Obras irregulares

Governo Lula dá sinal verde para a corrupção, critica Papaléo Paes

O senador Papaléo Paes (AP) criticou o governo Lula por vetar dispositivo da lei orçamentária de 2010 com o objetivo de retirar obras da lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de projetos com indícios de irregularidades. Para o tucano, essa atitude dá "sinal verde para a corrupção".

Recomendações no lixo - Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador disse que o Planalto, "em vez de dar graças a Deus" por ter a sua disposição um aliado do nível do TCU, "joga as recomendações do tribunal no lixo" sob o argumento de que as obras terão continuidade independentemente dos problemas constatados. "Isso é a mesma coisa de dizer aos corruptos que eles não têm o que temer", afirmou Papaléo.

Nesta terça-feira (9), a partir das 19h, o veto citado pelo tucano será objeto de deliberação em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser realizada no plenário da Câmara. Com sua decisão, o presidente da República quer a continuidade de quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo TCU.

Também no discurso, o parlamentar lembrou que as irregularidades constatadas foram tão graves que o tribunal recomendou a paralisação dos empreendimentos. Papaléo levou ao plenário números citados em reportagem publicada mês passado pela revista "Veja" segundo a qual, em apenas 15 das milhares de obras em execução pelo governo federal, foram constatados sobrepreços que chegam a R$ 1,35 bilhão. O valor global dessas 15 obras soma R$ 7,65 bilhões.

Papaléo detalhou os sobrepreços identificados pelo TCU e divulgados pela revista. Na construção de trecho da BR-163, no estado do Pará, foi averiguado um sobrepreço de R$ 334 milhões, mais da metade do valor total do empreendimento, de R$ 664 milhões.

Já no metrô de Salvador, o superfaturamento chegou a quase 25% do valor total da obra, orçada em R$ 401 milhões. Por fim, foi identificado um superfaturamento de R$ 94 milhões na terraplenagem das instalações da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou 22% do valor total da obra, de aproximadamente R$ 430 milhões. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)