Telebrás não resolverá

Parceria com iniciativa privada é a saída para ampliar acesso à internet

Um dos principais especialistas na Câmara na área de telecomunicações, o deputado Julio Semeghini (SP) rechaçou nesta segunda-feira (1º) a intenção do governo Lula de reativar a Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga e apontou o caminho mais adequado para ampliar o acesso dos brasileiros à internet. De acordo com o tucano, que é engenheiro eletrônico, um projeto adequado deve ser feito em parceria com a iniciativa privada e conter metas de custo e de qualidade no acesso.

Planalto no caminho errado - Segundo o parlamentar, tentar recriar a estatal significa um retrocesso e esconde outros interesses que ficaram claros com as denúncias de lobbies envolvendo a reativação da empresa, com a atuação de nomes como o ex-ministro José Dirceu. “A sociedade precisa do acesso à banda larga. Essa universalização é indispensável e já deveria estar sendo pensada e trabalhada há muito tempo. O governo começa a pensá-la só agora, de maneira errada, atrasada e às vésperas de eleição. Querem fazer o inverso do ideal”, criticou.

Semeghini afirma que as denúncias da existência de uma rede de interesses privados atuando junto ao governo para se beneficiar da reativação da Eletrobrás demonstram que há algo a mais por trás dessa iniciativa do que a mera vontade de universalizar o acesso à rede. “O que o brasileiro quer é poder usar a banda larga com qualidade de transmissão e preço acessível. Ao invés de discutir isso com a iniciativa privada, de buscar os investimentos e analisar as leis e decisões que precisam ser tomadas, o Planalto prefere causar polêmica com a recriação de uma empresa que não faz nenhum sentido”, alertou.

De acordo com ele, o debate com o mercado permitirá buscar, em conjunto, um modelo que assegure a competição e busque a melhor forma de utilizar a rede de cabos de fibra ótica ociosa no país. “É necessário que se estabeleçam metas de preços acessíveis, definir as taxas de cobertura, obter um consenso de qual é a qualidade razoável de banda e qual a transmissão mínima para considerar bom o atendimento ao cidadão. Dessa forma o governo estaria fazendo a coisa certa, pois estaria realmente tentando aproveitar da melhor maneira o que já está disponível e gerenciando as metas estabelecidas”, explicou.

O tucano também acredita que falta adequar a estrutura da agência responsável pelo setor, a Anatel, para tornar viável a execução de um plano de banda larga, além de apoio a projetos que permitem que empresas de telecomunicações possam entrar no mercado de TV paga e investir na criação da infraestrutura de cabos no Brasil.

“Além de tudo isso, existem ainda os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust. O projeto que libera a utilização desse fundo para aprovar e implantar planos de acesso à banda larga está pronto para ser votado há mais de um ano na Câmara, mas o governo erra mais uma vez e não deixa a matéria entrar na pauta”, criticou.Até o momento, o Planalto não gastou um centavo sequer dos R$ 8 bilhões do Fust para a sua finalidade.

A idealização do Plano de Universalização da Banda Larga como o governo pretende, com a recriação da Telebrás, também tem provocado críticas de empresas de telefonia e especialistas do setor, que consideram a reativação desnecessária e onerosa. Para a maioria dos especialistas, o programa "Luz Para Todos" desmente os argumentos do governo e mostra que é possível trabalhar em parceria com a iniciativa privada, como foi feito no setor elétrico.

Para o senador Flexa Ribeiro (PA), é um "delírio" achar que a reativação da Telebrás seja suficiente para massificar a banda larga. O tucano apresentou projeto de lei que unifica os recursos dos fundos setoriais e obriga o governo a investir esse dinheiro em programas da área. Por ano, R$ 3 bilhões seriam destinados ao setor por ano. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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