O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4), por 388 votos, o texto principal do projeto Ficha Limpa . A proposta de iniciativa popular impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada e tem o apoio do PSDB. O texto chegou ao Congresso em setembro do ano passado e foi amplamente discutido na Casa.
Com participação ativa em todo o processo de debate da proposta, a deputada Rita Camata (ES) afirmou que o eleitor deve ter o direito de conhecer a ficha dos candidatos a cargos públicos. Para o deputado Duarte Nogueira (SP), os deputados têm a obrigação moral de aprovar o projeto. “A sociedade está farta de tantos escândalos e, ao invés de se render à descrença, faz a sua parte por um país melhor: promove uma mobilização, reúne milhões de assinaturas, apresenta o projeto e exerce legítima pressão para sua aprovação”, afirmou.
O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) também ressaltou o apoio popular em prol do Ficha Limpa. “O povo não quer mais bandalheiras na política nem cidadãos de vida duvidosa concorrendo a cargo público.” O líder da Minoria, deputado Gustavo Fruet (PR), disse que “o projeto de iniciativa popular é fruto de sucessivas crises na política brasileira que geram o sentimento de impunidade”.
PMDB, PTB, PP e PR tentaram adiar a votação, mas o requerimento foi rejeitado pelos deputados. Com isso, o relatório do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) acabou aprovado no início da madrugada. Para o deputado Vanderlei Macris (SP), essa tentativa de manobra foi inoportuna. “Isso é coisa de quem não quer que a lei tenha vigência ainda este ano. Assim, o Parlamento não responde à sociedade. Com o projeto, a política caminha para uma nova direção”, destacou.
Os 12 destaques apresentados ao texto serão analisados pelo plenário nesta quarta-feira (5). O partido vai pedir a retirada do artigo que prevê efeito suspensivo a recurso contra a decisão colegiada capaz de gerar inelegibilidade. Já o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), adiantou que a legenda aplicará os princípios do Ficha Limpa na escolha dos seus candidatos para as eleições de outubro.
Proposta tem forte apoio popular
O "Ficha Limpa" já recebeu quase 4 milhões de assinaturas de apoio. A ONG Avaaz coletou virtualmente 2 milhões de assinaturas, que se somam às adesões captadas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Durante toda a tarde desta terça-feira, parlamentares, manifestantes e representantes do MCCE realizaram uma faxina simbólica na rampa do Congresso Nacional, munidos de baldes, rodos, vassouras e aventais.
(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Ag. Câmara)
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