Pré-sal

Retirada da urgência de projetos é vitória da oposição, diz Aníbal

O líder do PSDB na Camara, José Aníbal (SP), considerou uma vitória da oposição a retirada de urgência constitucional dos quatro projetos do pré-sal anunciada hoje pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), após reunião no Palácio do Planalto. PSDB, DEM e PPS vinham obstruindo as votações em protesto contra a postura de Lula de querer aprovar as propostas sem tempo hábil para discussão no Parlamento. Com a extensão do prazo para 60 dias, contados a partir de hoje, as propostas devem ser colocadas em votação em plenário somente no dia 10 de novembro.

Mais debates - “É uma vitória decorrente de uma convicção nossa. Era fundamental prorrogar o tempo de debate desses projetos porque eles precisam ser bem discutidos com a sociedade, com o Parlamento e com os especialistas para alcançarmos mais resultados para a população, inclusive em áreas como saúde e educação”, destacou o tucano. Com o anúncio, a obstrução iniciada semana passada foi encerrada, permitindo o andamento das votações nesta quarta.

Pela Constituição, os projetos com pedido de urgência devem ser analisados em 90 dias pelo Congresso Nacional - 45 na Câmara e 45 no Senado. A dilatação do prazo permitirá um debate mais profundo no Legislativo. No próximo dia 22, por exemplo, está prevista a realização de uma comissão geral para discutir a exploração do pré-sal a pedido de Aníbal.

“Vamos agora trabalhar com mais tranquilidade, pois antes queriam nos empurrar projetos dessa importância goela abaixo. Discutiremos as propostas e apresentaremos emendas para aperfeiçoá-las”, disse o tucano, que participou hoje de reunião na Executiva do PSDB com as bancadas na Câmara e no Senado para discutir os quatro projetos. Os PLs tratam do regime de exploração da camada pré-sal, da criação da estatal Petro-Sal e de um Fundo para direcionar os recursos advindos do pré-sal, além do processo de capitalização da Petrobras.

Pelo Twitter, deputados comemoraram o recuo do Planalto. "Agora temos mais tempo para debater os projetos do pré-sal. A retirada da urgência evitará desastres de uma avaliação inconseqüente", destacou Vanderlei Macris (SP). "Caiu o pedido de urgência para o pré-sal. Vitória da oposição! Demagogia do Governo desmascarada e derrotada", completou o presidente do Instituto Teotonio Vilela, Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES).(Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Ag. Câmara)

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