24 de mar. de 2010

Violações de direitos

Marisa Serrano classifica prisões brasileiras de masmorras e defende reforma do sistema prisional

A senadora Marisa Serrano (MS) disse nesta quarta-feira (24) que quem cumpre pena nas penitenciárias brasileiras torna-se "quase um morto-vivo". A tucana afirmou que os presos do país encontram nas prisões “a morte da dignidade, da reinserção social e do futuro”. Para ela, o sistema penitenciário precisa passar por uma profunda reforma capaz de garantir o cumprimento dos direitos humanos e a recuperação dos detentos.


Em plenário, a senadora relatou a discussão ocorrida na ONU e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os presídios brasileiros devido as denúncias de violação dos direitos humanos em prisões do Espírito Santo. Segundo ela, a situação são o reflexo da falência completa do sistema carcerário brasileiro. “São 300 homens que chegam a dividir um espaço projetado para apenas 36 e o Estado não consegue mais evitar rebeliões, torturas e até esquartejamentos”, lamentou.

Em Mato Grosso do Sul, conforme lembrou, a situação é a mesma. Segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, o estado tem 9.810 internos para 5.300 vagas, com uma defasagem de 4.500 vagas. Cada cela tem três vezes mais detentos que a sua capacidade. “A solução para esses problemas pode estar na implantação de mais penas alternativas e na ampliação dos investimentos na área Defendo uma profunda reforma no sistema prisional brasileiro”, destacou. (Reportagem: Djan Moreno com Agência Senado/ Foto: Eduardo Lacerda)

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