9 de set. de 2009

Contra mais impostos

Deputados rechaçam CSS e criticam má gestão na Saúde

Parlamentares do PSDB voltaram a afirmar nesta quarta-feira que a recriação da CPMF com um novo nome - Contribuição Social para a Saúde - precisa ser barrada no Congresso. Os tucanos rechaçam o tributo e afirmaram que o partido está unido para votar contra a CSS. Nas últimas semanas, legendas aliadas ao Planalto como PMDB e PT buscam apoios para aprovar a contribuição na Câmara, que tem arrecadação estimada de cerca de R$ 12 bilhões anuais.

Absolutamente desnecessária - Para o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Rafael Guerra (MG), o novo imposto é “absolutamente desnecessário”, pois o problema é mais de gestão inadequada e falta de vontade política do que a ausência de recursos. “O governo consegue dinheiro para tudo, como comprar avião e aumentar quadro de servidores. Mas quando se trata da saúde, defende um novo imposto sob a alegação de insuficiência de recursos”, afirmou Guerra, que é médico e ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Para o tucano, independentemente dos apoios que o governo consiga em prol da CSS, a resistência será grande. Isso porque mesmo se o projeto for aprovado na Câmara, ainda precisará ser votado no Senado, onde a CPMF foi derrubada em 2007. Pesquisa divulgada ontem pela CNT/Sensus revela que apenas 37,1% dos brasileiros defendem a aprovação da CSS, que teria alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras.

Na avaliação do deputado Rogério Marinho (RN), a Saúde pode incrementar seus recursos sem a necessidade de “mexer no bolso do contribuinte”. “A CPMF também era, na teoria, destinada ao setor. Mas na prática isso não aconteceu. O brasileiro já trabalha cerca de 2600 horas para pagar impostos, cinco vezes mais do que a média da América Latina. Ou seja, criar mais impostos, sobrecarregando o trabalhador e encarecendo a produção de bens, não é a solução para os problemas do setor”, criticou Marinho.

Assim como Guerra, Marinho avalia que há problemas de gestão dos recursos. "Há também falta de foco do governo federal, que turbina projetos com visibilidade eleitoral e se esquece de questões importantes como a saúde”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara e Eduardo Lacerda)

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