O deputado Otavio Leite (RJ) foi designado nesta quarta-feira (3) relator da comissão especial que definirá uma regulamentação para o funcionamento das lan houses. O tucano destacou a importância dessas casas que são, segundo ele, pequenos centros de inclusão digital. Para Leite, a criação de uma lei é indispensável para sanar problemas surgidos em decorrência da falta de regras para o funcionamento desses locais.
Cronograma dos trabalhos - As lan houses são o 2º lugar onde os brasileiros mais se conectam à rede. Segundo dados do IBGE, elas concentram 35,2% de todos os acessos realizados pelas 56 milhões de pessoas que navegam na rede. Entre os jovens de 10 a 17 anos, esse número aumenta para 53,3%. Otavio Leite acredita que esse dado mostra a importância dessas casas e a necessidade de regras para seu funcionamento.“Queremos oferecer uma contribuição significativa para o Brasil. É uma lei necessária, pois milhões de brasileiros dependem desses estabelecimentos para realizar suas pesquisas, fazer trabalhos escolares e universitários, se comunicar com pessoas distantes e tantas outras coisas. Existem também milhares de outros brasileiros que hoje têm sua renda proveniente desses estabelecimentos. Apesar disso, não existem regras para as lans”, destacou.
O deputado deve traçar junto com o presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também eleito hoje para o cargo, um cronograma de trabalhos da comissão especial. A intenção dos parlamentares é trabalhar essa matéria durante 60 dias. Nesse período, devem ser convidados para debater o assunto, representantes de universidades, associações, conselhos da criança e do adolescente, Sebrae, Polícia Federal, escolas, entre outros.
O tucano irá elaborar o texto substitutivo ao projeto de lei 4361/04, que estabelece regras para o acesso de menores às lan houses. Devem ser incluídos diversos outros pontos, inclusive de projeto já existente de autoria do tucano que pretende tornar essas casas centros de apoio à educação. “Queremos incluir o viés educacional. As lans passarão a ser ponto de apoio para políticas educacionais e pesquisas acadêmica. É preciso trazê-las para a formalidade, mas dentro de uma perspectiva positiva”, explicou. Segundo ele, a instalação da comissão especial revela que a Câmara está antenada com a realidade da sociedade brasileira.
Os deputados Julio Semeghini (SP), Lobbe Neto (SP) e Rogério Marinho (RN) também integram a comissão especial, que deve se reunir novamente no próximo dia 24 às 14h para apresentar o cronograma de trabalhos e eleger os vice-presidentes. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)
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