

Nota

Presidente do PSDB faz contundente defesa da liberdade de expressão

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada na noite desta terça-feira pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em defesa da democracia e da liberdade de imprensa no país.

"Merece total repúdio do povo brasileiro a tentativa de intimidação da imprensa, por parte do PT, da campanha Dilma e de setores sindicais. A convocação de um ato destinado a esse fim explicita a vocação autoritária desses apoiadores.

Não se espantam com a corrupção e com os malfeitos, queixam-se das notícias que revelam corrupção. Querem uma imprensa e uma opinião pública subordinadas. Não é coincidência que os mesmos que preconizam um “controle da imprensa” se juntem para tentar tirar legitimidade de uma vitória de José Serra.

Nunca antes na história deste país se viu tanta desfaçatez. O presidente da República apequena e mancha a investidura que recebeu para jogar-se numa aventura ilegal, subvertendo as leis e as normas básicas do jogo democrático. Sob o pretexto da popularidade, os patrocinadores da chapa oficialista consideram-se inimputáveis. Instituíram o vale-tudo: abuso da máquina, uso de dinheiro público e violações de direitos constitucionais.

Ao convocar um ato para intimidar a imprensa, têm a cara-de-pau de evocar a democracia, quando o que querem é abalar um dos seus pilares: a liberdade de expressão e de informação. Causa perplexidade que chamem de jogo sujo o direito à informação, ao mesmo tempo em que inundam o país com panfletos mentirosos a respeito dos adversários.

O povo brasileiro não é bobo. Não se deixará intimidar, nem se deixará levar por previsões que dão como terminada, e com resultado apurado, uma eleição em que ninguém ainda votou. Querem ganhar no grito, na pressão e na ameaça.

Não passarão. No dia 3 de outubro, longe das pressões do Poder e de seus asseclas, os eleitores brasileiros se manifestarão. Livres. Das urnas sairá a vontade popular.

Em defesa da democracia, da liberdade, em defesa de um país decente.

Senador Sérgio Guerra

Presidente Nacional do PSDB

Brasília, 21 de setembro de 2010"

(Foto: Ag. Senado)

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