Eleito por aclamação em dezembro último, o líder da bancada do PSDB na Câmara em 2010, deputado João Almeida (BA), classificou de "pobre" e "eleitoreira" a agenda parlamentar que vem sendo apresentada pelo governo Lula ao Congresso Nacional, que reabre seus trabalhos nesta terça-feira (2) em cerimônia marcada para as 11h.
Nesta entrevista exclusiva ao Diário Tucano, o geólogo João Almeida, 63, (leia perfil AQUI) condenou a estratégia eleitoral petista de plebiscito entre os governos Lula e FHC na disputa presidencial e defendeu um debate focado no futuro e nas melhores estratégias de desenvolvimento para o país.
O parlamentar, que está em seu 5º mandato, chamou ainda de oportunismo do governo atual posar como responsável pelo "Luz para Todos". O tucano foi relator da medida provisória que construiu a base legal do projeto de universalização de energia, tendo papel decisivo para o projeto hoje celebrado pelo Planalto. Abaixo, a entrevista completa.
Na retomada dos trabalhos, o plenário da Câmara deve votar os três projetos do pré-sal. Como o PSDB se posicionará diante dessas propostas?
Um dos principais pontos a serem votados trata da divisão dos royalties provenientes do pré-sal. Para nós, essa repartição deve alcançar todos os estados e municípios da forma mais adequada possível. Na verdade, acreditamos que o presidente Lula está usando o pré-sal para ser sua fantasia de Carnaval neste ano. Hoje, a rigor, não faz sentido nada do que está sendo proposto. Adaptações simples sobre as participações especiais na Lei do Petróleo, de 1997, atenderiam mais adequadamente as necessidades do pré-sal.
Qual é sua expectativa para essa votação e para o semestre legislativo?
A questão dos royalties é um tema complicado para o próprio Planalto. Por isso o projeto foi retirado de pauta no final do ano. Não acredito que as votações voltem com muito vigor neste início do ano pois o governo ainda terá que articular sua base para não perder em plenário. Em relação ao semestre, já estamos organizando uma agenda com matérias que se apresentam com melhores condições para serem apreciadas neste ano eleitoral.
Os temas e projetos que têm sido priorizados pelo governo Lula e sua base atendem ao interesse público?
A agenda legislativa do Planalto tem sido muito pobre. Os projetos que o governo aposta parecem ter muito mais propósito eleitoral. O pré-sal é um exemplo disso, e estão anunciando outras coisas de igual teor.
A estratégia do PT para as eleições presidenciais é de dividir o país ao fazer uma disputa plebiscitária entre os governos Lula e FHC. Como o PSDB deve reagir?
Não queremos um país dividido, mas uma nação unida em torno de objetivos comuns, como a promoção de avanços capazes de beneficiar toda a população, com impactos positivos no crescimento da renda e na diminuição das desigualdades sociais e regionais. Já o PT quer uma sociedade dividida entre pretos e brancos; ricos e pobres; desprotegidos e agraciados pelo poder governamental. Insistimos que esse não é o tema em debate para a eleição, mas sim qual caminho deve ser tomado para melhorar a vida dos brasileiros a partir do estágio em que estamos.
Qual proposta de sua autoria o senhor destacaria como a mais importante?
A universalização da energia elétrica, que o governo Lula chamou depois de 'Luz para Todos'. Fui relator da medida provisória enviada ao Congresso e que tratava de dar uma compensação às empresas de energia por um aumento que elas deixaram de receber no início da gestão do PT. Elaborei toda a base legal do projeto de universalização a partir do texto original, que após se tornar lei ficou conhecido como 'Luz Para Todos'.
Como foi feito esse trabalho?
Trabalhei nisso com a ajuda da equipe do Ministério de Minas e Energia e com as experiências do antigo programa 'Luz no Campo', do governo FHC, que também objetivava levar eletricidade para regiões onde ela ainda não existia. É algo que tomou grandes proporções e já beneficiou muito a população. Infelizmente o governo Lula se considera o grande e único responsável por ele, quando na verdade não o é. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Du Lacerda)
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