Banda larga no papel

Incompetência impede avanço de programa de inclusão digital, diz Eduardo Gomes

O deputado Eduardo Gomes (TO) afirmou nesta sexta-feira (21) que o governo federal não consegue tocar seu programa de inclusão digital por pura incompetência. Segundo o tucano, o Planalto está mais preocupado em abrigar seus aliados na estrutura do governo do que levar internet a quem mais precisa. De acordo com o parlamentar, é isso que o governo federal pretende com a reativação da Telebrás para gerir o recém-lançado Plano Nacional de Banda Larga.

Os números mostram que as iniciativas já em andamento para ampliar o acesso à rede não saem do papel. No programa que prevê a adoção de ações para promover o acesso de comunidades das classes C, D e E à rede mundial de computadores, os dados são preocupantes. Neste ano, por exemplo, até o último dia 13 apenas 5% dos R$ 456 milhões previstos para este ano foram desembolsados.

“O Brasil vive um laboratório de programas imensos com poucos resultados. O que funciona efetivamente é o uso da máquina pública e o desperdício de dinheiro. Essas ações exigem uma grande estrutura do Estado, mas com resultados ineficientes para o cidadão”, criticou Gomes, que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara em 2009.

O programa de inclusão digital é conduzido, principalmente, pelos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia. O primeiro aplicou no ano passado apenas 18% da dotação prevista. Na outra pasta, a situação não é diferente: Neste ano, foram utilizados somente 4% do valor destinado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para a atividade de fomento à elaboração e adoção de projetos de inclusão digital.

Essa lentidão é penosa para as comunidades carentes, especialmente aquelas localizadas no interior do país, onde a internet e os benefícios trazidos por ela não chegam. Se continuar no mesmo ritmo, a ação de incentivo à implantação dos projetos de inclusão do MCT, por exemplo, fechará o ano com apenas 29% da execução orçamentária. “Isso pode de fato ocorrer, mas tenho absoluta certeza de que o PT e os seus apadrinhados preencherão 100% dos cargos disponíveis na Esplanada”, alertou Eduardo Gomes.

22%
dos R$ 980 milhões que o Ministério da Ciência e Tecnologia deveria aplicar no programa de inclusão digital foram efetivamente pagos nos últimos cinco anos. Neste ano, só 4% do valor total destinado à atividade de “fomento a elaboração e implantação de projetos de inclusão digital” saíram do papel. Os dados foram pesquisados pela ONG Contas Abertas.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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