A abrangência das regras definidas pelo Ministério do Turismo para a prática de esportes de aventura com o objetivo de certificar operadoras desse tipo de atividade provocou polêmica em audiência pública realizada nesta quarta-feira (30) na Comissão de Turismo e Desporto na Câmara.No debate, que contou com a participação de deputados, representantes do governo e de confederações e associações, ficou clara a divergência para distinguir turismo de aventura do esporte de aventura.
Para o relator do projeto de lei que trata da regulamentação, deputado Walter Feldman (SP), esse impasse é fácil de se resolver. Segundo ele, o mais importante é ampliar o número de adeptos da atividade e incentivar o turismo no país. “Há um conflito com as confederações que trabalham em esportes de aventura. O debate busca identificar a diferença dos esportes de aventura e turismo de aventura e como um projeto de lei, após sancionado pelo governo, pode fazer com que essa atividade tenha um crescimento ainda maior”, salientou o tucano.
De acordo com o autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Silvio Torres (SP), o importante é provocar o debate e resolver o impasse para fortalecer o setor. O projeto de lei sobre a regulamentação de esportes de aventura já foi aprovado no Senado Federal e seguiu para a análise dos deputados. Especialistas da área e praticantes de esportes de aventura argumentam que o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) não têm condições técnicas para regular esses esportes. Algumas entidades inclusive já contestam as regras judicialmente.
Hoje, no Brasil, 100 municípios em 13 estados estão se adaptando às 24 normas para se credenciarem na atividade. Ao todo, 4,1 mil pessoas já foram qualificadas para dar amparo e segurança aos turistas, com 15 empresas certificadas. Há no país 25 modalidades esportivas de aventura. Estima-se que, por ano, cerca de 10 milhões de turistas nacionais e estrangeiros gerem uma receita de R$ 600 milhões por meio do ecoturismo e dos esportes de aventura.
(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)
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