8 de fev. de 2010

Estatização perigosa

Recriação da Telebrás seria um retrocesso, alerta Eduardo Gomes

A vontade do governo federal de recriar a Telebrás é um retrocesso, em especial se o processo for conduzido de forma inadequada e em ano eleitoral. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (8) pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO). A pretensão do Planalto é ressuscitar a estatal para supostamente gerenciar o plano e a rede de banda larga no país, ideia criticada por especialistas do setor de telecomunicações.

Cabide de empregos - Além de considerar a proposta do Planalto inadequada, o parlamentar alerta que as cerca de 500 vagas da nova Telebrás podem ser usadas para o aparelhamento. “Sempre que o governo Lula tenta restabelecer estruturas desativadas o faz com a intenção de gerar um cabide de empregos para ocupação política de cargos”, frisou.

Ainda de acordo com Gomes, o Executivo deveria repensar sua estratégia. “Espero que esse projeto seja reestudado porque o governo petista já tentou fazer esse tipo de iniciativa política e eleitoreira com relação ao Bolsa Celular, mas descobriu que o país alcançou a universalização das telecomunicações por outro caminho: via regulamentação do setor e estímulos a investimentos”, ressaltou.

Publicamente, Lula argumenta que a Telebrás pode oferecer banda larga barata para todos. Mas, para o deputado, se o Planalto quisesse mesmo reduzir o custo dos novos serviços, deveria começar por desonerá-los, já que a carga tributária do setor supera os 40%. Outro caminho seria por meio do incentivo ao fortalecimento da infraestrutura. “Se o governo quer mesmo oferecer banda larga a preços mais acessíveis, deveria ir por aí, até porque não será fácil reestruturar a Telebrás”, avisou.

Os números dos últimos 11 anos comprovam o sucesso da política de privatizações conduzidas pelo governo FHC no final de década de 90. Nos período, o Brasil passou de 24,5 milhões telefones para os atuais 212 milhões, saltando da média de 14 telefones por 100 habitantes para 111 por 100 habitantes. Já o número de internautas passou de 1 milhão para 60 milhões.

Segundo o especialista Ethevaldo Siqueira, o Brasil dispõe de moderna infraestrutura de telecomunicações, inclusive de satélites, fibra óptica, micro-ondas terrestres e cabos submarinos. Segundo ele, essa rede foi implantada com investimentos privados de R$ 180 bilhões, assegurando abundante oferta de serviços capaz de atender ao país e ao governo em todos os aspectos.

Diante da polêmica criada pela intenção do Planalto, o parlamentar afirmou que a o tema será discutido nos próximos dias na Comissão de Ciência e Tecnologia e em outras comissões. Segundo a revista "Exame", o governo poderá investir R$ 20 bilhões para ressuscitar a estatal por meio de recursos do BNDES. (Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Du Lacerda)

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