21 de jan. de 2010

Cidadania

Projeto facilita identificação de cédulas por deficientes visuais

O senador Flávio Arns (PR) pretende tornar mais fácil a identificação de cédulas de dinheiro para portadores de deficiência visual. O tucano é autor de projeto de lei que pretende incluir elementos possibilitando essa identificação. A proposta prevê que a emissão das cédulas com essas características ocorra gradativamente no período de dez anos.

Mais segurança e independência - De acordo com o parlamentar, ao reconhecer por conta própria o dinheiro, o deficiente visual conseguirá atuar com mais segurança e independência na sociedade. Ao todo, mais de 2,5 milhões de brasileiros enfrentam sérios problemas de visão. Do total, cerca 700 mil são quase cegos e outros 150 mil nada enxergam.

“Atualmente impossibilitados de conferirem o valor em notas recebidas como troco, esses cidadãos necessitam do auxílio de outros para identificar e acomodar organizadamente as cédulas na carteira. Em alguns momentos essa necessidade os deixam sujeitos à má fé de pessoas desonestas, que se valendo de sua situação causam-lhes prejuízos e preocupações”, justificou Arns.

O parlamentar acredita que esses problemas não irão mais ocorrer com a aprovação da proposta, já que o portador de deficiência poderá, sozinho, identificar e contar o seu dinheiro. “Essa dificuldade será amenizada, haja vista que a proposição tornará obrigatória a inclusão de elementos distintivos e determinará a impressão de notas em tamanhos diferenciados”, explicou.

Apresentado em 2008, o projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Na CDH, o ex-senador Virgínio de Carvalho (PSC-SE), relator da matéria, reconheceu que a proposta busca a cidadania e a maior participação dessas pessoas na sociedade.

Carvalho defendeu a medida e lembrou que os elementos de distinção tátil já usados pelo Banco Central - como a impressão em calcografia de expressivo relevo e com algarismos grandes e cores diferenciadas por valor - perdem a eficácia com o passar do tempo, tendo em vista o desgaste natural das cédulas. (Da redação com Agência Senado/ Foto: Ag. Senado)

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