4 de mai. de 2010

Derrota do Planalto

Com apoio do PSDB, Câmara acata reajuste de 7,72% aos aposentados

Com o apoio dos tucanos, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) um reajuste de 7,72% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Se dependesse da intenção inicial do Planalto, o aumento previsto na medida provisória votada seria de apenas 6,14%. Já o relatório do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), definia 7% de aumento, índice também rechaçado pelo plenário, que impôs uma derrota política ao PT e ao governo Lula.

O líder do PSDB, João Almeida (BA), contestou o argumento do Planalto de que não há dinheiro para pagar os aposentados. Prova disso é a costura de um acordo do Brasil com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, para aumentar a tarifa de energia gerada por Itaipu. “O presidente Lula, no seu estilo de praticar bondades com o dinheiro do povo brasileiro, quer comprar energia mais cara e aumentar o custo que o cidadão pagará pelo resto da vida. Mas na hora de pagar ao aposentado, vem a conversa de que não há dinheiro.”

Já o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) alertou para o pouco caso do governo em relação aos aposentados. “Queremos um ganho maior para que os aposentados não tenham que a cada ano se sacrificar mais e eventualmente fazer a escolha entre a compra de comida ou a de remédio”, destacou.

Por sua vez, o deputado Professor Ruy Pauletti (RS) considerou o reajuste proposto por Vaccarezza uma “esmola” e defendeu um aumento maior. Para ele, a falta de recursos do governo não é desculpa para não se conceder o aumento. “Dinheiro há. É preciso, de uma vez por todas, que a sociedade se torne justa com os aposentados”, afirmou.

Líder da Minoria na Casa, o deputado Gustavo Fruet (PR) alertou para a contradição do governo. “Defendemos um índice maior com muita responsabilidade. Para algumas ações o governo tem recurso, mas para os aposentados alega não ter receita”, afirmou.

Logo depois, o plenário aprovou também o fim do fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. Para essa votação, a bancada do PSDB foi liberada. A medida provisória segue para o Senado.

Planalto ameaça vetar
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje no Congresso que Lula vetará o reajuste se o percentual for “exorbitante”. Já o líder do governo na Câmara alertou que o presidente barrará o índice de 7,7% sob o argumento de que a Previdência não teria condições de bancar este reajuste, apesar da gastança da gestão petista com outras áreas.

FHC concedeu aumentos maiores que Lula
Nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), os benefícios da Previdência para quem ganha acima de um salário mínimo tiveram reajuste real (descontada a inflação medida pelo INPC) de 18,81%. Já no governo Lula (2003-2010), esse índice despenca para apenas 3,5%.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Ag. Câmara)

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