O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) alertou para a falta de uma legislação adequada para o tratamento do lixo produzido no país. Para o tucano, a forma como ocorrem o recolhimento, o armazenamento e a destinação final dos resíduos sólidos traz uma situação caótica ao meio ambiente. Segundo pesquisa do presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, se o Brasil reaproveitasse os resíduos sólidos poderia investir o equivalente a R$ 17,8 bilhões todos os anos em saúde e educação. De acordo com o levantamento, o reaproveitamento de todo o lixo produzido no país não chega a 10%.
Riscos para a saúde - “A situação é caótica. Não é apenas uma questão do reaproveitamento do lixo, mas também da destinação dos resíduos. A grande maioria dos municípios não possui aterros sanitários adequados e ainda deposita os detritos em lixões. Isso traz graves riscos para a saúde pública e o meio ambiente”, avaliou Mendes Thame nesta segunda-feira (19).
Esse tema será objeto de debate na Câmara na próxima quarta-feira (21), quando a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos e a Frente Parlamentar Ambientalista promovem audiência pública para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo Mendes Thame, essa proposta dará um novo rumo ao setor.
O relatório final do projeto foi aprovado na última semana por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em tramitação na Câmara. O texto propõe a proibição da disposição final dos resíduos ou rejeitos em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto. A medida pretende acabar com os lixões e obrigar os municípios a criar programas para lidar com os resíduos produzidos em seu território. A proposta será analisada pelo plenário da Casa. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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