Menos impostos

PEC da Música está na pauta do plenário da Câmara desta semana

Após dois anos de tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC da Música (98/07) deverá ser votada nesta quarta-feira (21). A proposta do deputado Otavio Leite (RJ) estabelece isenção de tributos para gravações de artistas brasileiros com o objetivo de diminuir o impacto da pirataria e dos downloads ilegais sobre a venda de CDs e DVDs. Os formatos digitais, como os ringtones, também serão beneficiados pela PEC.

25% mais baratos - Para o tucano, a mudança poderá reduzir em 25% os preços desses produtos. Segundo relatório da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), do total de CDs e DVDs vendidos no Brasil em 2008, 74,5% corresponderam às vendas de repertório popular nacional e 23,1% de internacional.

Diversos artistas brasileiros estarão em Brasília no dia da votação para sensibilizar os deputados pela aprovação da proposta, como Sandra de Sá, Zezé di Camargo, Frejat, Daniel, Tico Santa Cruz e integrantes da banda NX Zero. (Da assessoria de imprensa do deputado)